Lula da Silva veta projeto de lei que reduz penas de Bolsonaro e outros condenados

O chefe de Estado brasileiro, Lula da Silva, vetou esta quinta-feira, 8 de janeiro, o projeto de lei que reduz as penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados pela tentativa de golpe de Estado.

A assinatura do veto foi feita durante cerimónia no Palácio do Planalto, em Brasília, para recordar os três anos desde os ataques às sedes dos Três Poderes em 08 de janeiro de 2023.

No final do ano passado, o Congresso aprovou um projeto de lei que diminuiria a pena dos condenados pelos ataques aos Três Poderes e pela tentativa de golpe de Estado. Entre os beneficiados estava Jair Bolsonaro, condenado a mais de 27 anos de prisão e que se encontra a cumprir a pena num estabelecimento da Polícia Federal em Brasília.

No discurso, interrompido várias vezes pelos convidados aos gritos de “sem amnistia”, Lula da Silva enalteceu o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) na condução do julgamento e “que não se submeteu aos caprichos de ninguém".

“Não se rendeu às pressões, não se deixou levar por revanchismos”, frisou, sublinhando que o país não deve esquecer o que aconteceu há precisamente três anos.

“Em nome do futuro, não temos o direito de esquecer o passado”, disse.

Jair Bolsonaro começou em 25 de novembro a cumprir uma pena de prisão efetiva de 27 anos e três meses, em consequência da condenação em 11 de setembro dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de direito, golpe de Estado; dano qualificado pela violência e ameaça grave e vandalismo (deterioração de património tombado).

O ex-Presidente nunca reconheceu a derrota eleitoral nas presidenciais de outubro de 2022, lançou suspeitas infundadas sobre o uso das urnas eletrónicas, incentivou manifestações de caráter antidemocrático junto a bases militares e, segundo a Justiça, projetou planos para permanecer no poder e até matar adversários políticos e judiciários, entre os quais o próprio Lula da Silva e o juiz Alexandre de Moares.

Os acontecimentos culminaram nos ataques em Brasília, em 08 de janeiro de 2023.

Milhares de apoiantes do ex-Presidente invadiram e vandalizaram as sedes do Supremo Tribunal Federal, do Congresso e do Palácio do Planalto, em Brasília, numa tentativa de golpe de Estado para depor Lula da Silva da Presidência.