Líderes europeus exortam Comissão a apresentar plano ambicioso para habitação acessível

Os líderes europeus, reunidos esta quinta-feira (23 de outubro) em Bruxelas, instaram a Comissão Europeia a apresentar em breve um "plano ambicioso e abrangente" para habitação a preços acessíveis, complementar aos esforços dos Estados-membros para fazer face à atual crise.

De acordo com fontes europeias, depois de um debate no qual intervieram os líderes de Portugal, Espanha e Irlanda, entre outros, o Conselho Europeu convidou o executivo comunitário de avançar com o plano, "cujo objetivo deve ser apoiar e complementar os esforços dos Estados-membros, nomeadamente no contexto da agenda de simplificação, tendo devidamente em conta o princípio da subsidiariedade e as competências nacionais".

Contudo, por a crise com a habitação ser atualmente transversal a toda a UE - tal como reconheceu esta quinta-feira o Conselho Europeu, que admitiu "desafios habitacionais enfrentados por muitos cidadãos na União" -, várias capitais, casos de Lisboa e Madrid acreditam que Bruxelas pode tomar iniciativas a nível comunitário com vista a garantir habitação a preços acessíveis, incluindo financiamento, ajudas estatais e limites ao alojamento local.

A União Europeia enfrenta uma crise de habitação, em virtude de os preços das casas e das rendas terem aumentado significativamente, e, segundo dados do Conselho Europeu, Lisboa, Barcelona e Madrid são as cidades da UE onde os habitantes destinam uma maior percentagem do salário para pagar a habitação.

Numa conferência de imprensa no final do Conselho Europeu, Montenegro referiu-se à habitação como "uma matéria que merece um tratamento concertado e transversal ao nível da União Europeia". "Estamos a falar da competitividade económica e salvaguarda de um direito fundamental, fixação de recursos humanos e talento e atratividade para criar riqueza. Estamos a falar de simplificação de procedimentos, política fiscal, política industrial, inovação, conhecimento científico, mão de obra e imigração. São muitos os estados-membros que têm dificuldades a nível da habitação, o que resulta em perda de atividade, porque os mais jovens procuram outras geografias", afirmou.

Líderes prometem colmatar necessidades financeiras urgentes da Ucrânia

Os líderes europeus comprometeram-se a "colmatar necessidades financeiras urgentes" da Ucrânia até 2027, para suportar os esforços militares, enquanto o bloco comunitário continua a tentar acordar um empréstimo de reparações com base nos bens congelados da Rússia.

"Hoje, o Conselho Europeu transmitiu uma mensagem importante: a UE [União Europeia] está empenhada em dar resposta às necessidades financeiras urgentes da Ucrânia para os próximos dois anos, incluindo o apoio aos seus esforços militares e de defesa", anunciou no X o presidente do Conselho Europeu, António Costa.

Numa declaração aprovada a 26 - com a Hungria de fora, como tem sido habitual até agora relativamente à Ucrânia -, os chefes de Governo e de Estado da UE, reunidos à porta fechada em Bruxelas, decidiram pedir à Comissão Europeia para estudar opções de financiamento com base nas necessidades de financiamento da Ucrânia, estando o executivo comunitário a finalizar uma proposta juridicamente sólida sobre um empréstimo de reparações assente nas maturidades dos bens congelados no espaço comunitário do banco central da Rússia.