Emmanuel Macron em Davos.
Emmanuel Macron em Davos.World Economic Forum / Valeriano Di Domenico

Imposto sobre os ricos de Macron falha: rendeu um quarto do esperado

A nova "contribuição diferencial" sobre altos rendimentos arrecadou apenas 400 milhões de euros face aos 1,9 mil milhões inicialmente previstos, agravando o cenário de crise orçamental em França.
Publicado a
Atualizado a

A estratégia fiscal do governo de Emmanuel Macron sofreu um revés significativo após os dados do Ministério das Finanças revelarem que a "contribuição diferencial" -- um imposto desenhado para visar indivíduos com rendimentos anuais superiores a 250 mil euros -- ficou drasticamente aquém das expectativas. Segundo informações avançadas pelo jornal Le Monde, a medida arrecadou apenas 400 milhões de euros no último ano, um valor que representa menos de um quarto dos 1,9 mil milhões de euros que o Eliseu tinha projetado inicialmente para equilibrar as contas públicas.

O Ministério das Finanças francês atribuiu este défice de arrecadação a alterações no desenho da política, que impediram a aplicação do imposto de forma retrospectiva. Esta falha técnica compromete as projecções a longo prazo, estimando-se agora que a taxa venha a render apenas 650 milhões de euros em 2026, o que representa uma quebra de mil milhões de euros face ao plano original. O objetivo da medida era garantir que os maiores contribuintes pagassem uma taxa efetiva mínima de 20% sobre os seus rendimentos, numa tentativa de responder às exigências sociais por maior justiça fiscal num país com um défice orçamental persistentemente elevado.

Analistas económicos alertam para os perigos desta dependência de aumentos fiscais para controlar o défice. Maxime Darmet, economista da Allianz Trade, sublinhou que a elevada carga fiscal já existente em França incentiva cidadãos e empresas a procurar lacunas legais, evasão ou elisão fiscal. Segundo Darmet, a estratégia acabou por ser contraproducente: além de não reduzir o défice como previsto, a pressão fiscal desincentiva o investimento empresarial e a participação no mercado de trabalho, retirando potencial de crescimento à economia francesa num momento crítico.

No plano político, este falhanço fiscal intensifica a pressão sobre o primeiro-ministro Sébastien Lecornu, que governa num parlamento fragmentado e sem maioria clara. Perante a dificuldade em aprovar o orçamento, Lecornu indicou que poderá recorrer ao artigo 49.3 da Constituição para forçar a passagem do documento sem votação, uma manobra que poderá desencadear moções de censura pela oposição. Com o défice público projectado para 5,3% do PIB em 2026 -- muito acima da meta de 4,7% definida pelo governo -- o Eliseu enfrenta agora o desafio de recuperar a credibilidade fiscal perante os mercados e os eleitores, que continuam a exigir uma tributação mais eficaz sobre os ultra-ricos através de propostas mais radicais.

Artigos Relacionados

No stories found.
Diário de Notícias
www.dn.pt