"Guerra justa": tribunal polaco recusa extraditar ucraniano que Alemanha suspeita ter destruído o Nord Stream

Um tribunal polaco recusou extraditar para a Alemanha um ucraniano suspeito de ter participado na sabotagem e explosão do gasoduto Nord Stream, em setembro de 2022, e ordenou a sua libertação imediata.

O juiz Dariusz Lubowski afirmou, ao anunciar a sua decisão, que o ataque deveria ser entendido como uma ação militar numa "guerra justa" e, por isso, não sujeito a responsabilidade criminal por parte de um indivíduo.

"A pessoa acusada, se for o autor do crime, tem direito à imunidade funcional que abrange um ato cometido em conexão com as suas atividades em prol do Estado ucraniano", afirmou o juiz no veredicto.

"Se a Ucrânia foi de facto a organizadora deste ato de agressão, então só a Ucrânia pode ser responsabilizada por este acontecimento", acrescentou. Kiev nega qualquer ligação.

Volodymyr K.

O suspeito de 46 anos, apenas identificado como Volodymyr Z., foi detido a 30 de setembro perto de Varsóvia, dando seguimento a um mandado de captura alemão.

Os procuradores alemães dizem que é um mergulhador e que faz parte do grupo que colocou explosivos no gasoduto que liga a Alemanha à Rússia, perto da ilha dinamarquesa de Bornholm.

Enfrenta acusações de conspiração para cometer um ataque com explosivos e de "sabotagem anticonstitucional".

O advogado do suspeito, Tymoteusz Paprocki, disse antes da audiência que o cliente "não admite culpa, não cometeu nenhum crime contra a Alemanha e não compreende porque é que estas acusações foram feitas pelo lado alemão". Disse que também argumentaria que nenhum ucraniano deveria ser acusado de qualquer ação dirigida contra a Rússia.

O juiz polaco também questionou a jurisdição alemã do caso, desde logo porque as explosões ocorreram em águas internacionais.

Um segundo suspeito ucraniano, Serhii K., viu na quarta-feira um tribunal italiano aceitar o recurso contra a sua extradição por questões processuais. O caso terá de ser julgado novamente.

Tusk congratula-se

Apesar de Varsóvia dizer que a decisão sobre a extradição cabia aos tribunais, o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, disse este mês que a entrega de Volodymyr Z. não era do interesse polaco.

"Um tribunal polaco negou a extradição para a Alemanha de um cidadão ucraniano suspeito de fazer explodir o Nord Stream 2 e libertou-o da custódia. E com razão. O caso está encerrado", escreveu Tusk no X.

O primeiro-ministro polaco já tinha defendido que o problema não era o gasoduto que liga a Rússia à Alemanha ter explodido em setembro de 2022, mas ter sido construído.

As explosões danificaram o gasoduto Nord Stream 1, inaugurado em 2011, que transportava gás natural russo para a Alemanha sob o Mar Báltico até a Rússia interromper o fornecimento no final de agosto de 2022.

Também danificaram o gasoduto paralelo Nord Stream 2, que nunca entrou em funcionamento porque a Alemanha suspendeu o seu processo de certificação pouco antes de a Rússia invadir a Ucrânia, em fevereiro de 2022.

As explosões interromperam em grande parte o fornecimento de gás russo à Europa, marcando uma grande escalada no conflito na Ucrânia.