Europa negoceia com Ucrânia e condena Rússia

A União Europeia iniciou ontem as negociações de adesão com a Ucrânia e a Moldávia, naquele que deverá ser um longo caminho até chegarem a Estados-membros. Este dia histórico sinaliza, em particular, um voto de confiança no futuro de Kiev, numa altura em que Moscovo tem tido alguns avanços no campo de batalha.

“Queridos amigos, o dia de hoje marca o início de um novo capítulo na relação entre a Ucrânia e a União Europeia”, declarou o primeiro-ministro da Ucrânia, Denys Shmygal, através de videoconferência no início das conversações. Já o presidente Volodymyr Zelensky classificou-o como um “dia histórico”. “Nunca seremos desviados do nosso caminho para uma Europa unida e para a nossa casa comum de todas as nações europeias”, acrescentou.

Esta abertura de negociações marca apenas o início de um longo processo de reformas na Ucrânia, que está repleto de obstáculos políticos e que provavelmente levará muitos anos, podendo nunca levar à adesão. No caminho deste processo estarão não apenas os esforços de desestabilização da Rússia, mas também a reticência dos que duvidam dentro da UE, especialmente a Hungria. Mesmo assim,  a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, classificou ontem a abertura das negociações como “notícias muito boas para o povo da Ucrânia, da Moldávia e de toda a União Europeia”. “O caminho a seguir será desafiador, mas cheio de oportunidades”, escreveu. 

Até agora, a Ucrânia foi aplaudida por ter iniciado reformas para reduzir a corrupção e a interferência política, mesmo durante a guerra. A principal negociadora da Ucrânia, a vice-primeira-ministra Olga Stefanishyna, prometeu que Kiev “será capaz de concluir tudo antes de 2030” para aderir ao bloco.

Violação dos direitos na Crimeia

O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou ontem as violações dos direitos fundamentais cometidas pela Rússia na Crimeia desde a anexação da península ucraniana há dez anos. Invocado por Kiev em 2014 e 2018, o TEDH considerou que Moscovo violou o artigo 2.º da Convenção Europeia dos Direitos do Homem (direito à vida) devido à “existência de uma prática administrativa de desaparecimento forçado e à não realização de uma investigação eficaz” sobre o assunto.

O Estado russo, que foi excluído do TEDH na sequência da invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022, foi também considerado culpado de um grande número de violações na Crimeia, decidiram os juízes europeus. O tribunal destaca sobretudo as violações ao artigo 3.º (proibição de tortura) em resultado dos “maus-tratos infligidos a soldados ucranianos, pessoas de origem étnica ucraniana, tártaros da Crimeia e jornalistas”.

O TEDH condenou igualmente as “detenções em regime de incomunicabilidade” das mesmas pessoas e instou Moscovo a “tomar todas as medidas necessárias para garantir, o mais rapidamente possível, o regresso em segurança dos prisioneiros em questão transferidos da Crimeia para estabelecimentos penitenciários situados no território da Federação Russa”.

O tribunal também considerou a Rússia culpada de “assediar e intimidar os líderes religiosos que não se conformam com a fé ortodoxa russa (em particular os padres ortodoxos ucranianos e os imãs)” e responsável por uma “repressão dos meios de comunicação social não russos” e pela proibição de manifestações de apoio à Ucrânia.

Ontem também, o Tribunal Penal Internacional anunciou que emitiu mandados de detenção contra o comandante do Estado-Maior da Rússia, Valery Guerasimov, e o ex-ministro da Defesa Sergei Shoigu. Os dois são suspeitos de responsabilidade por crimes de guerra, que consistem em direcionar ataques contra bens civis e em provocar danos excessivos à população civil, assim como a prática de “atos desumanos” na Ucrânia. 

com agências