Coreia do Sul. Supremo Tribunal confirma condenação de ex-presidente a sete anos de prisão

O Supremo Tribunal da Coreia do Sul confirmou esta quinta-feira (9 de julho) a condenação a sete anos de prisão do ex-presidente Yoon Suk-yeol por factos relacionados com a tentativa falhada de declarar lei marcial em 2024.

"Todos os recursos são indeferidos", declarou um juiz do Supremo Tribunal numa decisão transmitida pela televisão, confirmando assim a pena anteriormente proferida por um tribunal de recurso.

Yoon é acusado de obstruir as deliberações do Conselho de Ministros e de utilizar assinaturas falsificadas do primeiro-ministro antes de decretar a lei marcial. Sobre o ex-dirigente pesa ainda a acusação de recorrer a agentes de segurança presidenciais para impedir a própria detenção, depois de deputados terem anulado a declaração de lei marcial.

Condenado a cinco anos de prisão em janeiro, a pena foi posteriormente agravada em abril para sete anos, por obstrução à justiça, após recurso.

O Ministério Público tinha pedido uma pena de dez anos de prisão.

Tanto o Ministério Público como a defesa de Yoon recorreram para o Supremo Tribunal, cujas decisões não são passíveis de recurso.

Os advogados do Yoon Suk-yeol manifestaram "profundo pesar", acusando o tribunal de ter decidido sobre o caso "sem deliberação suficiente".

A defesa expressou intenção de contestar a decisão por motivos constitucionais e afirmou que vai apresentar uma queixa.

O antigo presidente, destituído em abril de 2025 e já detido, interpôs ainda recurso de outra condenação, desta vez de prisão perpétua, afirmando ter agido "exclusivamente para o bem da nação".