Conselho Constitucional francês chumba proibição de redes sociais a menores
O Conselho Constitucional francês chumbou esta sexa-feira (14 de agosto) a proibição do acesso às redes sociais a menores de 15 anos, uma medida emblemática do fim do mandato do Presidente Emmanuel Macron.
Os juízes consideraram que a disposição constitui “uma violação desproporcionada” da liberdade de expressão dos jovens, de acordo a decisão anunciada pelo Conselho Constitucional, citada pela AFP.
De imediato, Macron encarregou o primeiro-ministro, Sébastien Lecornu, de trabalhar numa “redação juridicamente robusta” da proibição das redes sociais a menores de 15 anos em França.
Lecornu deve trabalhar “com a maior brevidade possível” numa redação que “tenha em conta a decisão do Conselho Constitucional, bem como o quadro europeu”, explicou a presidência num comunicado.
A determinação de Macron para concretizar a reforma “até à primavera de 2027 permanece total”, acrescentou o gabinete do chefe de Estado.
O Conselho Constitucional foi acionado no final de julho por deputados socialistas e da esquerda radical em relação ao artigo 1.º da lei destinada a proteger os menores perante as redes sociais.
