Conferência de Nice aprova cinco grandes compromissos para os Oceanos
O combate a todas as formas de poluição, preservar recursos oceânicos e biodiversidade marinha, incluindo o mar profundo, e fazer face aos efeitos das alterações climáticas são compromissos saídos da Cimeira do Oceano que esta sexta-feira, 13 de junho, terminou em Nice, França.
Os “Compromissos de Nice para o Oceano” aprovados na terceira Conferência da ONU sobre o Oceano, UNOC3, sintetiza em cinco grandes temas as conclusões do encontro, que começou na segunda-feira e termina esta sexta-feira.
Construir uma governação equitativa baseada na lei e na justiça, assegurar uma orientação a 360° de todos os atores e organismos relacionados com o oceano, reforçar o multilateralismo para responder à degradação generalizada do estado de saúde do oceano e travar drasticamente a pesca ilegal e a sobrepesca fazem parte de um dos compromissos saídos da conferência.
Outro é o de financiar, desenvolver e divulgar o conhecimento do oceano, incluindo o conhecimento tradicional, para benefício de todas as partes interessadas, proteger os cientistas e apoiar o seu trabalho.
A questão financeira integra outros dos compromissos, o de mobilizar novos financiamentos públicos e privados significativos e o de desenvolver uma economia azul sustentável que beneficie todos, para atingir a meta 14 de desenvolvimento sustentável da ONU, de proteção do oceano.
E outro ainda consiste em acelerar o compromisso dos intervenientes regionais e locais e a cooperação a nível das zonas geográficas ou das bacias oceânicas.
Os “Compromissos de Nice para o Oceano” decorrem da conferência que juntou nesta semana 175 Estados membros da ONU, 64 chefes de Estado e de Governo, 28 chefes de organizações da ONU, intergovernamentais e internacionais, 115 ministros e 12.000 delegados, estando representadas mais de 90% das zonas económicas exclusivas do mundo.
Além de Painéis de Ação para os Oceanos, de cimeiras regionais ou temáticas, aconteceram ao todo mais de mil eventos paralelos, juntando mais de 130.000 participantes, segundo os países organizadores, a França e a Costa Rica.