“Concordamos em gastar mais e melhor juntos?” A pergunta sobre defesa que Costa quer ver respondida no retiro dos líderes europeus

Por motivos de segurança, será no Palácio d’Egmont, a pouco mais de dois quilómetros da sede da Comissão Europeia, e não como inicialmente previsto no Château de Limont, entre Bruxelas e Liège, que António Costa receberá os chefes de Estado e de governo dos 27 para um retiro informal - um modelo de reunião idealizado pelo português que permite discutirem matérias sem a pressão de terem de chegar a um acordo quanto às conclusões - que tem como tema a defesa europeia. Área que voltará a ser discutida no Conselho Europeu de junho, que se realiza um dia depois da cimeira de líderes da NATO. “Concordamos em gastar mais e melhor juntos?”, quer Costa ver respondido pelos 27.António Costa entra para este retiro informal acreditando que “partilhamos uma avaliação comum das ameaças que a Europa enfrenta”, começando pela agressão da Rússia contra a Ucrânia, “que trouxe de volta ao nosso continente uma guerra de alta intensidade”, a par dos “crescentes ataques híbridos e cibernéticos aos nossos Estados-membros e às suas economias e sociedades”. “A paz na Europa depende de a Ucrânia ganhar uma paz abrangente, justa e duradoura. Este contexto geopolítico, que também é marcado pela situação no Médio Oriente, continuará a ser um desafio no futuro próximo”, alertou o presidente do Conselho Europeu na carta-convite, anunciando que o objetivo da reunião de hoje é “preparar terreno para as decisões que teremos de tomar e dar orientação à Comissão e à Alta Representante enquanto preparam um livro branco sobre o futuro da Defesa europeia, que irá cobrir iniciativas conjuntas de defesa e os recursos necessários para das desenvolver”..Previsões de crescimento económico são "boas notícias" para futuro do país, diz António Costa. A base para a discussão de hoje vai assentar em dois princípios: responsabilidade e cooperação. Na opinião de Costa, a Europa precisa de assumir uma maior responsabilidade pela sua defesa, o que passa por se tornar “mais resiliente, mais eficiente, mais autónoma e um ator mais confiável em termos de segurança e defesa”, o que fará com que o bloco europeu se “torne um parceiro transatlântico mais forte, incluindo no contexto da NATO”. O líder do Conselho Europeu lembra ainda que, apesar do aumento geral em termos de gastos nacionais em defesa, “são precisos investimentos substanciais adicionais”.No final da semana passada, Costa encontrou-se com o secretário-geral da NATO para preparar o retiro informal de hoje - no qual Mark Rutte participará durante um almoço com os líderes europeus - frisando que os dois concordam que o “reforço mútuo desta parceria estratégica é essencial para a segurança da Europa”. Este almoço será uma oportunidade “para discutir os assuntos mais urgentes relacionados com a defesa, em particular o nosso apoio à Ucrânia, bem como a cooperação UE-NATO”, como se pode ler na missiva.O neerlandês tem defendido gastos em defesa acima dos 2% do PIB, concordando com Donald Trump, referindo que essa percentagem já não é suficiente face à ameaça que a Rússia, mas também outros países, como a China, representam. Um alerta que tem deixado nas visitas que tem vindo a fazer aos líderes dos países da NATO, a fim de preparar a cimeira de junho da Aliança Atlântica, como aconteceu na semana passada no seu encontro em Lisboa com o primeiro-ministro Luís Montenegro. Para hoje está agendado, também em Bruxelas, o seu encontro bilateral com o chefe do governo húngaro, Viktor Orbán.Mas para Rutte não basta só gastar mais, também é preciso gastar melhor. Um recado que vai de encontro, segundo o presidente do Conselho Europeu, a algo que pretende conseguir hoje: que os 27 reconheçam que têm “um interesse comum em cooperar de forma mais próxima a um nível europeu de forma a maximizar economias de escala e reduzir custos, garantir interoperabilidade, assegurar procura estável e de longo prazo - que possa dar previsibilidade à nossa indústria - e evitar duplicação”. “Uma defesa eficaz é um benefício comum para todos os europeus”, sublinhou Costa.Para preparar os próximos passos em termos de defesa europeia, o português quer ouvir os líderes dos 27 responderem hoje a perguntas como “concordamos em gastar mais e melhor juntos?” ou “como podemos fortalecer e aprofundar parcerias existentes e quais devem ser os nossos objetivos e prioridades com parceiros não-UE?”. E perceber como se pode acelerar a mobilização do financiamento privado, mas também usar melhor do orçamento da União Europeia a curto, médio e longo prazo, questionando ainda “à luz das necessidades financeiras consideráveis, que opções comuns adicionais podem ser consideradas”.Entre os parceiros não-União Europeia está o Reino Unido, que abandonou o bloco há cinco anos, mas que, na opinião de António Costa “é um parceiro-chave para a União Europeia, notavelmente no campo da defesa”, como se prova pelo convite para jantar hoje feito ao primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, e que marcará a primeira vez que o trabalhista se encontrará com todos os líderes dos 27. Starmer, um assumido pró-europeu, propõe um “reinicio” das relações entre as duas partes, mas com as condições que assumiu durante a campanha eleitoral, recusando reentrar no mercado único e união aduaneira europeus e reabrir as fronteiras à livre circulação de pessoas. No que diz respeito à Ucrânia, Starmer foi a Kiev em meados de janeiro para assinar um acordo histórico de cooperação por cem anos entre os dois países, prometendo apoiar a resistência à invasão russa até ao fim.Livro branco da defesaA 18 de julho, durante a apresentação das suas linhas políticas, a então presidente-eleita da Comissão Europeia identificou a defesa como uma prioridade e um setor-chave para o mercado único, e que passará pela construção de uma “União Europeia da Defesa”. Neste sentido, e de forma a enquadrar esta nova abordagem e identificar os investimentos em defesa necessários, Ursula von der Leyen comprometeu-se a apresentar um livro branco sobre o futuro da defesa europeia nos primeiros cem dias do seu mandato, encarregando a chefe da diplomacia do bloco, a estónia Kaja Kallas, e o comissário com a pasta da defesa, o lituano Andrius Kubilius, de elaborarem o documento, que contará com as sugestões dos líderes dos 27 saídas do retiro informal de hoje..António Costa afirma que a sua missão é ter uma Europa unida na sua diversidade. De acordo com um documento elaborado por Elena Lazarou, do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu (EPRS), este livro branco deverá delinear o caminho para iniciativas-chave, “como um escudo aéreo europeu para reforçar a defesa aérea em todo o continente e expandir as capacidades de defesa cibernética; cooperação mais estreita entre a UE e a NATO; despesas de defesa mais eficientes dos Estados-membros da UE; a redução das dependências externas nas compras no domínio da defesa; e aumento da colaboração intra-UE em questões industriais, de inovação, de aquisição e de produção”.Lazarou refere ainda que “os especialistas concordam amplamente que um dos principais desafios a enfrentar é o de como aumentar o financiamento para a indústria de defesa, nomeadamente através da concessão de incentivos aos investidores e da criação de economias de escala; uma avaliação clara das necessidades de defesa da UE; e coordenação entre as muitas iniciativas de defesa da UE propostas nos últimos anos”.Trump e a GronelândiaDe fora da carta-convite de Costa para o retiro informal ficou Donald Trump, ignorando o que o presidente dos Estados Unidos tem dito sobre os países da NATO aumentarem para 5% do PIB as despesas militares, bem como as ameaças sobre a Gronelândia, um território autónomo da Dinamarca. No entanto, segundo fontes diplomáticas adiantaram ao Politico, a ordem dos trabalhos terá sofrido alterações para incluir discussões sobre a relação entre a Europa e os Estados Unidos de Trump. Uma decisão que terá sido tomada depois dos encontros que a primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, teve na terça-feira com o chanceler alemão, Olaf Scholz, o presidente francês, Emmanuel Macron, e o secretário-geral da NATO, Mark Rutte, a propósito da ameaça de Trump sobre a Gronelândia, e dos quais recebeu total apoio na matéria.O novo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, falou na quinta-feira sobre o desejo de Donald Trump comprar a Gronelândia, dizendo que “isto não é sobre adquirir terra para o propósito de adquirir terra. Isto é no nosso interesse nacional e precisa de ser resolvido”. “Ele não vai começar o que ele vê como uma negociação ou uma conversa tirando uma vantagem de cima da mesa, e essa é uma tática que é usada sempre em negócios”, prosseguiu Rubio, referindo-se à recusa do presidente dos EUA em descartar a possibilidade de tomar o território da Dinamarca pela força. “E tem sido aplicada na política externa e penso que com grande efeito no primeiro mandato”.O ex-senador da Florida abordou ainda a guerra na Ucrânia e o seu desfecho, tendo afirmado que, na perspetiva de Donald Trump, “em qualquer negociação os dois lados têm de ceder algo”, sublinhando ainda que “apenas os Estados Unidos, sob a liderança do presidente Trump, podem tornar isso possível”.

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