Comissão Europeia multa Apple em 500 milhões de euros e Meta em 200 milhões

A Comissão Europeia decidiu esta quarta-feira aplicar uma multa de 500 milhões de euros à ‘gigante’ tecnológica Apple e de 200 milhões de euros à Meta por violação da Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sigla inglesa).

No que respeita à Apple, o executivo comunitário concluiu que esta não cumpriu a sua obrigação de ‘anti-steering’ ao abrigo da DMA, desencorajando os utilizadores a procurar serviços alternativos.

A Meta (detentora das plataformas Facebook, Instagram e Whatsapp) violou a obrigação da DMA de dar aos consumidores a escolha de um serviço que utilize menos os seus dados pessoais.

A Apple e a Meta são obrigadas a dar cumprimento às decisões da Comissão no prazo de 60 dias.