A crise demográfica chinesa está a agravar-se.
A crise demográfica chinesa está a agravar-se.EPA

China ataca contracetivos com impostos para tentar travar colapso da natalidade

Pequim acaba com isenções fiscais históricas enquanto lida com o legado da política do filho único, no meio de suspeitas de dados populacionais inflacionados.
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No primeiro dia de 2026, a China assinalou o início de uma nova era na sua política demográfica, só que não através de novos incentivos à natalidade mas sim através da taxação da prevenção. O governo chinês removeu a isenção fiscal, com três décadas, que recaía sobre medicamentos e dispositivos contracetivos, noticia a Reuters.

Desde esta quinta-feira, 1 de janeiro, preservativos e pílulas passaram a estar sujeitos a uma taxa de IVA de 13% (o valor padrão para a maioria dos bens de consumo) num gesto que os analistas interpretam como o sinal mais desesperado de Pequim para inverter a queda livre da natalidade no país.

A medida surge num momento em que a segunda maior economia do mundo enfrenta o que muitos chamam de "inverno demográfico". A população chinesa, que durante décadas foi o motor do crescimento global, caiu pelo terceiro ano consecutivo em 2024. O que antes era uma política de Estado focada em travar o crescimento populacional -- simbolizada pela draconiana política de "um casal, um filho" entre 1980 e 2015 -- transformou-se agora numa luta contra a própria extinção demográfica, com Pequim a passar da sugestão de novos nascimentos à pressão fiscal direta sobre quem evita a gravidez.

A forma de "urna" do gráfico é evidente. O pico populacional (55-59 anos) aproxima-se da reforma, enquanto a base (0-4 anos) é a mais estreita da história moderna chinesa. Isto com números oficiais.
A forma de "urna" do gráfico é evidente. O pico populacional (55-59 anos) aproxima-se da reforma, enquanto a base (0-4 anos) é a mais estreita da história moderna chinesa. Isto com números oficiais.Fontes: National Bureau of Statistics (NBS) da China, United Nations World Population Prospects 2024 e estimativas de Yi Fuxian.

A atitude do governo de partido único chinês encerra uma profunda ironia histórica. Durante quase quarenta anos, o Estado não só distribuiu contracetivos gratuitamente como impôs penalizações severas a quem ousasse desobedecer aos limites de natalidade. Agora, após o fracasso evidenciado pelos números das autorizações para o segundo (2016) e terceiro filho (2021), as autoridades parecem admitir que os incentivos positivos, como subsídios à assistência infantil ou isenções de impostos sobre rendimentos para famílias, não estão a surtir o efeito desejado. Isto porque o custo de vida asfixiante e a incerteza económica estão a falar mais alto do que o patriotismo demográfico solicitado pelo Partido Comunista Chinês.

Os números oficiais do Gabinete Nacional de Estatística (NBS) confirmam a gravidade da situação. Em 2024, a China registou apenas 9,54 milhões de nascimentos, o valor mais baixo desde a fundação da República Popular em 1949. A taxa de fertilidade, um indicador crucial da saúde geracional, caiu para aproximadamente 1,0, um valor que é menos de metade dos 2,1 necessários para manter a estabilidade populacional. Com mais de 20% da população acima dos 60 anos, o país enfrenta uma pirâmide invertida que coloca uma pressão insustentável sobre o sistema de pensões e a força de trabalho.

Nesta trajetória, a China olha para o Japão como um espelho de um futuro sombrio -- embora o cenário chinês consiga ser ainda mais alarmante. É que o Japão enfrentou o seu declínio demográfico já como uma nação de altíssimo rendimento e, após décadas de intervenção pública, conseguiu estabilizar a fertilidade em cerca de 1,2. A China, no entanto, corre o risco real de "envelhecer antes de enriquecer", dadas as experiências sociais de décadas de gestão centralizada pelo Estado. A velocidade do envelhecimento chinês é hoje quase o dobro da japonesa, obrigando a comprimir mudanças sociais que levaram 30 anos a ser bem sucedidas em Tóquio a realizar num intervalo de pouco mais de uma década em Pequim. Se é que tal será possível...

Números estarão inflacionados?

Mas há quem defenda que a realidade pode ser ainda mais dramática do que os dados oficiais sugerem. O investigador dissidente Yi Fuxian, cientista na Universidade de Wisconsin-Madison e uma das vozes mais críticas das estatísticas chinesas, argumenta que a população real da China não é de 1,4 mil milhões, mas sim, na melhor das hipóteses, de cerca de 1,28 mil milhões.

Através de uma análise minuciosa de dados escolares e registos de vacinação, Yi demonstrou que o número de crianças matriculadas no ensino primário e as doses de vacinas administradas são consistentemente inferiores aos nascimentos reportados.

Yi explica como isto acontecerá: os governos locais inflacionam os números -- e fazem-no há anos -- para garantirem maiores fatias do orçamento estatal, escondendo uma crise de infertilidade e um declínio populacional que terá começado muito antes do admitido oficialmente. No fundo, o próprio sistema de governo chinês promove este tipo de falsificação de dados.

A nova taxação sobre a contracepção é, assim, vista como um "prego final no caixão" de um modelo que ruiu por completo. Especialistas ouvidos pelos media internacionais alertam, no entanto, que esta medida poderá não aumentar a natalidade desejada, mas sim aumentar a vulnerabilidade das famílias mais pobres e os riscos de saúde pública. Para a juventude urbana, presa na cultura de trabalho "996" -- das nove da manhã às nove da noite, seis dias por semana -- e confrontada com preços de habitação inatingíveis, o problema não é o custo de um preservativo, mas sim a impossibilidade logística e económica de sustentar uma vida familiar.

A demografia chinesa arrisca-se assim a estar numa inércia que não será o IVA a resolver.

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