Bruxelas recomenda alívio de restrições nas viagens não essenciais aos vacinados e de países de baixo risco

A recomendação da Comissão Europeia é de aliviar as restrições nas viagens não essenciais para a UE, "não apenas para todas as pessoas provenientes de países com uma boa situação epidemiológica, mas também para todas as pessoas que receberam" as doses da vacina.

A Comissão Europeia recomendou aos 27 Estados-membros o alívio das restrições nas viagens não essenciais a todos aqueles que já foram vacinados com as doses da vacina contra a covid-19 e a pessoas provenientes de países onde a situação epidemiológica é favorável.

"A Comissão propõe permitir a entrada na UE, por razões não essenciais, não apenas para todas as pessoas provenientes de países com uma boa situação epidemiológica, mas também para todas as pessoas que receberam a última dose recomendada de uma vacina autorizada pela UE", lê-se num comunicado do executivo comunitário, liderado por Ursula von der Leyen.

"Além disso, a Comissão propõe aumentar, em linha com a evolução da situação epidemiológica na UE, o limite relacionado com o número de novos casos usados para determinar a lista de países a partir dos quais todas as viagens devem ser permitidas. Isto deverá permitir ao Conselho aumentar esta lista", diz ainda a Comissão Europeia.

Embora queira aliviar as restrições nas viagens, ajudando, assim, na recuperação da economia, nomeadamente do turismo, Bruxelas avisa que é preciso manter as cautelas e atenção redobrada devido às variantes do SARS-CoV-2, vírus responsável pela pandemia de covid-19.

"Travão de emergência" para travar propagação de variantes

Perante o surgimento de variantes, que suscitam preocupação, a Comissão Europeia apela "à vigilância continua". Mais. Propõe um "travão de emergência", que deve ser coordenado a nível da UE e que limitaria o risco de tais variantes entrarem nos países da UE.

"A Comissão propõe um novo mecanismo de 'travão de emergência'", de modo a permitir a aplicação de restrições nas viagens, caso a situação epidemiológica dos países se agrave de forma repentina.

O executivo comunitário explica que que "quando a situação epidemiológica de um país que não pertence à UE se agrava rapidamente e, em particular, se for detetada uma variante que suscite preocupação ou interesse, um Estado-membro pode suspender" de forma urgente e temporária todas as viagens de cidadãos não residentes que queiram entrar num determinado país da UE.

A recomendação de Bruxelas para o alívio de restrições em viagens não essenciais vai começar a ser discutida entre os Estados-membros na terça-feira, sendo que o princípio da reciprocidade é levado em conta.

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