Bolsonaro condenado ao pagamento de 160 mil euros por declarações racistas em 2021

O ex-Presidente brasileiro Jair Bolsonaro foi condenado ao pagamento de um milhão de reais (160 mil euros) por danos morais coletivos, por declarações racistas proferidas em 2021, enquanto era chefe de Estado, noticiou a imprensa brasileira.

O processo foi movido pelo Ministério Público Federal, em conjunto com a Defensoria Pública da União, contra Bolsonaro e o Estado brasileiro, que também foi condenado a pagar um milhão de reais.

Em 08 de julho de 2021, durante a pandemia, o ex-Presidente brasileiro, no Palácio da Alvorada em Brasília, comparou o cabelo de uma pessoa negra a um "criatório de baratas".

"Você não pode tomar invermectina, vai matar todos os seus piolhos", disse.

Na decisão, o juiz relator do coletivo da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) de Porto Alegre considerou que “a ofensa racial disfarçada de manifestação jocosa ou de simples brincadeira que relaciona o cabelo 'black power' a insetos que causam repulsa e à sujeira atinge a honra e a dignidade de pessoas negras e potencializa o estigma de inferioridade dessa população”.

Para além disso, a justiça determinou ainda a retirada dos vídeos que foram partilhados nas redes sociais.

De acordo com a CNN Brasil, a defesa de Bolsonaro alegou que a vítima não se sentiu ofendida e que as declarações foram uma brincadeira.

Na quinta-feira, Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, depois de a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal ter formado maioria para condenar o ex-Presidente por tentativa violenta de abolição do Estado de Direito Democrático, golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de património.

Bolsonaro foi ainda considerado culpado de liderar a organização julgada criminosa.