Aragonès volta a pôr em cima da mesa possibilidade de referendo na Catalunha
O presidente da Generalitat sugeriu esta terça-feira a utilização do artigo 92 da Constituição espanhola como uma “via ótima” para levar a cabo um referendo sobre a independência da Catalunha. Uma possibilidade que já foi recusada pelo governo espanhol, liderado por Pedro Sánchez.
Esta sugestão foi avançada por Pere Aragonès depois de receber um documento do Institut d’Estudis d’Autogovern, um centro de investigação veiculado ao governo catalão, sobre as possíveis vias jurídicas para um potencial referendo. “Votar sobre a independência é possível no atual marco legislativo e é apenas uma questão de vontade política, como a amnistia”, defendeu o governante da Esquerda Republicana Catalã. A pergunta a fazer seria “Quer que a Catalunha seja um Estado independente?” e teria uma resposta de “sim” ou “não”. “A pergunta é inequívoca e clara, para cumprir com todos os parâmetros internacionais”, prosseguiu.
Aragonès explicou ainda que o documento elaborado pelo IEA diz que a via do artigo 92 - que diz que “as decisões políticas de especial importância podem ser submetidas a um referendo consultivo de todos os cidadãos” - “é prioritária” e que se devia apostar num referendo acordado entre as partes e circunscrito apenas à Catalunha, “sem percentagens mínimas, nem limites de participação”. De acordo com o presidente da Generalitat, esta consulta seria um ponto de partida para uma potencial negociação entre o próximo govern, que sairá das eleições catalãs de 12 de maio, e o executivo de Madrid.
E de Madrid não tardou em chegar uma resposta a este cenário de um possível referendo independentista, com a ministra porta-voz do governo a dizer que a proposta é “absolutamente antagónica” à posição do executivo de Pedro Sánchez e que “não é querida pela maioria da sociedade catalã”. “Não e não”, sublinhou Pilar Alegría.
De acordo com a também ministra da Educação, o governo espanhol tem como ambição o “caminho do reencontro” e da reconciliação e que deverá ser nessa linha que as duas partes devem continuar a “trabalhar e caminhar”.
Mais duro, o presidente do Partido Popular criticou Pere Aragonès por voltar “à conversa da independência”, mas também Pedro Sánchez, dizendo que o primeiro-ministro deveria “romper hoje mesmo” com os seus parceiros independentistas. “Se Sánchez tivesse sentido de Estado não deixaria sequer que apresentassem esta proposta de referendo, romperia hoje mesmo com os seus parceiros e punha fim a esta viagem sem retorno. A Catalunha não merece mais fugas para a frente”, declarou ainda Alberto Núñez Feijóo.