Apagão. Espanha reforça inspeções e mecanismos de controlo de tensão

O Governo espanhol aprovou, esta terça-feira, 24 de junho, um "pacote de medidas urgentes" relacionadas com o controlo das sobrecargas de tensão no sistema elétrico, que vários relatórios conhecidos na última semana identificaram como a causa do apagão de abril na Península Ibérica.

As medidas, adotadas numa reunião do Conselho de Ministros, visam o "reforço do sistema elétrico" e estão relacionadas, entre outros aspetos, com maior vigilância do cumprimento de obrigações por parte de todos os operadores e empresas, disse a ministra da Transição Ecológica de Espanha, Sara Aagesen, numa conferência de imprensa no final da reunião semanal do Governo.

Aumentam as funções de supervisão da Comissão Nacional dos Mercados e da Concorrência (CNMC), que tem agora seis meses para fazer uma primeira avaliação das obrigações de controlo de tensão de todos os agentes do sistema elétrico e passa depois a elaborar um relatório atualizado a cada três meses. Além disso, fica com a missão de elaborar um plano de inspeções extraordinário das capacidades de reposição do sistema elétrico em caso de apagão, com especial atenção às centrais com arranque autónomo e às redes de distribuição.

Em paralelo, a empresa operadora do sistema elétrico espanhol, a Red Eléctrica (REE), terá de apresentar propostas de modificações aos regulamentos atuais para os cenários de oscilações de potência e velocidade de variação de tensões na rede, entre outros aspetos técnico.

A REE vai ainda elaborar um novo protocolo para coordenação dos planos de desenvolvimento da rede de transporte de energia e da rede de distribuição, assim como fazer uma proposta de requisitos mínimos de monitorização para análise de incidentes no sistema.

Segundo a ministra Sara Aagesen, o pacote de medidas integra ainda iniciativas relacionadas com o armazenamento de energia, assim como incentivos à eletrificação da economia, incluindo a flexibilização de alguns procedimentos.

A ministra anunciou, neste âmbito, o desbloqueamento de 931 milhões de euros de fundos europeus para investimentos na rede de transporte de eletricidade destinados a projetos de descarbonização da economia.

O Governo espanhol apresentou na semana passada as conclusões da comissão que criou para apurar as causas do apagão de 28 abril e revelou que o colapso elétrico se deveu a uma "combinação de fatores" que provocaram elevada sobrecarga de tensão que o sistema foi incapaz de controlar ou absorver, apesar de haver infraestrutura suficiente de resposta.

O executivo atribuiu responsabilidades a uma "má planificação" por parte da Red Eléctrica de Espanha e a falhas na resposta a que estavam obrigadas empresas produtoras de energia, com suspeitas de incumprimento dos protocolos previstos para situações de sobrecarga de tensão.

Já a Red Eléctrica atribuiu o apagão a incumprimentos de obrigações relacionadas com o controlo de tensão por parte das empresas produtoras de energia, mas rejeitou as acusações de "má planificação".

Por seu turno, a associação de empresas de energia de Espanha (Aelec), que integram EDP, Endesa e Iberdrola, atribuiu o apagão à má gestão do operador da rede elétrica espanhola no controlo de flutuações e sobrecarga de tensão.