27 mostram união na Defesa, desunião na Ucrânia e adiam decisão sobre Israel

Com 23 dos 27 líderes europeus recém-chegados da Cimeira da NATO onde foi acordada a meta de 5% do Produto Interno Bruto de cada Aliado em gastos com a Defesa, a questão da segurança e defesa do bloco foi o primeiro ponto da agenda de trabalho do Conselho Europeu desta quinta-feira, 26 de junho. E aquele no qual foi possível mostrar um sentimento de união entre os presentes em Bruxelas, que assinaram uma declaração que “enfatiza a necessidade de continuar a aumentar substancialmente as despesas de defesa e segurança da Europa e de investir melhor em conjunto”.“O Conselho Europeu recorda que uma União Europeia mais forte e mais capaz no domínio da segurança e da defesa contribuirá positivamente para a segurança global e transatlântica e é complementar da NATO, que continua a ser, para os Estados que dela são membros, a base da sua defesa colectiva”, prossegue a declaração dos 27 relativa a este tema. Foram também sublinhadas as recentes Parcerias de Segurança e Defesa da UE com o Reino Unido e o Canadá, esta última assinada já esta semana. É ainda pedido aos Estados-membros para que avancem “rapidamente com os trabalhos, nomeadamente no sentido da execução dos projetos de curto prazo mais avançados e do lançamento de iniciativas de longo prazo, com o apoio da Agência Europeia de Defesa, do Alto-Representante e da Comissão”, notando ainda que “neste contexto, deve ser dedicada especial atenção aos facilitadores estratégicos e à inovação no domínio da Defesa, de forma a aproveitar todo o potencial das novas tecnologias”.Os líderes dos 27 convidaram ainda o executivo comunitário liderado por Ursula von der Leyen e a líder da diplomacia do bloco a “apresentarem novas propostas para reforçar a mobilidade militar, permitindo assim que o equipamento e o pessoal de Defesa sejam movimentados de forma eficiente em toda a União”.Na reunião de outubro, marcada para os dias 23 e 24, o Conselho Europeu fará uma revisão dos progressos alcançados e “discutir os próximos passos na implementação do seu objetivo de prontidão para a Defesa”, tendo convidado von der Leyen e Kallas “a apresentarem um roteiro para o efeito”.De acordo com o Politico, durante a reunião desta quinta-feira, a presidente da Comissão Europeia terá pressionado os 27 a usarem o mecanismo de Acção de Segurança para a Europa (SAFE), adotado em maio e com um valor de 150 mil milhões de euros, para aumentar o financiamento da defesa da Ucrânia, de forma a impulsionar a sua economia.No que diz respeito ao Médio Oriente, os líderes europeus voltaram a pedir um cessar-fogo imediato em Gaza, e ao levantamento do boqueio humanitário no enclave, lamentando “a terrível situação humanitária, o número inaceitável de vítimas civis e os níveis de fome”, bem como a libertação de todos os reféns na posse do Hamas. Quanto a Israel, os 27 dizem ter tomado nota do relatório de Bruxelas sobre o cumprimento por Telavive do artigo 2.º do Acordo de Associação UE-Israel, adiando para julho o debate sobre este assunto, “tendo em conta a evolução da situação no terreno”.Mesmo assim, e na linha das conclusões do relatório apresentado por Kaja Kallas, os líderes europeus alertaram que “Israel deve cumprir integralmente as suas obrigações perante o direito internacional, incluindo o direito internacional humanitário.” “A União Europeia mantém o firme compromisso com uma paz duradoura e sustentável baseada na solução de dois Estados”, é ainda referido na declaração final desta reunião, sendo ainda garantido que continuarão a “apoiar a Autoridade Palestiniana e a sua agenda de reformas.”Como já era esperado, e como tem acontecido em encontros anteriores, os 27 sentaram-se à mesa cientes das reservas de Hungria e Eslováquia quanto à questão da Ucrânia. E, pela terceira cimeira consecutiva, o comunicado final surge sem o apoio de Viktor Orbán. O eslovaco Robert Fico - que pediu para adiar a votação sobre o 18.º pacote de sanções à Rússia, prevista para hoje durante a reunião de embaixadores, uma vez que as suas preocupações sobre a iniciativa de Bruxelas de eliminar gradualmente os combustíveis fósseis russos até 2027 não foram abordadas - cedeu mais uma vez e juntou-se à maioria.Caso esta pretensão não seja atendida, Fico deixou claro, numa mensagem de vídeo publicada a meio da tarde nas redes sociais, que Bratislava vetará esta sexta-feira o pacote de sanções, acrescentando ainda que responsáveis da Comissão também viajarão para a Eslováquia na próxima semana para se reunirem com representantes do governo e da indústria.A discussão desta quinta-feira sobre a Ucrânia começou com uma intervenção, via vídeo, do presidente Volodymyr Zelensky, que esta semana, à margem da Cimeira da NATO, já tinha tido encontros com vários líderes europeus, desde António Costa e Ursula von der Leyen, na terça-feira, e no dia seguinte com Friedrich Merz (Alemanha), Emmanuel Macron (França), Donald Tusk (Polónia), Giorgia Meloni (Itália) e Keir Starmer (Reino Unido).Os líderes dos 26 subscritores desta declaração final reiteraram “o seu apoio a uma paz abrangente, justa e duradoura na Ucrânia”, respeitando a sua soberania e integridade territorial, e prometeram prosseguir com uma assistência militar e financeira contínua. Neste último caso, é dito que este ano a UE irá desembolsar 30,6 mil milhões de euros, 10,5 dos quais já foram entregues.Como habitual, a Rússia foi condenada pela invasão, bem como os países que apoiam Moscovo nesta guerra - Bielorrússia, Irão e Coreia do Norte.Os 26 elogiaram ainda Kiev pelo “progresso significativo alcançado” no seu processo de adesão à UE e saudaram o Tribunal Especial para o Crime de Agressão contra a Ucrânia, estabelecido quarta-feira no âmbito do Conselho da Europa.

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