Até ao final do ano, há 1910 médicos que podem entrar na reforma pela idade.
Até ao final do ano, há 1910 médicos que podem entrar na reforma pela idade.

Governo promete a médicos reformados mais 75% do valor que recebem para voltarem ao SNS

O orçamento para a Saúde aumenta em 9% no próximo ano e uma das parcelas significativas é a da despesa com o pessoal (+6,4%) do que em 2024. Este aumento destina-se, como é referido, a cumprir os acordos já assumidos com classes profissionais e a outras medidas que venham a ser aceites no decorrer das negociações.
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A proposta orçamental para 2025 é clara quando refere que o Governo se compromete ao pagamento de 75% do valor que recebem os médicos reformados se estes aceitarem regressar ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). O objetivo é atenuar a escassez de destes profissionais em determinadas áreas, nomeadamente nos cuidados de saúde primários. Recorde-se que, e segundo dados disponibilizados ao DN pela Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), em julho, cerca de 600 médicos reformados tinham voltado a trabalhar para o SNS. No entanto, um número sobejamente insuficiente para atenuar o número de médicos que podem entrar no regime de reforma pela idade até ao final deste ano (1910).

A medida agora inserida no OE 2025, o maior orçamento para o setor da Saúde nos últimos anos, se não é mesmo o maior de sempre, ultrapassa os 16,8 mil milhões e os orçamentos aprovados para 2021 e 2022, que registaram aumentos aos anos anteriores de 7,46% e de 8,03%, respetivamente, devido ao combate contra a pandemia da covid-19. Segundo se pode ler a proposta orçamental para o próximo ano, a despesa com pessoal do SNS vai aumentar em cerca de 425 milhões, totalizando 7,09 mil milhões de euros (+6,4%). Recorde-se que de acordo com os números oficiais, em 2024, o SNS integrava 150 mil profissionais de várias classes.

Este aumento, e segundo é possível deduzir da leitura do documento entregue nesta quinta-feira no Parlamento, tem como objetivo cumprir os acordos já assumidos com vários sindicatos de classes profissionais, nomeadamente com a de enfermagem - com quem a tutela assinou um acordo a plataforma que reúne cinco estruturas sindicais e com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM), sendo que com este a valorização das grelhas salariais tenha ficado definido que se acontecerá em março de 2025. No entanto, e como refere ainda o documento do orçamento, o Governo compromete-se a manter as negociações com a classe médica e com a dos farmacêuticos hospitalares, os quais têm greves decretadas para os dias 22 e 24 de outubro.

Em relação aos médicos, a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), que já prometeu mais ações de protesto de o este OE não incluir medidas como a valorização das grelhas profissionais no salário base, o DN sabe que não há reuniões agendadas com a tutela. A estrutura tem marcado para este sábado o seu Conselho Nacional onde poderá analisar o OE e também definir novas formas de luta.

Diário de Notícias
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