O ano de 2019 promete ser de "excecional complexidade" para a justiça. Com juízes, procuradores do Ministério Público e funcionários judiciais em protesto, não se sabe até quando, são vários os casos que irão ter decisões seja em fase de julgamento ou em matéria de acusação. A Operação Marquês concentra muitas atenções com a instrução do processo, mas 2019 será também um ano em que os tribunais vão receber muitos arguidos ligados às Forças Armadas e ao futebol..É considerado o maior processo judicial em Portugal, por integrar como principal acusado um ex-primeiro-ministro e um volume de corrupção invulgar que se estende a gestores como Ricardo Salgado, Zeinal Bava ou Henrique Granadeiro. A Operação Marquês entra na fase de decisões em 2019 com a instrução a ter início em janeiro. O juiz Ivo Rosa, do Tribunal Central de Instrução Criminal, já agendou datas de sessões até maio, cinco por mês, mas a duração da instrução deve estender-se por um período de tempo difícil de prever. O julgamento, se houver pronúncia dos arguidos, dificilmente arrancará em 2019. Nesta fase de instrução, várias testemunhas, indicadas por arguidos, irão ser ouvidas para o juiz tomar depois uma decisão..São 28 arguidos - 19 pessoas e nove empresas -, em que José Sócrates, que esteve preso preventivamente durante dez meses e depois em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada. O processo Marquês tem uma acusação com mais de quatro mil páginas, 134 volumes, mais de 500 apensos e registos de mais de 180 buscas e interceções telefónicas..Resta saber se um dos arguidos, Armando Vara, irá estar em liberdade quando se iniciar a instrução. O antigo ministro do PS está condenado a cinco anos de prisão efetiva no âmbito do processo Face Oculta e o próprio já reconheceu que o processo já transitou em julgado..Outro megaprocesso que deverá ter desenvolvimentos em 2019 é o que respeita ao universo Espírito Santo, incluindo crimes relacionados com a gestão do BES e atos de corrupção, neste caso com a acusação do Ministério Público a ser, eventualmente, proferida, o que não é garantido devido à dimensão do inquérito. Iniciado em 2014, este processo, cuja investigação é coordenada pelo procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) José Ranito, conta já com 35 arguidos, entre os quais Ricardo Salgado, Morais Pires e outros gestores do banco..O inquérito EDP é outro que pode ter desenvolvimentos, com uma acusação a ser eventualmente conhecida. Em causa está o favorecimento da empresa através de contratos de custos para a manutenção do equilíbrio contratual (CMEC), além de crimes de corrupção. António Mexia e outros administradores da EDP são arguidos, enquanto o ex-ministro da Economia Manuel Pinho permanece na mira dos investigadores apesar de o juiz Ivo Rosa ter declarado nula a sua constituição como arguido..No âmbito de processos que envolvem centros de decisão política, o próximo ano pode também ter um despacho de acusação relativo ao inquérito às parcerias público privadas (PPP) rodoviárias que já decorre desde 2012..Mas o ano irá começar, no dia 4 de janeiro, com a decisão sobre um dos principais processos da era Joana Marques Vidal como procuradora-geral da República, o inquérito dos vistos gold, em que o ex-ministro Miguel Macedo é acusado, tal como altos dirigentes do Estado ligados ao Instituto dos Registos e Notariado e ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. A leitura de acórdão já foi adiada por duas vezes, mas desta vez será levada a cabo..Os casos com as Forças Armadas.A outro nível do Estado, 2019 irá ser um ano em que os tribunais e o Ministério Público tomarão decisões sobre inquéritos relativos às Forças Armadas. À cabeça surge o caso do furto de armas em Tancos e a posterior operação forjada de recuperação do material. Com vários arguidos, alguns em prisão preventiva ou em prisão domiciliária, como o ex-diretor da PJ militar, a acusação deve ser proferida em 2019..Em julgamento e com início marcado para dia 7 de janeiro, em Sintra, estarão 68 arguidos do processo de corrupção nas messes da Força Aérea. O major-general Raul Amadeu Carvalho, responsável pela direção de abastecimento e transportes da Força Aérea, é um dos principais arguidos - há militares, civis e empresas acusados num esquema de sobrefaturação por parte de várias messes da Força Aérea em que o Estado terá sido lesado em 2,5 milhões de euros. Há sessões marcadas até julho..Mais adiantado, e com decisão nos próximos meses, está o julgamento das mortes de dois jovens recrutas dos Comandos, Dylan da Silva e Hugo Abreu. No banco dos réus estão 19 militares que respondem por crimes de abuso de autoridade e ofensa à integridade física..Terrorismo e polícias sob suspeita.Um dos julgamentos mais importantes será o que tem como arguido o marroquino Abdessalam Tazi, acusado de adesão a organização terrorista internacional, falsificação com vista ao terrorismo, recrutamento para o terrorismo, financiamento do terrorismo e quatro crimes de uso de documento falso com vista ao financiamento do terrorismo. Este homem de 64 anos tinha sido despronunciado das ligações ao terrorismo pelo juiz Ivo Rosa, mas o Tribunal da Relação de Lisboa reverteu a decisão e Tazi, que viveu em Aveiro, irá mesmo enfrentar as acusações..Dos julgamentos em curso, a Operação Aquiles, em que antigos responsáveis do combate ao tráfico de droga da Polícia Judiciária respondem por corrupção, é um dos que devem ter o acórdão conhecido até ao final do ano..Outro caso cuja decisão gera expectativa é o que tem como arguidos 17 agentes da PS da esquadra de Alfragide, acusados dos crimes de falsificação de documento agravado, denúncia caluniosa, injúria agravada, ofensa à integridade física qualificada, falsidade de testemunho, tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos e sequestro agravado. As vítimas, segundo o Ministério Público, são seis jovens do bairro da Cova da Moura..O futebol na mira da justiça.O futebol será um dos elementos mais falados em 2019 a nível judicial. São vários os casos que irão ser julgados ou alvo de acusação. O principal é o que se refere à invasão do centro de estágio de Alcochete, em que o ex-presidente do Sporting Bruno de Carvalho é acusado de coautor do ataque, estando imputado de quase cem crimes, entre os quais terrorismo, ameaça agravada e sequestro. Além de Bruno de Carvalho e Bruno Godinho, trio a quem é imputado a autoria moral, há 41 arguidos que estão em prisão preventiva e a quem são apontados 93 crimes, entre eles 30 de sequestro, 40 de ameaça agravada e um de terrorismo. A instrução será a próxima fase, em que os arguidos irão ainda tentar evitar a ida a julgamento..Foi o que aconteceu no caso e-Toupeira, em que a Benfica SAD se livrou das acusações e Paulo Gonçalves e José Augusto Silva viram o número de crimes ficar reduzido. Vão os dois ser julgados por corrupção, violação de segredo de justiça, acesso indevido, violação de dever de sigilo e peculato (este só ao funcionário judicial)..No outro inquérito que envolve o Benfica, conhecido como o processo dos e-mails, pode haver acusação ou arquivamento do Ministério Público em 2019. Em causa está uma alegada rede corrupção da arbitragem pelo clube lisboeta. Em paralelo decorre um outro inquérito, motivado por queixa do Benfica, sobre o acesso aos e-mails através de pirataria informática..Outro caso que deriva do universo desportivo é o Cashball, ainda em investigação, com o antigo diretor-geral do Sporting André Geraldes como arguido por suspeitas de corrupção no desporto, sobretudo no andebol. Poderá haver uma decisão de acusação durante 2019..Sem uma ligação direta à bola, a repetição do julgamento do ex-inspetor da Polícia Judiciária Paulo Pereira Cristóvão será outro caso a seguir. O antigo vice-presidente do Sporting é acusado liderar uma rede que fazia assaltos a residências e entre os arguidos estão Nuno Vieira Mendes, conhecido por "Mustafá" e presidente da Juventude Leonina, e três agentes da PSP. O julgamento será em Cascais..Os homicídios mais chocantes.Entre os processos mais mediáticos dos crimes de sangue há dois que irão concentrar atenções. O homicídio de Luís Miguel Grilo irá conhecer em breve a acusação do Ministério Público, num caso que chocou o país depois de ter começado com um desaparecimento da vítima e culminar com a descoberta do corpo e um homicídio premeditado. A viúva Rosa Grilo e António Joaquim, funcionário judicial com quem mantinha uma relação amorosa, estão em prisão preventiva como suspeitos do assassínio..Na mesma linha, a morte da professora Amélia Fialho, no Montijo, irá também ter acusação, com a filha adotiva, Diana Fialho, e o seu namorado a serem suspeitos de terem cometido o homicídio por motivos financeiros.
O ano de 2019 promete ser de "excecional complexidade" para a justiça. Com juízes, procuradores do Ministério Público e funcionários judiciais em protesto, não se sabe até quando, são vários os casos que irão ter decisões seja em fase de julgamento ou em matéria de acusação. A Operação Marquês concentra muitas atenções com a instrução do processo, mas 2019 será também um ano em que os tribunais vão receber muitos arguidos ligados às Forças Armadas e ao futebol..É considerado o maior processo judicial em Portugal, por integrar como principal acusado um ex-primeiro-ministro e um volume de corrupção invulgar que se estende a gestores como Ricardo Salgado, Zeinal Bava ou Henrique Granadeiro. A Operação Marquês entra na fase de decisões em 2019 com a instrução a ter início em janeiro. O juiz Ivo Rosa, do Tribunal Central de Instrução Criminal, já agendou datas de sessões até maio, cinco por mês, mas a duração da instrução deve estender-se por um período de tempo difícil de prever. O julgamento, se houver pronúncia dos arguidos, dificilmente arrancará em 2019. Nesta fase de instrução, várias testemunhas, indicadas por arguidos, irão ser ouvidas para o juiz tomar depois uma decisão..São 28 arguidos - 19 pessoas e nove empresas -, em que José Sócrates, que esteve preso preventivamente durante dez meses e depois em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada. O processo Marquês tem uma acusação com mais de quatro mil páginas, 134 volumes, mais de 500 apensos e registos de mais de 180 buscas e interceções telefónicas..Resta saber se um dos arguidos, Armando Vara, irá estar em liberdade quando se iniciar a instrução. O antigo ministro do PS está condenado a cinco anos de prisão efetiva no âmbito do processo Face Oculta e o próprio já reconheceu que o processo já transitou em julgado..Outro megaprocesso que deverá ter desenvolvimentos em 2019 é o que respeita ao universo Espírito Santo, incluindo crimes relacionados com a gestão do BES e atos de corrupção, neste caso com a acusação do Ministério Público a ser, eventualmente, proferida, o que não é garantido devido à dimensão do inquérito. Iniciado em 2014, este processo, cuja investigação é coordenada pelo procurador do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) José Ranito, conta já com 35 arguidos, entre os quais Ricardo Salgado, Morais Pires e outros gestores do banco..O inquérito EDP é outro que pode ter desenvolvimentos, com uma acusação a ser eventualmente conhecida. Em causa está o favorecimento da empresa através de contratos de custos para a manutenção do equilíbrio contratual (CMEC), além de crimes de corrupção. António Mexia e outros administradores da EDP são arguidos, enquanto o ex-ministro da Economia Manuel Pinho permanece na mira dos investigadores apesar de o juiz Ivo Rosa ter declarado nula a sua constituição como arguido..No âmbito de processos que envolvem centros de decisão política, o próximo ano pode também ter um despacho de acusação relativo ao inquérito às parcerias público privadas (PPP) rodoviárias que já decorre desde 2012..Mas o ano irá começar, no dia 4 de janeiro, com a decisão sobre um dos principais processos da era Joana Marques Vidal como procuradora-geral da República, o inquérito dos vistos gold, em que o ex-ministro Miguel Macedo é acusado, tal como altos dirigentes do Estado ligados ao Instituto dos Registos e Notariado e ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. A leitura de acórdão já foi adiada por duas vezes, mas desta vez será levada a cabo..Os casos com as Forças Armadas.A outro nível do Estado, 2019 irá ser um ano em que os tribunais e o Ministério Público tomarão decisões sobre inquéritos relativos às Forças Armadas. À cabeça surge o caso do furto de armas em Tancos e a posterior operação forjada de recuperação do material. Com vários arguidos, alguns em prisão preventiva ou em prisão domiciliária, como o ex-diretor da PJ militar, a acusação deve ser proferida em 2019..Em julgamento e com início marcado para dia 7 de janeiro, em Sintra, estarão 68 arguidos do processo de corrupção nas messes da Força Aérea. O major-general Raul Amadeu Carvalho, responsável pela direção de abastecimento e transportes da Força Aérea, é um dos principais arguidos - há militares, civis e empresas acusados num esquema de sobrefaturação por parte de várias messes da Força Aérea em que o Estado terá sido lesado em 2,5 milhões de euros. Há sessões marcadas até julho..Mais adiantado, e com decisão nos próximos meses, está o julgamento das mortes de dois jovens recrutas dos Comandos, Dylan da Silva e Hugo Abreu. No banco dos réus estão 19 militares que respondem por crimes de abuso de autoridade e ofensa à integridade física..Terrorismo e polícias sob suspeita.Um dos julgamentos mais importantes será o que tem como arguido o marroquino Abdessalam Tazi, acusado de adesão a organização terrorista internacional, falsificação com vista ao terrorismo, recrutamento para o terrorismo, financiamento do terrorismo e quatro crimes de uso de documento falso com vista ao financiamento do terrorismo. Este homem de 64 anos tinha sido despronunciado das ligações ao terrorismo pelo juiz Ivo Rosa, mas o Tribunal da Relação de Lisboa reverteu a decisão e Tazi, que viveu em Aveiro, irá mesmo enfrentar as acusações..Dos julgamentos em curso, a Operação Aquiles, em que antigos responsáveis do combate ao tráfico de droga da Polícia Judiciária respondem por corrupção, é um dos que devem ter o acórdão conhecido até ao final do ano..Outro caso cuja decisão gera expectativa é o que tem como arguidos 17 agentes da PS da esquadra de Alfragide, acusados dos crimes de falsificação de documento agravado, denúncia caluniosa, injúria agravada, ofensa à integridade física qualificada, falsidade de testemunho, tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos e sequestro agravado. As vítimas, segundo o Ministério Público, são seis jovens do bairro da Cova da Moura..O futebol na mira da justiça.O futebol será um dos elementos mais falados em 2019 a nível judicial. São vários os casos que irão ser julgados ou alvo de acusação. O principal é o que se refere à invasão do centro de estágio de Alcochete, em que o ex-presidente do Sporting Bruno de Carvalho é acusado de coautor do ataque, estando imputado de quase cem crimes, entre os quais terrorismo, ameaça agravada e sequestro. Além de Bruno de Carvalho e Bruno Godinho, trio a quem é imputado a autoria moral, há 41 arguidos que estão em prisão preventiva e a quem são apontados 93 crimes, entre eles 30 de sequestro, 40 de ameaça agravada e um de terrorismo. A instrução será a próxima fase, em que os arguidos irão ainda tentar evitar a ida a julgamento..Foi o que aconteceu no caso e-Toupeira, em que a Benfica SAD se livrou das acusações e Paulo Gonçalves e José Augusto Silva viram o número de crimes ficar reduzido. Vão os dois ser julgados por corrupção, violação de segredo de justiça, acesso indevido, violação de dever de sigilo e peculato (este só ao funcionário judicial)..No outro inquérito que envolve o Benfica, conhecido como o processo dos e-mails, pode haver acusação ou arquivamento do Ministério Público em 2019. Em causa está uma alegada rede corrupção da arbitragem pelo clube lisboeta. Em paralelo decorre um outro inquérito, motivado por queixa do Benfica, sobre o acesso aos e-mails através de pirataria informática..Outro caso que deriva do universo desportivo é o Cashball, ainda em investigação, com o antigo diretor-geral do Sporting André Geraldes como arguido por suspeitas de corrupção no desporto, sobretudo no andebol. Poderá haver uma decisão de acusação durante 2019..Sem uma ligação direta à bola, a repetição do julgamento do ex-inspetor da Polícia Judiciária Paulo Pereira Cristóvão será outro caso a seguir. O antigo vice-presidente do Sporting é acusado liderar uma rede que fazia assaltos a residências e entre os arguidos estão Nuno Vieira Mendes, conhecido por "Mustafá" e presidente da Juventude Leonina, e três agentes da PSP. O julgamento será em Cascais..Os homicídios mais chocantes.Entre os processos mais mediáticos dos crimes de sangue há dois que irão concentrar atenções. O homicídio de Luís Miguel Grilo irá conhecer em breve a acusação do Ministério Público, num caso que chocou o país depois de ter começado com um desaparecimento da vítima e culminar com a descoberta do corpo e um homicídio premeditado. A viúva Rosa Grilo e António Joaquim, funcionário judicial com quem mantinha uma relação amorosa, estão em prisão preventiva como suspeitos do assassínio..Na mesma linha, a morte da professora Amélia Fialho, no Montijo, irá também ter acusação, com a filha adotiva, Diana Fialho, e o seu namorado a serem suspeitos de terem cometido o homicídio por motivos financeiros.
