Professores atingem os 50 dias com pré-avisos de greve neste ano

Com o antecipado fracasso, nesta sexta-feira, da negociação suplementar sobre a contagem do tempo de serviço congelado confirma-se a greve por regiões dos professores, entre segunda e quinta-feira da próxima semana. E com a realização desta será atingido um marco invulgar: 50 dias úteis deste ano terão sido abrangidos por algum tipo de pré-aviso de greve dos docentes. Total ou parcial, envolvendo apenas uma ou a generalidade das organizações sindicais.

Por outras palavras, tendo em conta os 192 dias úteis que terão decorrido entre 1 de janeiro e a próxima quinta-feira, mais de um quarto do tempo de trabalho dos docentes em 2018 esteve abrangido, até agora, por algum pré-aviso de greve. O que não quer dizer que a maioria destes tenha aderido a todos os protestos.

Pelo contrário: uma das explicações para um número tão elevado de dias passa precisamente por uma estratégia de distribuição das paralisações no tempo, com objetivos concretos definidos, em vez de as concentrar num único dia. Uma estratégia que começou a ser ensaiada ainda em novembro do ano passado, quando, enquanto os outros sindicatos marcaram greve geral para dia 15, a FNE (UGT) agendou uma greve aos primeiros tempos letivos, entre os dias 12 e 17, que viria a ser desmarcada ao fim de três dias devido à assinatura de um acordo de princípio com o governo.

Em 2018, a contabilidade das paralisações do ano, sempre com a questão do tempo de serviço como pano de fundo, começou a fazer-se em março, entre os dias 13 e 16, numa greve por regiões em tudo semelhante à que irá decorrer nos próximos dias. O pré-aviso incluía quatro dias, em que todos os professores podiam fazer greve, mas era dada preferência a determinadas regiões em determinados dias. Esta forma de protesto tinha dois objetivos: manter uma paralisação ao longo da semana, criando maior impacto mediático, mas, ao mesmo tempo, mitigar as consequências para os alunos e para os próprios docentes. Houve professores que optaram por parar os quatro dias mas, na maioria dos casos, a incidência coincidiu com as regiões indicadas.

Dois meses de incerteza

Foi essencialmente a greve às reuniões de avaliação final dos conselhos de turma, de junho a julho, que fez disparar o número de dias de paralisação para valores recordistas. Dez organizações sindicais de professores convocaram este protesto por um período de 20 dias úteis, entre 18 de junho e 13 de julho. Mas o recém-criado Sindicato de Todos os Professores (S.TO.P.) foi mais longe, arrancando com a greve logo a 4 de junho e prolongando-a até 31 de julho. No total, foram 42 dias úteis - quase dois meses completos - sob pré-aviso de greve de uma ou todas as organizações sindicais de docentes.

A manutenção deste protesto gerou muitos problemas às direções das escolas. E, no final, o Ministério da Educação acabou a conseguir ver determinados, por um colégio arbitral, serviços mínimos para as reuniões de avaliação que envolviam alunos abrangidos por exames nacionais. Curiosamente, a esmagadora maioria destes estudantes nem teriam sido afetados - porque as reuniões de avaliação do secundário são sempre as primeiras após o final do ano letivo - se o S.TO.P. não tivesse decidido antecipar o protesto para o início do mês de junho.

Esta greve às avaliações foi também estruturada numa lógica de maximizar o impacto reduzindo o efeito nos salários dos professores, que veriam descontadas as ausências apenas a uma ou duas reuniões diárias e poderiam inclusivamente revezar-se na greve, já que bastava uma ausência para cancelar as reuniões. Mas, neste caso, no que respeita ao impacto nas finanças dos grevistas, a medida não teve o efeito desejado. Houve escolas a descontarem dias completos aos professores que faltaram a reuniões, uma decisão considerada ilegal pelos sindicatos. E houve professores, sobretudo os que acabaram por parar muitos dias, a sofrer consequências pesadas nas suas folhas de vencimentos.

Um dos casos mais significativos, divulgado nas redes sociais, foi o do próprio André Pestana, líder do S.TO.P., que no final de julho recebeu apenas cerca de 200 euros de salário, com um desconto total de 784,35 euros devido aos dias de greve realizados.

Com a greve da próxima semana, que arranca na segunda-feira em Lisboa, Santarém e Setúbal e termina, na quinta, no Porto, Braga, Viana do Castelo, Bragança, Vila Real e Açores, serão então atingidos os 50 dias certos de paragem neste ano. Resta saber se as contas ficarão por aqui.

João Dias da Silva, da FNE, admite que "é evidente que há um desgaste do ponto de vista financeiro. Houve remunerações que foram muito atingidas pelos dias de greve", diz. No entanto, considera também que os professores vão continuar a responder às chamadas ao protesto. A começar já pela próxima semana. "Creio que a proposta que o Ministério da Educação apresentou é um forte motor para mobilizar as pessoas para a greve", considera. "No dia 26 de setembro, ao vir repetir o que propôs em 28 de fevereiro, e com contornos ainda piores, o que é dado não é mais do que um sinal de inflexibilidade ao qual os professores vão ter de responder."

Já Mário Nogueira, da Fenprof, assumiu em recente entrevista ao DN que os professores estão prontos a ir "até onde for preciso" para garantirem que, no final, o governo lhes devolve os nove anos, quatro meses e dois dias de tempo de serviço congelado.

"As famílias que têm filhos nas escolas públicas estão a ser prejudicadas face às que os têm no particular"

Na perspetiva dos representantes encarregados de educação, a multiplicação dos protestos e, sobretudo, a incerteza em torno da sua conclusão, é um fator de perturbação que está a viciar as regras no jogo na educação. "Esta instabilidade que a escola pública tem impede-a de cumprir a sua missão, que é ser um fator de minimização de desigualdades", defende ao DN Jorge Ascensão, da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap). "Põe-se em causa alguma equidade no acesso à educação. Qualquer perturbação é incómoda quando teve a dimensão que teve no final do ano letivo anterior e está a ter neste início."

As famílias que têm os filhos nas escolas públicas, insiste, "estão a ser prejudicadas face às que têm os filhos no particular. Com programas extensos, estar presos por estas questões laborais não facilita o trabalho dos professores. Respeitamos", ressalva, "mas também nos dá o desejo de ter outra escola".

Ainda assim, tal como o próprio ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, o líder da Confap também confia que, no final, os professores vão separar o conflito sobre as carreiras do trabalho nas escolas. "Acredito, até pelos professores com quem vamos falando. Sabemos que os professores também são famílias, também constituem famílias, e sabem as consequências disto."