Os Contaminados de Paio Pires pagam para saber o ar que respiram

Os Contaminados da Aldeia de Paio Pires, grupo de cidadãos que acusa a Siderurgia Nacional (SN) de poluir o ambiente daquela região do Seixal, vão contratar uma empresa para efetuar medições da qualidade do ar na zona. Ao mesmo tempo pretendem entregar nos tribunais uma ação cível contra a empresa..Estes são os dois principais pontos da reunião, criar uma associação é o terceiro, que está marcada para este sábado (dia 30) na Sociedade Musical 5 de Outubro (Aldeia de Paio Pires) com o tema "Reunião popular - por um respirar sem medo". Um encontro que surge na sequência de várias denúncias dos habitantes da localidade que ao longo dos últimos quatro anos têm acusado a empresa do grupo Megasa de ser a responsável pelo pó negro e branco que surge nos carros, vidros e parapeitos das casas. Além disso, dizem que com um íman apanham limalhas em qualquer zona da povoação..Perante este cenário garantem que a saúde pública está em risco, apesar de, como reconhecem, não existirem dados que comprovem este receio e de a Megasa garantir que tem "todas as certificações necessárias no domínio da segurança, ambiente, qualidade e sustentabilidade". A empresa declina também responsabilidades na origem do pó branco encontrado pelos moradores, pois este não terá origem na produção da empresa pois não trabalha com material que provoque essa substância..A decorrer está ainda um inquérito aberto pelo Ministério Público, após as mais de 30 queixas apresentadas na GNR e de esta força de segurança ter recolhido amostras do pó que os habitantes dizem ser consequência da produção da SN. Esta investigação ainda prossegue como adiantou ao DN a Procuradoria-Geral da República e não tem "arguidos constituídos"..Ao longo dos últimos anos a Siderurgia Nacional foi alvo de cerca de 60 fiscalizações por parte da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território que terminaram com a aplicação de duas contraordenações confirmou fonte da Megasa sublinhando que uma delas estava relacionada com uma ligação à Estação de Tratamento de Águas Residuais. Também garante que dentro do perímetro da unidade industrial os solos foram alvo de descontaminação, o que não terá acontecido nos terrenos anexos..Entretanto, e na sequência de uma outra ação popular que já corre no Juízo Cível do Tribunal de Almada, o Ministério Público pediu que a IGAMAOT comunique quantas inspeções foram efetuadas à Siderurgia e a junção aos autos deste processo de cópia de folhas do livro Wit Transactions on Ecology and Environment onde reportado a janeiro de 2015 se lê que as concentrações de pb (chumbo) no ar são superiores ao limite legal na zona da fábrica de aço no Seixal..O advogado da Siderurgia Nacional do Seixal, Rui Patrício, requereu, segundo a Agência Lusa, a prorrogação do prazo para um período não inferior a 30 dias para a apresentação da contestação da empresa, considerando que o prazo normal até esta sexta-feira se afigura "manifestamente insuficiente para que a ré possa exercer de forma cabal o seu direito de defesa"..Respondendo às acusações de estar a poluir o ambiente na zona da Aldeia de Paio Pires, a Megasa garantiu ao DN que já investiu 400 milhões de euros na modernização da fábrica e tem em execução até 2020 um plano para aplicar mais 80 milhões de euros em instalações relacionadas com o ambiente, como uma nova central de gases e um novo corte de sucata. Sublinhou igualmente que este ano vai construir uma cobertura de zona de arrefecimento de escória e a instalação de despoeiramento adicional para a nave de Aciaria. Além deste conjunto de projetos irá ser construído um talude, com plantação de árvores ciprestes, junto a vedação periférica entre parque de ASIC e EN10-2, também como melhoria paisagística e impacto visual..Frisa também que já concluiu o projeto de construção de barreiras acústicas - os moradores queixam-se do barulho produzido pela empresa - e que o submeteu "à aprovação da Infraestruturas de Portugal, para posterior entrega junto da Câmara Municipal do Seixal, estando assim em curso todas as diligências necessárias à obtenção do correspondente licenciamento. A partir do momento em que tenhamos as aprovações das entidades envolvidas, a previsão para execução dos trabalhos é de cinco meses"..Já a autarquia aguarda, como foi explicado ao DN, os resultados de um estudo epidemiológico que foi pedido em julho à Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa e dos resultados das análises a partículas recolhidas na Aldeia de Paio Pires que foram enviadas para oInstitute for Nuclear Research - Hungarian Academy of Sciences, em colaboração com o Centro Tecnológico Nuclear do Instituto Superior Técnico..Numa moção aprovada em janeiro, a câmara refere ter pedido esta análise e adiantou ter pedido um estudo acústico que teve como "principal objetivo verificar a conformidade com o Regulamento Geral de Ruído do funcionamento da atividade industrial SN Seixal, documento que foi remetido ao IAPMEI a 7 de setembro de 2018. Nele se registou o incumprimento do requisito acústico disposto no artigo 11.º do Regulamento Geral do Ruído"..Falta medições."Vamos apresentar algumas medidas que pensamos serem necessárias para obrigar a empresa a respeitar as leis e o poder político a impor esse respeito", diz ao DN João Carlos Pereira, um dos porta-voz do grupo conhecido como Os Contaminados da Aldeia de Paio Pires..Não contente com os resultados das medições efetuadas pela Agência Portuguesa do Ambiente - que não detetaram problemas na qualidade do ar que se respira na região -, o grupo vai agora propor à população que assuma "a adjudicação da medição da qualidade do ar pois não acreditamos nas medições da empresa [Megasa], da APA e da câmara". "Além de as partículas mais perniciosas não estarem a ser medidas, nós vemos o que nos cai em cima diariamente [pó negro] e as limalhas que apanhamos em qualquer lugar", acusa João Carlos Pereira, acrescentando que também irá ser proposta a entrega de uma ação popular cível, a segunda deste tipo, pois já a Associação da Terra da Morte Lenta entregou uma queixa deste tipo contra a empresa e que está em análise no Tribunal de Almada..As denúncias do grupo de moradores já chegaram à comissão do ambiente da Assembleia da República, tendo os deputados visitado a fábrica e a Aldeia de Paio Pires ia 13 de fevereiro. No fim de semana passado o deputado do PAN André Silva voltou a esta localidade e na segunda-feira foi a vez da deputada do PCP Paula Santos, contou ao DN João Carlos Pereira.."A Megasa está a produzir acima da sua capacidade e a saúde pública está em risco. O governo tem de ser colocado perante isto", defende, lembrando que não existem dados oficiais em Portugal regionais sobre "a doença pulmonar obstrutiva ou cancro do pulmão, mas dizem-nos que a média aqui [na área da Aldeia de Paio Pires] é superior ao resto do país. Mas não há provas".

Os Contaminados de Paio Pires pagam para saber o ar que respiram

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