Costa garante "compromisso reforçado" com o SNS

Primeiro-ministro dedica toda a mensagem de Natal à área da saúde, admite que há "vários problemas para resolver no SNS" e diz compreender a ansiedade de quem não encontra resposta atempada.

Foi uma mensagem de Natal de um tema só. No ano em que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) cumpre 40 anos, António Costa fez o discurso natalício não em São Bento, como é habitual, mas a partir de uma unidade de saúde familiar (USF). Foi o palco para o primeiro-ministro garantir o compromisso do governo com o reforço do SNS ao longo dos próximos anos, com particular enfoque nos cuidados de saúde primários.

"Sei bem que a Saúde é, atualmente, uma das principais preocupações dos portugueses e que há vários problemas para resolver no SNS. Compreendo bem a ansiedade daqueles que ainda não têm médico de família, dos que aguardam numa urgência ou dos que esperam ser chamados para um exame, uma consulta ou uma cirurgia", disse o primeiro-ministro, sublinhando que os cuidados de saúde primários "são a base do SNS".

Afirmando a "determinação do governo em reforçar a capacidade de resposta de proximidade", António Costa elencou algumas das medidas previstas no Plano de Melhoria de Resposta no Serviço Nacional de Saúde, aprovado em Conselho de Ministros há cerca de duas semanas.

"A proposta de Orçamento do Estado para 2020 contempla o maior reforço de sempre no orçamento inicial do setor da saúde", referiu o líder do executivo, destacando também a "maior autonomia" dada aos hospitais, um "conjunto de investimentos em infraestruturas e equipamentos de saúde", a contratação de "mais 8400 profissionais de saúde, entre médicos, enfermeiros e outros profissionais" ou o "pagamento de incentivos para a redução das listas de espera através da realização de mais cirurgias e mais consultas, incluindo ao sábado". António Costa prometeu também "continuar a alargar a oferta de médico de família" e "duplicar o ritmo de investimento em cuidados continuados, abrindo mil novas camas, das quais 200 de saúde mental".

"Estas decisões que já tomámos mostram bem a prioridade que atribuímos ao setor da saúde e sabemos que temos de dar continuidade a esse esforço nos próximos anos", acrescentou ainda o líder do executivo, antes de fazer a única incursão do discurso noutras áreas. "Estou bem ciente de que o nosso país enfrenta muitos outros desafios, no combate às alterações climáticas, à pobreza, pelo acesso à habitação, à melhoria do emprego, da educação, o fortalecimento do crescimento económico".

Um parêntesis no foco da mensagem natalícia aos portugueses: "Foi mesmo de saúde e só de saúde que vos quis falar", concluiu Costa, qualificando o SNS como um "poderoso instrumento de igualdade e de progresso social ao serviço de todos". Ou, como lhe tinha chamado no início do discurso, "uma das maiores conquistas da nossa democracia", que permitiu, ao longo dos últimos 40 anos, "prestar assistência a todos os que dela necessitam, sobretudo em momentos de especial fragilidade e independentemente da respetiva situação económica, estatuto social ou local de residência".

O foco de todas as críticas

A área da saúde tem sido um dos principais focos de crítica ao governo, quer à direita quer à esquerda, com os antigos parceiros da geringonça a exigirem um maior investimento público na área da Saúde no Orçamento do Estado para o próximo ano. Uma exigência a que o governo acabou por responder com o anúncio, há duas semanas, de um reforço financeiro de 800 milhões de euros para o SNS.

Deste valor sairão as verbas para a contratação de 8400 profissionais ao longo de 2020 e 2021, assim como um montante de cem milhões que será alocado a incentivos, nomeadamente prémios de desempenho aos hospitais.

Várias das promessas que António Costa deixou na mensagem de Natal não são uma novidade. O governo promete "continuar a alargar a oferta de médico de família", depois de uma legislatura em que assumiu como objetivo que todos os portugueses tivessem acesso a médico de família, o que não aconteceu. Em setembro deste ano, a ministra da Saúde admitiu, em entrevista à agência Lusa, que há 600 mil portugueses sem médico de medicina geral e familiar atribuído.

Há 600 mil portugueses sem médico de família

Boa parte destes milhares de utentes sem médico de família está concentrada em Lisboa, onde a abertura de novas unidades de saúde familiar (que não podem ter doentes sem um clínico atribuído) está a concentrar estes utentes em centros de saúde já sobrelotados.

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