Fundo para relançar Europa. "Falta saber se é uma pressão de ar ou uma bazuca", diz Costa
O primeiro esboço para o futuro Fundo de Recuperação da economia europeia, que esta quinta-feira foi a debate entre os chefes de governo no conselho europeu, "não será uma fisga, mas estamos a discutir se é uma pressão de ar ou uma bazuca", declarou o primeiro-ministro português, em conferência de imprensa. Comparando com outras telecimeiras, esta foi especialmente rápida (durou cerca de 4 horas) e os seus resultados aparentemente pouco conclusivos.
Para António Costa, a reunião correu bem, houve avanços e começou-se a abrir caminho para um consenso. Já o seu homólogo francês, Emmanuel Macron, concluiu à saída da videoconferência que "o desacordo persiste". Em todo o caso, o trabalho vai avançar. Como é hábito, os detalhes vão ser desenhados pela Comissão Europeia "em estreita colaboração" com os governos nacionais, revelou Costa. Assim, os chefes de governo mandataram a Comissão Europeia para desenhar a moldura mais técnica de como vai funcionar o mega fundo, como vai chegar a cada economia. Segundo António Costa, o futuro fundo só deve durar ou estar ativo "dois a três anos", deverá valer 1,5 biliões de euros ou mais (não está decidido), acumulando com as linhas de emergência de 500 mil milhões de euros e não se sabe como é que esse dinheiro vai ser distribuído pelos países. "Falta saber como será a chave de repartição entre os Estados", disse o PM.
Se a chave de repartição for a que costuma ser usada em termos clássicos, ela rondará no caso de Portugal os 2%, o que dará cerca de 30 mil milhões de euros. Mas o conselho deixou isto e muito mais em aberto. Falta saber quanto será canalizado para cada Estado-membro, mas mais importante ainda, de que forma. Costa disse que "uma larga maioria dos estados defendeu que fosse via subvenções", isto é, que o dinheiro venha a fundo perdido, como os fundos da coesão. "Alguns estados membros admitiram que pode ser através de uma combinação justa entre subvenções e dívida". Neste grupo estará a poderosa Angela Merkel, da Alemanha, que Costa elogiou várias vezes pela postura "construtiva" com que esteve na reunião. Finalmente, existe uma "pequena minoria" de "quatro países" (onde deverá estar a indefectível Holanda, acompanhada pela Áustria, Dinamarca e Suécia) "que defende que só os empréstimos são a forma válida" para fazer escoar o fundo pelos 27 países.
Costa explicou que aqui houve unanimidade. Vai ser a Comissão Europeia a ir ao mercado buscar dinheiro (mais dívida) que depois vai repartir pelos países membros da UE. "Gostaria de sublinhar que relativamente à criação do fundo de recuperação houve unanimidade e também houve acordo unânime de que esse fundo deve ser financiado através de emissão divida por parte da Comissão Europeia, nenhum país tendo posto em causa este objetivo", revelou o chefe do governo português.
Costa foi bastante vago sobre os prazos. Questionado pelos jornalistas, o PM explicou que o Fundo de Recuperação vai ter de estar articulado com o próximo Quadro Financeiro Plurianual 2030 (QFP), o quadro da nova vaga de fundos europeus, os fundos clássicos que emanam do Orçamento comunitário. "A Comissão Europeia [Ursula von der Leyen, a presidente, também participou neste conselho] afirmou que "apresentará a 6 de maio uma nova proposta para o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027, e, associado a ele, o fundo de recuperação económica e social". Os líderes de governo pediram "urgência" à Comissão que faça uma primeira proposta, daí a data 6 de maio, daqui a duas semanas. Mas é preciso caminhar pela típica burocracia europeia. Pelo que Costa deu a entender, o Fundo de Recuperação só estará realmente pronto mais para o final do ano, "antes de 1 de janeiro de 2021", data prevista para o arranque do novo QFP.
Entretanto, os governos europeus deram mais um passo para que as verbas das três linhas de apoio a empresas, famílias e governo decididas no Eurogrupo de dia 9 de abril possam ser ativadas a 1 de junho. A esmagadora maioria dos 540 mil milhões de euros em causa são novos empréstimos. Sem surpresa, já se sabia. Em todo o caso, o presidente do Conselho, Charles Michel, disse que ficou assente "um acordo nas três importantes redes de segurança para trabalhadores, empresas e soberanos, que ascende a um pacote de 540 mil milhões de euros". "Pedimos que este pacote esteja operacional a 1 de junho".