Nacionalismo hindu deixa Índia à beira do conflito religioso

Um sismo de magnitude 6.1 na escala de Richter abalou Caxemira na sexta-feira. O abalo não terá causado vítimas, ao contrário das manifestações que causaram seis mortos no mesmo dia e da revolta que tem sacudido parte do país. Os muçulmanos queixam-se do crescente nacionalismo hindu - do qual o primeiro-ministro, Narendra Modi, é o maior representante - em detrimento dos seus direitos, quer na disputada Caxemira quer no resto do país devido à lei da cidadania..Seis meses após a sua reeleição, Modi e o seu partido, Bharatiya Janata (BJP), cumpriram as promessas da campanha de retirar a autonomia a Caxemira e a Jammu e em construir um templo hindu em Ayodhya, no estado de Uttar Pradesh, onde antes existiu uma mesquita. Longe vão os tempos em que o BJP apelava a outros eleitores. Por exemplo, em 2002, o partido apoiou a candidatura à presidência do cientista nuclear Abdul Kalam, muçulmano. Agora os opositores do BJP temem uma deriva à conta de um projeto de supremacia hindu..Nacionalidade não é para todos.A mais recente medida legislativa, uma emenda à lei da nacionalidade, foi aprovada no Parlamento no dia 11 e tem levado os muçulmanos às ruas. A iniciativa tem como objetivo ajudar hindus e crentes de outras minorias que não a muçulmana, oriundos dos países vizinhos até ao final de 2014, a receber nacionalidade indiana. Para o governo trata-se de estender a mão a quem sofreu perseguição religiosa no Paquistão, no Afeganistão e no Bangladesh, um universo de pouco mais de 30 mil refugiados - uma gota de água numa população de 1,3 mil milhões..No entanto, os muçulmanos, 14% da população da Índia (ou seja, perto de 200 milhões de pessoas), protestam contra a emenda. Alegam que é discriminatória com base na religião e como tal é inconstitucional. O governo, pela voz do ministro do Interior, Amit Shah, argumentou que é improvável que os muçulmanos sejam vítimas de perseguição em países cuja religião oficial é o islão..Na sexta-feira, pelo menos seis pessoas morreram, 32 ficaram feridas e mais 140 foram detidas em resultado dos confrontos entre a polícia e manifestantes no estado de Uttar Pradesh, onde se registaram protestos em meia dúzia de cidades. O número total de mortes durante as manifestações nacionais - iniciadas nas universidades - é de 13. Tal como em Nova Deli, as autoridades suspenderam os serviços de internet. Na capital também encerraram algumas estações de comboio..Os manifestantes juntaram-se na mesquita Jama Masjid e encaminharam-se para o centro da cidade com as palavras de ordem "Demitam Modi". Aos muçulmanos juntaram-se indianos de outras religiões, como os dalits, os hindus na base da hierarquia das castas. "Hindus, muçulmanos, toda a gente está contra esta lei", disse à Reuters um participante na manifestação, Mahroof Ahmed Khan..Nas imediações da Porta da Índia, a secretária-geral do Partido do Congresso, a hindu Priyanka Gandhi, juntou-se aos manifestantes. "Estão a realizar-se protestos pacíficos. O governo devia ouvir o que a juventude e o povo estão a dizer. [Mas] os estudantes estão a ser agredidos", denunciou a filha de dois ex-líderes do partido, Rajiv e Sonia Gandhi. Rajiv, tal como a mãe Indira e o avô Jawaharlal Nehru, foi primeiro-ministro da Índia. Como outros opositores da emenda à lei da nacionalidade, Priyanka junta outro potencial problema, o registo nacional dos cidadãos (NRC na sigla inglesa)..O NRC está há muito previsto na lei, mas só foi executado no estado de Assam, que faz fronteira com o Bangladesh. Concluído em agosto, registou 31 milhões de cidadãos, tendo deixado de fora 1,9 milhões, a maioria dos quais muçulmanos. O registo exige um comprovativo em como a família do indivíduo já estava estabelecida na região. Quem não reunir documentos e os apresentar em tribunal é considerado estrangeiro. O governo de Modi quer estender o NRC a todo o país..Os excluídos do NRC "serão apátridas e inexistentes" e "não poderão fazer negócios, ter um emprego, seguir a via do ensino ou ser proprietário", diz o investigador Abdul Kalam Azad à AFP. "Aqueles que não puderem provar sua cidadania indiana acabarão em centros de detenção ou esconder-se-ão das autoridades para o resto as suas vidas", augura. "Basicamente é contra os pobres", diz Priyanka Gandhi sobre o NRC. "Os ricos vão mostrar o passaporte, mas os pobres vão sofrer."."É cristalino. Eles querem construir uma nação hindu segundo o modelo de Israel. Penso que o país vai entrar em erupção", comentou um advogado muçulmano de Bombaim, Zubair Azmi, à AFP. Em Assam, não é essa a preocupação central. Num dos estados mais pobres da república, os cidadãos não querem mais imigrantes provenientes do Bangladesh, seja de que religião forem, por ocuparem terras e ficarem com os trabalhos..O templo que foi mesquita e que volta a ser um templo.Outro tema fundamental do programa eleitoral do BJP é que um templo hindu deve ser construído em Ayodhya, Uttar Pradesh, onde antes existiu uma mesquita arrasada por uma multidão hindu em 1992..O Supremo Tribunal decidiu nesse sentido em novembro, quando concedeu aos grupos hindus o controlo do local, preparando o caminho para a construção de um templo. Mas também reconheceu a ilegalidade do sucedido em 1992 e ordenou que o governo indiano ceda dois hectares de terreno para que os muçulmanos possam construir uma mesquita. Conhecida como Babri Masjid, a mesquita construída no século XVI foi destruída por uma multidão de hindus. O país viveu tumultos religiosos, nos quais centenas de indianos, na sua maioria muçulmanos, foram mortos..Os hindus acreditam que o deus Rama nasceu naquele local e que o primeiro imperador mongol Babur construiu a mesquita onde antes estava um templo..O primeiro-ministro elogiou a "calma e a paz" com que os indianos receberam a sentença, manifestação do "espírito de unidade e de coesão". Mas além de desiludir os muçulmanos, a decisão foi também criticada por juristas. "À crença de uma parte das pessoas foi dada a primazia sobre o estado de direito, mesmo que este último tenha determinado de forma ideal um litígio de propriedade", comentou o professor de Direito Faizan Mustafa.. Caxemira perde estatuto especial.O conflito na região de Caxemira, disputada pelo Paquistão e pela Índia e também controlada em parte pela China, viu uma escalada durante este ano. A um ataque terrorista que vitimou mais de 40 polícias indianos seguiu-se uma operação militar contra o grupo islamista autor do atentado, Jaish-e-Nohammed. Poucos dias depois, a Força Aérea do Paquistão derrubou dois caças indianos, por alegada violação do espaço aéreo, tendo caído um na Caxemira paquistanesa e o outro na Caxemira indiana..É neste contexto de grande tensão entre os dois países com armas nucleares que em agosto o governo indiano revoga o artigo 370.º da Constituição Indiana. Ou seja, retirou a Caxemira a independência de que gozava, exceto na diplomacia, na defesa e nas comunicações. Além disso, o estado foi dividido em dois: Jammu e Caxemira, que terá um Parlamento, e Ladakh, governado diretamente por Nova Deli. O fim do estatuto especial há muito era defendido pelo primeiro-ministro e pelo seu partido. Se os seus críticos dizem ser mais um passo para a marginalização dos 200 milhões de muçulmanos, o governo diz que o objetivo é integrar a região..Os indianos de Caxemira receberam a notícia com protestos, tal como os paquistaneses o fizeram, quer nas ruas quer nos canais diplomáticos. Pela primeira vez em décadas o tema foi debatido no Conselho de Segurança da ONU. Nova Deli, que acusa Islamabad de violar os acordos internacionais e de patrocinar o terrorismo em Caxemira, afirma que esta decisão é um assunto interno e recusa interferências neste tema..Estatuto de observador na CPLP.A Índia vai requerer o estatuto de observador na Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). A decisão foi anunciada pelo primeiro-ministro português, António Costa, à saída da reunião com o seu homólogo Narendra Modi, na quinta-feira. O pedido de Nova Deli representa mais um passo de aproximação com Lisboa e com a língua portuguesa desde a invasão de Goa em 1961. "Estamos perante uma excelente notícia. Tenho a certeza de que todos os países da CPLP irão acolher como muito positivo esse reconhecimento da parte da Índia sobre a importância geoestratégica, política e cultural de um espaço que percorre todos os continentes e que reúne cerca de 260 milhões de habitantes", disse Costa. Neste momento há 18 países com o estatuto de observador associado da CPLP, que tem nove Estados membros.

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