Marco António Costa: "Rui Rio tem de fazer pela vida"

É presidente da Comissão de Defesa da Assembleia da República e nessa condição tem feito o escrutínio - possível - sobre o caso de Tancos. Mas Marco António Costa fala também da vida atribulada do PSD na entrevista DN/TSF desta semana.

Em dezembro de 2017, a comissão de Defesa a que preside ouviu o general Rovisco Duarte à porta fechada e quando acabou disse que houve uma total transparência nas explicações que foram dadas e que iria registar isso com enorme agrado e como sinal de comprometimento mútuo, quer do Exército quer da Assembleia da República, com um trabalho conjunto. Sentiu-se enganado?
Fiz essas afirmações tendo seguramente como pano de fundo aquilo que se passou dentro a comissão, e há uma boa-fé institucional que deve presidir às relações entre os diferentes titulares de organismos do Estado. Essas declarações reportam aquilo a que eu assisti. Admito que as explicações que nos foram dadas pelo senhor general Rovisco Duarte correspondiam à informação que ele poderia ter sobre a situação. Nós não somos ingénuos, mas continuamos a ter exatamente o mesmo registo: a nossa boa-fé institucional manter-se-á sempre.

Mas a verdade é que se lhe pedíssemos para explicar hoje o que de facto aconteceu em Tancos teria alguma dificuldade...
Não me senti enganado. Para me sentir enganado tenho de ter a plena convicção de que a pessoa me mentiu e não tenho. Daí, uma comissão de inquérito poder ter um papel importante, o de aprofundar esta questão. Hoje, o que nós sabemos sobre Tancos deve-se muito ao trabalho da comissão de Defesa que desde o primeiro momento nunca o deixou desaparecer da agenda política. Permitindo que aos portugueses não fosse escondida e escamoteada a verdade dos acontecimentos.

Mas o que terá acontecido?
Qual das partes é que quer saber? É que há vários episódios. Este é que é o problema. Quanto ao que se passou no furto, a parte substantiva do tema eu não posso falar porque muitos dos documentos que recebemos vinham classificados como confidenciais. Em segundo lugar, aconteceu logo um episódio gravíssimo, que foi relatado na comissão de Defesa Nacional pela senhora procuradora Helena Fazenda e pelo ex-secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa: foram os senhores jornalistas que os informaram do acontecido. Aqui está a primeira falha sistémica, institucional, de segurança do Estado Português, que não pode passar em claro e que a comissão de Defesa não tem competências para analisar. O roubo foi descoberto num dia e a senhora secretária-geral soube 24 horas depois através da comunicação social.

Era ao Governo ou à instituição militar que competia informar?
Eu acho que era a todos. Portanto, é uma matéria que deve ser apreciada na comissão de inquérito. A comissão de inquérito não pode ter uma missão de olhar para Tancos, deve partir de Tancos e olhar para as falhas que o sistema revelou sob o ponto de vista de reação e institucional, e propor alterações.

"Acredito que o ministro da Defesa não sabia o que se passou em Tancos"

Deve ser esse o objetivo da comissão de inquérito?
A minha visão, independentemente do que possa acontecer no debate político dentro da comissão de inquérito e no apuramento da verdade, é que há uma missão essencial - é para isto que nós existimos como instituição -, que é preservar a segurança dos portugueses, defender o Estado e garantir que, no futuro, erros que detetámos agora não voltem a acontecer.

E houve mais falhas sistémicas?
Julgo que até poderá ter havido falhas anteriores. Supostamente, já havia informações que indiciariam que poderia estar em curso o furto de armamento. Julgo que era importante que se sinalizasse aos serviços de informação essa possibilidade.

Essa informação chegou ao Ministério Público mas não saiu de lá?
Tanto quanto sabemos. Já apontámos duas falhas do sistema, vamos apurar responsabilidades? Com certeza, para isso é que está lá o Ministério Público, a polícia e, no plano político, o Parlamento.

Aconteceu uma certa politização desta questão. A comissão parlamentar de inquérito não pode ir pelo mesmo caminho?
Não, vamos lá ver, será inevitável tirar ilações políticas também... Em várias comissões de inquérito, mau grado, muitas vezes, a visão mais evidente serem as disputas verbais entre os deputados, há um papel relevante para ajudar os portugueses a compreender o que se passou. Nós não podemos transformar a comissão de inquérito num sítio de lavar roupa suja. Isso será prestar um mau serviço à democracia.

O ministro podia não saber?
Pela posição que ocupo não devo fazer juízos de intenção. A ideia que existe é que os temas graves que um chefe de gabinete sabe, dificilmente esconde ao seu titular da pasta. Mas pode acontecer e eu não posso afirmar que o senhor ministro sabia.

O que está a dizer é que o ministro teria obrigação e saber mas pode não ter sido informado?
Não. Ele tem obrigação de saber, ele tem obrigação de garantir que o chefe de gabinete corresponderá lealmente à missão, por isso é que o escolhe, e se ele falha, naturalmente o ministro tira daí as ilações e as responsabilidades. Não posso atribuir nenhum juízo, até porque tive alguns diálogos com o ex-ministro que não me permitem concluir isso. A forma como o senhor ex-ministro demonstrava incómodo relativamente às coisas não avançarem, na minha modesta opinião era a de alguém que estava também muito empenhado em saber a verdade.

​​​​​​Como é que avalia toda a ação do Governo nesta matéria?
A resposta a essa pergunta é: desastrosa. Política e, mais grave, institucionalmente desastrosa. Hoje o Governo está a tentar fazer uma coisa muito hábil, que é afastar todas as pessoas que tiveram contacto com Tancos. Chama-se a isto isolar o problema, fazer um cordão sanitário em volta de Tancos sob o ponto de vista político. Sai ministro, secretário de Estado, chefe do Estado Maior do Exército, escolhe-se para CEME uma pessoa que estava na GNR e que, portanto, não teria relação, embora, enfim...Aliás é muito normal este Governo ter essa atitude; goza de uma certa impunidade na forma como olha politicamente para estas questões. Aconteceu isso com os fogos florestais. Reparem que nos fogos florestais aconteceu o primeiro incidente em junho e foi um bocadinho desvalorizada a questão, e em outubro voltou a acontecer.

"As Forças Armadas não são o episódio de Tancos. São 30 000 homens e mulheres, competentes, dedicados, patriotas."

A ministra acabou por ser demitida.
Sim, mas ninguém nos pode garantir que se tivesse havido mudança da pasta, a pessoa que tivesse assumido o Ministério da Administração Interna não teria uma atitude mais proativa relativamente à situação e, porventura, em outubro - isto é uma especulação, mas é tão legítima como a opção que foi tomada de não fazer nada - as coisas não teriam a dimensão que tiveram. Na semana passada, em resposta no Parlamento, o senhor primeiro-ministro desvalorizava o assunto, dizia que estava tudo bem, que não havia problema nenhum, que estavam todas as pessoas de pedra e cal, enfim, desvalorizava. Esta semana, aquilo que era desvalorizado na semana passada transformou-se num cordão sanitário sob o ponto de vista político. Tirou-se toda a gente, todos os que possam ter qualquer tipo de contágio com o tema de Tancos foram retirados do Governo e de posições de chefia ou de responsabilidade no âmbito da sua ação institucional. Falo aqui como deputado. Não interessa se sou do PSD ou não porque se fosse o PSD a ter esta atitude eu também não ficaria calado perante esta circunstância.

Como avalia a posição do Presidente da República?
Eu não posso interpretar com sentido de justiça porque, seguramente, o senhor Presidente terá muito mais informação do que nós; é próprio da função, da responsabilidade de Comandante Supremo. Uma coisa que eu lhe posso dizer: o senhor Presidente da República tem sido irrepreensível na forma como tem desempenhado a sua missão de Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas. Primeiro, porque nunca deixou desvalorizar um tema que ele considerou sempre grave e, nisso, tem sido muito incómodo para o primeiro-ministro e para o Governo. Em segundo lugar, porque tem tido sempre uma atitude de proteger as Forças Armadas, que é algo que eu também tenho procurado fazer nas minhas intervenções. Chamar a atenção dos portugueses para o facto de as Forças Armadas não serem o episódio de Tancos. São 30 000 homens e mulheres, profissionais competentes, dedicados, patriotas, que servem o nosso país no plano interno e no plano externo de forma exemplar. Como em todas as organizações, há pessoas que se portam mal, e há uma meia dúzia de pessoas que se terão portado mal e que importa agora apurar quem são e responsabilizá-las.

Nesse sentido, não o surpreendeu tudo o que aconteceu em Tancos depois do roubo?
Seria desonesto dizer que não fiquei surpreendido, todos os portugueses ficaram surpreendidos com o grau de arrojo que foi usado para tentar recuperar as armas. Mas há dúvidas que continuam no ar: se foram recuperadas umas, porque é que não foram recuperadas as outras? Onde é que elas estão? E uma outra questão que é mais ampla: alguém acredita que foi um senhor sozinho que conduziu e que carregou tanto material militar e que, sozinho, levou a cabo este roubo de armamento e que, sozinho, trafica? Eu acho que só por infantilidade é que nos podem querer passar uma ideia destas.

O ex-ministro chegou a dizer aqui que, no limite, até podíamos chegar à conclusão de que não tinha havido roubo.
Não me cabe especular. Não tenho nenhuma explicação. Fiquei com a perceção, da explicação que nos foi dada sobre a forma como é gerido o inventário dos paióis, de que, verdadeiramente, ninguém sabia o que tinha sido roubado. Disse isto no ano passado ao DN e causou uma série de reações muito pouco simpáticas relativamente à minha pessoa. Portanto, vivemos aqui numa névoa em volta de algo que é muito importante. Eu conheço bem outras organizações e costumo dizer que os escuteiros sabem onde estão todas as facas de mato e, portanto, é suposto que uma organização que lida com armamento com um grau letal como aquele com que lida o Exército saiba com rigor onde estão as coisas, por onde andam e em que mãos. O Estado não pode viver indiferente à circunstância de não haver esse rigor.

"Quem está na direção do partido tem de ser o primeiro a estender a mão e criar as condições para que a unidade estratégica exista."


Que apreciação faz sobre a prestação do PSD nesta questão. Houve alguma suavidade - foi sentido de Estado ou falta de sentido de oportunidade?
É sempre muito difícil fazer estas avaliações. Eu admito que quem suavizou a intervenção o tivesse feito segundo o seu próprio estilo. A compreensão dos militantes e dos portugueses foi que poderia dar a impressão de que haveria até um certo subjugar ao PS e ao primeiro-ministro. Mas os últimos acontecimentos comprovam que o Dr. Rui Rio estava tudo menos subjugado ao Dr. António Costa e o PSD ao PS. As perceções que se criam são sempre muito complexas na política, e não foi feliz, numa fase, a forma como nós fizemos oposição. Julgo que se estão a corrigir as coisas. O grupo parlamentar tem feito o seu papel, tem dado os seus contributos, o próprio líder do partido tem sido bastante mais assertivo e interventivo. Durante um período, falava de semana a semana e, de permeio, não havia ninguém a secundar a mensagem que ele passava. O que é que acontecia? A quantidade dos adversários que estão no espaço político devastava a mensagem, torcendo-a, passando para a opinião pública uma perceção daquilo que ele tinha dito que não era quilo que ele efetivamente disse e que tornava ineficaz a mensagem. Acho que o Dr. Rui Rio e a liderança do PSD têm de receber de todos nós uma oportunidade, mas ele também tem de fazer pela vida. Há um dever de compromisso mútuo da parte de todos aqueles que até podem não se rever na forma como o Dr. Rui Rio quer fazer a política, mas a partir deste momento há um dever de criar as condições para haver uma unidade estratégica. Mas quem está na direção do partido tem de ser o primeiro a estender a mão e criar as condições para que essa unidade estratégica exista.

Esse compromisso não tem existido.
Eu acho que está a começar a existir. Eu acredito que sim. Desejo e acredito que sim.

Pelo menos até às legislativas?
Os partidos são instituições que almejam o poder e, portanto, se em algum momento não se vence, naturalmente que haverá sempre discussão interna.

Antes das legislativas há as europeias. O que é um resultado razoável para o PSD de Rui Rio?
Não sei. O meu PSD que eu julgo que é o mesmo do do Dr. Rui Rio - é um partido que se habituou a ir a eleições para vencer, sendo que uma coisa é perder por poucochinho outra coisa é perder por muito. Será importante para o projeto político do partido a sua presença no Parlamento Europeu. Temos eurodeputados extraordinários, vencer para termos uma voz ativa na Europa é muito importante. O PSD vai lançar agora um conjunto de debates e de painéis sobre temas europeus. A Europa vive hoje um momento particularmente difícil, a transformação política que está em curso na Europa, o Brexit, as migrações, os radicalismos, as alterações estruturais do xadrez partidário fazem com que o próximo Parlamento Europeu seja de grande incerteza quanto à acomodação das maiorias para eleger o presidente da Comissão Europeia.

Mas um mau resultado nas europeias pode ou não tornar insustentável a permanência do líder?
Eu acho que a sua pergunta dita uma resposta. Se me diz um mau resultado - não sei o que é para si um mau resultado, mas deve ser o mesmo que para mim -, qualquer mau resultado nas europeias ou nas legislativas afeta sempre as direções que estão em exercício, isso é inevitável.

E Rui Rio devia tirar as consequências disso?
As legislativas são as legislativas e as europeias são as europeias e a proximidade temporal não nos deve fazer andar aqui a brincar aos partidos.

Ou seja, pelo menos até às legislativas, Rui Rio terá o partido em paz para provar o que vale?
Eu falo por mim, mas falo também por aquilo que vejo, por aquilo que é o ambiente. O nosso partido está muito expectante em ver o nosso líder de forma crescente a afirmar uma alternativa de poder e a demarcar uma posição relativamente a este PS.

Foi muito próximo de Passos Coelho. Ele terá condições para regressar no curto/médio prazo?
Quero dizer que fui porta-voz dele com muito orgulho. Espero que ele volte, o Dr. Passos Coelho é um homem que pela forma íntegra, responsável, ponderada como governou Portugal faz muita falta ao país.

E ele está motivado para esse regresso?
Isso tem de lhe perguntar a ele. Eu fui porta-voz das ideias políticas dele. Nunca sou porta-voz da vida dos meus amigos.

Admite vir a assumir um dia uma candidatura à liderança do partido?
Todos os dias admito para mim uma coisa importante, que é ser feliz. Portanto, não tenho nenhuma expectativa, nem vislumbro nenhuma ambição nesse sentido, mas em cada momento faço aquilo que considero que faz parte do meu conceito de felicidade. Não lhe sei responder a isso. Acho que o partido tem muitas pessoas competentes para poderem assumir essas responsabilidades e eu estarei sempre aqui, estando em cargos institucionais ou não.

Trabalhou com Santana Lopes no governo. Como é que viu a saída dele e a criação da Aliança?
Com tristeza, porque acho que o Dr. Pedro Santana Lopes pode até ir para outro partido mas será sempre um social-democrata.

Falou com ele sobre isso?
Não, e digo que vejo com tristeza porque ele se candidatou à liderança do partido, é um homem dedicado ao país e a causas sociais. É uma pessoa que tem pautado a sua intervenção política pela coragem e tive pena que isto acontecesse. Não sei se ele terá sucesso ou não. Quer afirmar o seu pensamento político através de outros canais. Espero que um dia volte ao PSD, é esta a casa dele.

Acha que o PSD estaria disponível para lhe perdoar?
O PSD é um partido tolerante, é um partido aberto, é um partido democrático que debate de forma permanente o seu caminho e, às vezes, estas características que eu refiro tornam o PSD um partido mais exposto no plano público. É um partido muito aberto onde as pessoas dizem com muito à vontade o que pensam e, acima de tudo contribuem, com a sua dinâmica de dialética conflitual relativamente às dinâmicas políticas, para afirmar caminhos para o país.

André Ventura resolveu sair do partido também...
Eu conheço mal o Dr. André Ventura e acho que é insultuoso para o Dr. Santana Lopes compará-lo com o Dr. André Ventura. O Dr. Santana Lopes é um homem com história no PSD, foi primeiro-ministro de Portugal, foi presidente do partido. Acho que temos de fazer as comparações adequadas.

E que comentário é que lhe oferece a atuação da líder do CDS, que chegou aliás a assumir que tinha como objetivo ser, pelo menos à direita, o partido mais votado?
Numa palavra? Assertiva.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Adolfo Mesquita Nunes

As culpas de Sánchez no crescimento do Vox

resultado eleitoral do Vox, um partido por muitos classificado como de extrema-direita, foi amplamente noticiado em Portugal: de repente, na Andaluzia, a mais socialista das comunidades autónomas, apareceu meio milhão de fascistas. É normal o destaque dado aos resultados dessas eleições, até pelo que têm de inédito. Pela primeira vez a esquerda perdeu a maioria e os socialistas não formarão governo. Nem quando surgiu o escândalo ERE, envolvendo socialistas em corrupção, isso sucedera.

Premium

João Taborda da Gama

Nunca é só isso

Estou meses sem ir a Coimbra e numa semana fui duas vezes a Coimbra. Até parece uma anedota que havia, muito ordinária, que acabava numa carruagem de comboio com um senhor a dizer vamos todos para Coimbra, vamos todos para Coimbra, mas também não me lembro bem e não é o melhor sítio para a contar mesmo que me lembrasse. Dizia que fui duas vezes a Coimbra numa semana, e das duas encontrei pessoas conhecidas de que não estava à espera, no comboio, no café, na rua. Duas coisas que acontecem cada vez menos, as pessoas contarem anedotas umas às outras, muito menos ordinárias, que não se pode, e encontrarem-se por acaso, que não acontece. E não se encontram por acaso, porque mais dificilmente se desencontram. Para encontrar é preciso desencontrar, e quando o contacto é constante, quando a aparência de acompanhamento da vida do outro rodeia tudo o que fazemos, é difícil sentir o desencontro.

Premium

Ruy Castro

Uma multidão de corruptos injusta e pessoalmente perseguidos

Nenhum agente público no Brasil, nem mesmo o presidente da República, pode ganhar acima de 33 mil reais por mês. Isso equivale a pouco mais de oito mil euros - o que, para as responsabilidades de certas funções, pode ser considerado um salário modesto. Mas você ficaria surpreso ao ver como, no Brasil, esse valor ganha uma extraordinária elasticidade e consegue adquirir coisas que, em outros países, custariam muito mais dinheiro. Com ele, nossos políticos compram, por exemplo, redes inteiras de estações de rádio e televisão, prédios de 20 ou mais andares em regiões de proteção ambiental e edificação proibida e extensões de terra maiores do que a área de certos países europeus. É um fenómeno. Mais surpreendente ainda foi o que descobrimos esta semana. O governador do estado do Rio - cuja capital é a infeliz cidade do Rio de Janeiro -, Luiz Fernando Pezão, fez apenas 11 saques em suas contas bancárias de 2007 a 2014. Alguns desses saques eram no valor de três euros, o que lhe permitiria comprar no máximo um saco de pipocas, e nenhum acima de oitocentos euros. Por mais que Pezão pareça um sujeito humilde e desapegado, como se pode viver com tão pouco? Talvez tivesse dinheiro em espécie acumulado em algum lugar - quem sabe um cofre em sua casa ou mesmo o seu próprio colchão -, do qual fosse retirando apenas o suficiente para seus alfinetes. Não por acaso, a Polícia Federal prendeu-o na semana passada, acusando-o de ter recebido o equivalente a dez milhões de euros de propina, naquele período em que ele era vice-governador do então titular Sérgio Cabral - que, por sua vez, está condenado por enquanto a 197 anos de prisão por corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Cabral é acusado também de ter cerca de 85 milhões de euros em depósitos fora do Brasil. Onde estarão os milhões de Pezão? E Michel Temer, dentro de 20 dias a contar de hoje, deixará de ser presidente do Brasil. No dia 1 de janeiro, uma terça-feira, passará a faixa presidencial a seu sucessor e perderá a imunidade que o impede de ser condenado por atividades ilícitas anteriores ao seu mandato. É quase certo que, já no dia seguinte, agentes da Polícia Federal baterão à sua porta em São Paulo, para levá-lo a explicar-se sobre as atividades ilícitas praticadas antes e durante o mandato. Explicações que ele terá dificuldade para dar, já que os investigadores parecem ter provas robustas de suas trampolinagens. E não se pense que tudo nessa turma se refere a milhões - uma inocente obra de reparos na casa de uma filha de Temer em São Paulo, "oferecida" por um empresário, indica um gesto de gratidão desse empresário por certa obra de vulto em que Temer, como presidente, o favoreceu. Nem toda a corrupção tem o dinheiro como fim. Ele pode ser também um meio - para se chegar ao mesmo fim. No caso do Brasil, foi o que prevaleceu nos últimos 15 anos: o desvio de dinheiro público para a manutenção do poder político, eternizando o desvio de dinheiro público. É uma equação diabólica, principalmente se maquiada de uma tintura ideológica - práticas de direita com um discurso de esquerda. E não se pense também que isso envolveu apenas os políticos. A Operação Lava-Jato, que está botando para fora os podres do país, condenou até agora 65 pessoas à prisão, das quais somente 13 políticos, num total de quase duzentas em fase de investigação ou já denunciadas. Entre estas, contam-se doleiros, operadores de câmbio, publicitários, lobistas, pecuaristas, irmãos, cunhados, ex-mulheres e "amigos" de políticos e carregadores de malas de dinheiro, além de funcionários, gerentes de serviço, executivos, tesoureiros, diretores, sócios-proprietários e presidentes de grandes empresas. Entre os presos ou investigados, estão também um ex-presidente da Câmara dos Deputados, um ex-presidente do Senado, vários ex-ministros de Estado (dos quais três ex-ministros da Fazenda), três ex-tesoureiros do Partido dos Trabalhadores, meia dúzia de altos funcionários da Petrobras, o ex-presidente do banco de desenvolvimento nacional, seis ex-governadores estaduais, os presidentes das quatro maiores empresas de construção civil do Brasil e quatro ex-presidentes da República. Um deles, Luiz Inácio Lula da Silva. Portanto, quando lhe falarem que o querido Lula está sofrendo uma perseguição pessoal e injusta, pense nos citados acima, tão injusta e pessoalmente perseguidos quanto ele.

Premium

Marisa Matias

O Christian, a Rosa e a rua

Quero falar-vos do Christian Georgescu, uma daquelas pessoas que a vida nos dá o privilégio de conhecer. Falo-vos com nome e apelido porque a história dele é pública. Nasceu em Bucareste, na Roménia, tem 40 anos e encontrou casa no Porto. Trabalhou desde cedo até que um dia lhe faltou comida na mesa. A crise no início dos anos 2000 e a necessidade de dar de comer à filha fizeram que decidisse entrar num mundo paralelo. A juntar a isso, começou a consumir drogas e foi preso. Quando saiu percebeu que tinha de ir para longe para mudar e veio para o Porto.