Diretores dizem que não há tempo para dois semestres escolares já em 2019-20

O Ministério da Educação autorizou as escolas a organizar o ano escolar em dois semestres - em vez de três períodos - a partir do próximo ano letivo, abrindo a porta à generalização de uma medida que em 2018-2019 foi testada apenas num grupo restrito de estabelecimentos. Mas os presidentes das duas associações de diretores não acreditam que a adesão a este modelo seja significativa no próximo ano letivo. Desde logo por falta de tempo para preparar a mudança.."A portaria saiu na semana passada", lembra Filinto Lima, da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). "E só por esse facto, é difícil. Esta é uma medida inserida num plano de inovação, a que se refere a portaria, e tem de ser bem maturada", acrescenta. "Se calhar, no próximo ano letivo, aquelas escolas, que não são muitas, que já estão a pensar no âmbito da autonomia e da semestralidade, poderão propor esse plano ao Ministério da Educação. Mas em relação às outras, que só agora começaram a pensar nesta situação, acho que é prematuro.".Aplicar o plano obrigará as escolas a atuar rapidamente. As regras preveem que o plano seja sujeito a uma avaliação regional, ao nível das antigas direções regionais de Educação, seguida de outra nacional, após o que será finalmente submetido ao Ministério da Educação, que terá ainda 30 dias para se pronunciar. Demasiadas etapas, dizem os diretores, para um processo que terá de estar definido até ao arranque do próximo ano letivo, em setembro.."É preciso fazer um estudo na escola, fazer depender [a sua aprovação] à tutela e depois ela decide. Os timings são muito estreitos, concorda Manuel António Pereira, da Associação Nacional de Diretores Escolares (ANDAEP). O termo do ano letivo está a acontecer e não podemos estar dependentes de uma autorização que venha". Para este diretor, idealmente a transição deveria ser feita "com um ano de antecedência". Ou seja: ser preparada no próximo ano letivo, pelas escolas que tivessem interesse em aplicar o plano, sendo concretizada no seguinte. "As escolas teriam um ano para tomar essa decisão", defende.."Infelizmente, muitas das decisões que o Ministério da Educação tem tomado são no último segundo. E as escolas precisam de tempo", diz. "Também estão afogadas em trabalho, temos ainda nas mãos [neste final de ano letivo] os problemas de avaliação e progressão dos professores. Neste momento não há tempo para parar e pensar educação, porque estamos afogados em questões burocráticas", resume..Dois períodos ou rever a pausa da Páscoa?.Quanto aos eventuais benefícios de um sistema de dois semestres, Filinto Lima defende que este poderá ser de facto positivo. "Vejo vantagens na semestralidade, porque vamos ter períodos mais equitativos, mais iguais, valorados da mesma forma", considera. "Teremos quatro momentos de avaliação, em vez dos atuais três. É também criada a possibilidade de o aluno, quando acaba o primeiro semestre, independentemente de ter tido positiva ou negativa, estar motivado para o segundo semestre. Porque, por exemplo, mesmo que tenha tido maus resultados, sabe que ainda poderá passar. Muitas vezes o aluno, quando entra no terceiro período com duas negativas [à mesma disciplina ou mesmas disciplinas, em duas avaliações distintas], sabe que está reprovado.".Já Manuel António Pereira considera que esta fórmula se destina a resolver "um falso problema, muito embora haja muita gente a achar que sim e a experimentar". Para o presidente da ANDE, o verdadeiro problema da organização do ano escolar é a duração do terceiro período, que, por força da variabilidade das férias da Páscoa, é muitas vezes demasiado curto. "Continuo a achar que os três períodos seriam o mais correto, desde que se resolvesse a questão da festa móvel da Páscoa. Bastaria que se definisse uma data fixa [para as férias da Páscoa]", defende. "Se definirem que é na segunda quinzena de março, os períodos ficam relativamente equilibrados. E se a Páscoa fosse além desse período, havia o fim de semana da Páscoa, como há todos os anos."

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