Os desafios de António Costa no regresso à normalidade

Recuperar a economia, recompor o Governo, enfrentar as próximas presidenciais. Não falta matéria ao primeiro-ministro para se preocupar nos próximos meses.

Dois dias com os restaurantes reabertos - e nesses dois dias o primeiro-ministro, António Costa, almoçou em restaurantes, anunciando-o previamente.

Na segunda-feira, no Bairro Alto, com o presidente da Assembleia da República, e nesta terça-feira num restaurante do Parque das Nações com a direção da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP).

O discurso é sempre o mesmo e o chefe do Governo já o tinha ensaiado na segunda-feira de manhã, quando tomou o pequeno-almoço numa pastelaria de Benfica acabada de reabrir.

"Se continuarmos todos parados sobrevivemos à doença, mas podemos não sobreviver à cura."

"Depois de não nos termos deixado vencer pelo vírus, não nos podemos deixar vencer pela cura", afirmou. Insistindo: "Se continuarmos todos parados sobrevivemos à doença, mas podemos não sobreviver à cura. É preciso ir vencendo estes receios, com confiança e sempre com cautela."

Nesta terça-feira, no almoço com os patrões do setor, reiterou uma promessa que já tinha feito: "Temos bem consciência de que impor a um restaurante uma limitação da sua lotação é um custo efetivo na rentabilidade. Trabalhando com os profissionais do setor, aprendendo com a experiência, talvez consigamos criar condições para que, no próximo mês, se possa dar novos passos."

Costa - que há muito sabe da importância do setor da restauração na criação de emprego - só não se comprometeu com uma nova descida do IVA. Afinal essa foi uma das suas primeiras medidas em 2015, quando chegou a primeiro-ministro (baixando-o de 23% para 13%).

E a União Europeia?

A aposta é portanto incentivar por todos os meios um progressivo regresso da economia à normalidade - mas para isso o primeiro-ministro precisa da Europa, porque é lá que está a chave dos milhões de euros que o Estado terá de investir nessa tarefa.

Entretanto, surgiu o plano Merkel-Macron, que prevê uma verba de 500 mil milhões de euros para ajudar os Estados membros a recuperar da devastação económica provocada pela pandemia.

Uma "excelente proposta", comentou nesta terça-feira o primeiro-ministro, mas não sem pelo meio destacar que há "importantes" aspetos em aberto.

O plano, disse, "é uma excelente proposta para se encontrarem mecanismos robustos de resposta à crise europeia, procurando salvaguardar empresas, emprego e rendimentos".

Porque "temos de financiar um esforço de reindustrialização da Europa que permita aumentar a nossa autonomia estratégica", sendo certo que "Portugal está em condições de se posicionar perante esse desafio e para ser uma das boas plataformas de reindustrialização", acrescentou.

Contudo, há vários ses: "Como é que esse dinheiro se distribui entre os diferentes Estados membros? Será nos termos tradicionais dos fundos comunitários, por transferência, ou será por empréstimos, o que limitaria que muitos países possam aceder em condições de igualdade?"

"Este Fundo de Recuperação [...] não pode implicar cortes na coesão ou no instrumento para a competitividade."

E, além disso, "qual vai ser a chave de repartição do fundo de recuperação, se pelos critérios tradicionais da coesão, se por setores (como o turismo) ou por regiões mais afetadas" pela pandemia de covid-19?"

"Este conjunto de questões é muito importante. Mas há outro aspeto fundamental, porque este fundo de recuperação tem de ser uma ambição acrescida ao Quadro de Financiamento Plurianual (QFP) da União Europeia [2021-2027], não pode implicar cortes na coesão ou no instrumento para a competitividade como embrião da capacidade orçamental da zona euro."

Orçamento suplementar em junho

A vida vai regressando à normalidade e dentro dos partidos isso reflete-se. Na quinta-feira reunir-se-á em Lisboa a Comissão Política Nacional do PS. Há mais de dois meses que a vida interna do PS estava suspensa, assente apenas em reuniões, muitas vezes por videoconferência, dos órgãos executivos. Agora são os órgãos deliberativos que voltam a começar a funcionar, presencialmente.

Na frente interna, a prioridade do primeiro-ministro é, por um lado, ir avaliando as consequências do desconfinamento - aparentemente nenhumas, por ora - e, na governação, ir preparando o Orçamento suplementar, que quer apresentar no Parlamento em junho.

Saber como será aprovado é uma incógnita. Mas desta vez o Governo poderá ter do seu lado uma abstenção do PSD - a qual deixaria aos partidos à esquerda do PS, da antiga geringonça, margem para votar contra. Está tudo em aberto.

Centeno sai no verão?

Ligado à questão do Orçamento suplementar está o "caso Centeno". Todos os sinais disponíveis apontam para que esta vá ser a última missão daquele que já é o ministro das Finanças mais duradouro da democracia.

A 13 de julho, Centeno vê terminar o seu mandato como presidente do Eurogrupo e, a 27 do mesmo mês, Carlos Costa chegará ao fim do seu segundo e último mandato de cinco anos à frente do Banco de Portugal. Tudo aponta para que Centeno deixe o Governo e o Eurogrupo para substituir Carlos Costa na liderança do banco central (do qual é quadro superior).

Seja como for, confirmando-se a saída de Centeno, Costa tem um problema: quem o substituirá nas Finanças? O primeiro-ministro sabe que Centeno é um ativo valioso do seu governo, com elevados índices de popularidade, e arranjar alguém que não desperdice isso será obra difícil. Por ora, quanto aos nomes, tudo não passa de especulações.

O imbróglio das presidenciais

Para a parte final do ano, o chefe do Governo e do PS terá de reservar o problema das presidenciais.

Pelo que tem dito, a sua escolha natural seria a reeleição de Marcelo Rebelo de Sousa. Esse é, segundo já disse, o "desejo profundo" do país. Mas a verdade é que o PS, depois de Eanes, nunca apoiou nenhuma candidatura que não fosse de um militante do partido (Soares, Sampaio e até Manuel Alegre, em 2011).

Ora sabe-se que a ex-eurodeputada socialista Ana Gomes está mesmo disponível para ser candidata. Só que o partido genericamente não lhe aprecia a veemência com que por vezes critica o PS, começando pela sua cúpula (Costa mas também Carlos César).

Para já, o que é público e notório é que o partido não discutirá em congresso as presidenciais. Se o PS não apoiar ninguém - como fez em 2016 - ninguém se surpreenderá. Assim como também não se espantará se, pelo meio, Costa fizer uma declaração a título pessoal dizendo que apoia Marcelo. Toda a gente no PS sabe que, a menos que Marcelo surpreenda tudo e todos não se recandidatando, ainda não será desta que o inquilino de Belém voltará a ser um socialista.

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