Apenas 370 das mais de 3 mil freguesias são lideradas por mulheres

O peso da liderança autárquica feminina equivale a pouco mais de 11% de quota. Apesar de a política local ainda ser um terreno reconhecidamente masculino, estas mulheres não deixam de enfrentar as barreiras que dificultam a sua missão.

Das 3091 freguesias portuguesas apenas 370 são lideradas por mulheres. Tal como acontece na liderança das câmaras municipais, as mulheres ocupam pouco mais de 11% das posições cimeiras destas divisões administrativas. Se pensarmos que este género tem um peso de cerca de 52% na sociedade portuguesa, a representatividade das mulheres na política local é, efetivamente, muito baixa. "Se as mulheres formam 50% do eleitorado, a paridade equivale a 50% de representação sendo este o objetivo que devíamos estabelecer", refere Ana Ribeiro, investigadora em Estudos de Género no CICS.NOVA - Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.

A investigadora, que está a desenvolver a sua tese de doutoramento sobre este tema, entende que "é difícil estudar os fenómenos políticos numa perspetiva de género devido à insuficiência de dados estatísticos desagregados por sexo". Segundo esta especialista, vai ser interessante analisar o próximo ato eleitoral - setembro/outubro de 2021 - do ponto de vista do impacto das alterações legislativas que incidem sobre as freguesias. A Lei da Paridade nos Órgãos Colegiais Representativos do Poder Político, com a alteração de 2019, passou a abranger a lista de candidatos a vogal das juntas de freguesia e as listas de candidatos às mesas dos órgãos deliberativos da assembleia de freguesia e também da assembleia municipal. Por outro lado, a lei "veio revogar a exceção de formação de listas paritárias nas freguesias com 750 ou menos eleitores. Entrou em vigor em 2018, pelo que só vai conhecer aplicação em 2021 e, de acordo com os meus cálculos, abrange 1191 freguesias do território continental e das ilhas", afirma Ana Ribeiro.

A esperança é que estas alterações possam trazer já reflexos no número de mulheres presentes na liderança destes órgãos locais. Para que isso aconteça é preciso, também, que os partidos políticos façam a sua parte. Rui Rio, presidente do PSD, afirmou recentemente que há falta de mulheres disponíveis para as listas candidatas às autárquicas, ao que Lina Lopes, coordenadora das Mulheres Sociais-Democratas, reagiu dizendo que o que não falta são mulheres disponíveis para ajudar o partido. Resta saber, questiona esta responsável, se a questão se põe do lado das mulheres ou das estruturas políticas que não as indicam.

Madalena Castro, presidente da União de Freguesias de Oeiras, São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, a maior freguesia por número de eleitores (51 176), segundo dados de 2019, refere mesmo que a falta de mulheres disponíveis para a política é ainda um problema por resolver, e não é, com certeza, por falta de interesse ou capacidade. Para esta autarca, socióloga de formação, uma das principais razões prende-se com os vários papéis ainda exigidos à mulher, sobretudo ao nível familiar, e a extrema exigência das funções, nomeadamente nas maiores zonas urbanas. Olga Freire, presidente da Junta de Freguesia da Cidade da Maia, e membro do conselho diretivo da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), refere que "antes da lei da paridade deveria ter existido um trabalho prévio para a paridade em casa. É uma questão de mudança de mentalidade, e enquanto não houver igualdade de género na família não é possível cumprir a paridade no poder político".

Sobre esta questão, Ana Ribeiro explica que, para que as mulheres sejam eleitas têm de ser nomeadas cabeças-de-lista, o que não tem ocorrido. "Para que a mudança aconteça, as secções locais dos partidos teriam de promover verdadeiramente a participação das mulheres na vida político-partidária", alerta a investigadora.

Braga, Lisboa e Porto elegeram mais mulheres

Das 370 mulheres eleitas em 2017 presidentes de junta de freguesia, 156 eram candidatas pelo PS e 127 pelo PPD/PSD. As independentes atingiram as cinco dezenas, um número superior às 30 eleitas pelo PCP-PEV. As restantes foram nomeadas pelo CDS/PP (4) e em plenário de freguesia (3). Todos os distritos elegeram mulheres para as juntas de freguesia, porém os distritos de Braga, Lisboa e Porto foram os que mais mulheres elegeram com 32, 29 e 28 respetivamente. Faro, com 7, Portalegre (6) e a Madeira (5) foram os dois distritos que menos mulheres elegeram. Das dez maiores freguesias, por número de eleitores (dados de 2019), lideradas por mulheres (ver tabela) sete estão na Grande Lisboa (três no concelho de Lisboa e as restantes em Cascais, Sintra, Oeiras e Loures), duas no Grande Porto (concelho de Matosinhos e concelho da Maia) e apenas uma no concelho da Marinha Grande, distrito de Leiria.

As freguesias são as divisões administrativas mais pequenas do país e também as de maior proximidade com o cidadão. Porém isto não quer dizer que sejam de menor responsabilidade: as juntas dos grandes centros urbanos servem populações em muito superiores às de muitas câmaras municipais do país. As juntas de freguesia são uma escola para a formação política de muitas mulheres, como defende Ana Ribeiro, já que várias presidentes de câmara, por exemplo, passaram primeiro por esta função. São profissionais muitas vezes já ligadas à vida pública, como direções de agrupamentos escolares ou centros de emprego, e que entram para as listas locais movidas pela vontade de contribuir com algo de positivo para a sua região. Frequentemente o chamamento cívico que sentem desde muito jovens passa pelo exemplo dos pais, militantes de um partido ou participantes ativos nas comunidades locais, através, por exemplo, do associativismo. São disso exemplo Paula Alves, presidente da Junta de Freguesia de Queluz e Belas, e Olga Freire, presidente da Junta de Freguesia da Cidade da Maia.

Gertrudes Pastor, 62 anos, presidente da União de Freguesias de Bacelo e Senhora da Saúde, concelho de Évora, professora de formação, com licenciatura em Sociologia e mestrado em Ciências da Educação, recorda que, com a Revolução do 25 de Abril, era expectável que se abrissem os caminhos para a mulher assumir várias dimensões na sociedade, combatendo as desigualdades. No entanto, "não imaginava que, depois de décadas, as desigualdades continuassem tão acentuadas", desabafa.

Logo nos anos 1980 fez parte do executivo da Junta de Freguesia da Sé, em Évora, e mais tarde das listas candidatas à Câmara Municipal de Évora, mas esteve sempre muito mais motivada para uma participação cívica ao nível do movimento associativo nas áreas da educação e da intervenção social e cultural. Em 2013, aceitou o convite para integrar as listas da CDU para a Junta de Freguesia de Bacelo e Saúde, por conhecer bem o território, onde reside. "Por ser mulher tive sempre de me esforçar mais para afirmar as minhas posições e fazê-las respeitar, isto tanto na junta de freguesia como noutros lugares de coordenação que assumi." E acrescenta: "Ainda hoje sinto que qualquer orientação da minha parte é sempre mais questionada e que tenho sempre de fundamentar as minhas decisões com grandes argumentos. O que é engraçado é que são as mulheres que questionam mais ativamente."

Tal como ela, também Maria Adelina Pereira, 69 anos, presidente da Junta de Freguesia de Arcozelo, em Vila Nova de Gaia, é filha da terra e uma apaixonada pela área da educação. Licenciada em Filologia Germânica, com pós-graduação e mestrado, foi professora de carreira e esteve 23 anos na direção do agrupamento de escolas Domingos Capela, em Espinho. Habituada a liderar, foi formadora, coordenadora de projetos e terminou a sua carreira docente, em 2011, com um prémio de mérito em liderança atribuído pelo Ministério da Educação. Foi já nesta fase que a política entrou na sua vida: reformada, queria aproveitar a sua experiência para melhorar a vida das pessoas. "Em 2017 quis candidatar-me como independente, mas o PS precisava de candidatos e eu acabei por ser proposta pelo partido", afirma. Não sentiu qualquer dificuldade em gerir uma junta de freguesia, pois a escola deu-lhe toda a bagagem de que precisava, nomeadamente um estilo frontal, direto e de proximidade. Acredita na necessidade de fazer leis para acelerar a igualdade, mas a mentalidade é mais difícil de mudar. "As mulheres ainda têm muita sobrecarga de tarefas e isso atrasa o processo", refere, acrescentando que é uma privilegiada porque nasceu numa família matriarcal.

Já Teresa Coelho, 54 anos, entrou para o poder local mais nova e já vai no segundo mandato como presidente da União de Freguesias de Caparica e Trafaria, no concelho de Almada - quarto mandato se contarmos com os dois que exerceu antes da junção das duas freguesias. Com uma licenciatura na área de animação sociocultural e espaços culturais, trabalhou na Santa Casa da Misericórdia e na Câmara Municipal de Almada, na área de equipamentos culturais. Em 2001 foi eleita para a Junta de Freguesia da Caparica, onde esteve dois mandatos. Com a união das freguesias (junção com a qual não concorda), assumiu, em 2013, um novo mandato na liderança. Foi movida pela necessidade de criar uma sociedade mais justa e solidária, e apoia a construção da igualdade de oportunidades. "Acredito que as mulheres têm um importante papel na política. Mas este é um percurso difícil, que tem de ser feito com o coração e espírito de missão", remata.

PRESIDENTAS DE JUNTA

Madalena Castro

União de Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, Oeiras

Madalena Castro, 65 anos, está no segundo mandato à frente de uma das maiores freguesias nacionais e que corresponde à união de Oeiras, São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, local onde é também residente. Começou a trabalhar muito nova, passou por várias empresas privadas enquanto estudava. "Quando fiz o curso de Sociologia, que foi sempre o meu sonho, já estava casada, a trabalhar e com um filho. Foi muito difícil conciliar os vários papéis. Na minha geração, apesar da evolução de mentalidade, ainda era expectável que a mulher desempenhasse um conjunto de tarefas que os homens não faziam", explica.

O seu primeiro contacto com a política surgiu em finais dos anos 1980 quando entrou para o Ministério da Justiça, sendo depois convidada para o gabinete da Câmara Municipal de Oeiras, onde ganhou experiência autárquica. Nos anos 1990 acabou por ingressar no PSD e foi vereadora durante dois mandatos. Em 2017, o atual presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, desafiou-a a encabeçar a lista para a junta de freguesia que atualmente preside. "A minha ambição a nível político não passa por assumir outras autarquias ou outras instituições. Quero continuar a fazer este meu trabalho e a contribuir para o bem-estar da população, sobretudo a mais carenciada", remata.

Margarida Martins

Junta de Freguesia de Arroios

Margarida Martins, 67 anos, quase dispensa apresentações, pois já era mediática antes mesmo de entrar no poder autárquico. Nascida na freguesia do Socorro, anexada à que agora preside, é reconhecida pela vida associativa, através da Abraço, instituição dedicada à prevenção e sensibilização da sida, que liderou durante mais de 20 anos. Ativista social desde cedo, entrou na política local em 2013 a convite de António Costa que a incluiu, como independente, nas listas do PS para a Junta de Freguesia de Arroios. "Esta é uma das maiores freguesias da capital, temos aqui mais de 90 nacionalidades", refere. Afirma que a sua presidência assumiu o apoio social como prioritário, área em que trabalham seis pessoas. É uma freguesia com população envelhecida, mas também onde há uma grande percentagem de população com formação superior. "Preocupamo-nos muito com os idosos, com a sua mobilidade, por exemplo, ao nível das calçadas. Com as crianças, também fazemos um trabalho muito próximo nas escolas. Outra grande preocupação nossa é com a saúde", explica.

Admite que este trabalho de proximidade é algo que gosta de fazer, ainda que não tivesse qualquer envolvência na política partidária. "Não é fácil para as mulheres estarem na política. Isto é tão duro e violento que é preciso gostar muito. Eu estou aqui exatamente porque gosto", remata.

Paula Alves

Junta de Freguesia de Queluz e Belas Sintra

Paula Alves, 57 anos, entrou na política por influência do pai, que a levou às primeiras manifestações, após a Revolução do 25 de Abril. "Convivi com fundadores do PS e sempre vivi muito a política. Foi muito interessante crescer assim", afirma. Cursou Direito na Universidade de Lisboa e sempre viu a advocacia no seu caminho. No entanto o seu percurso foi sempre muito ligado ao poder local, através do direito administrativo. "Comecei a minha carreira numa instituição vocacionada para o apoio aos direitos locais. Trabalhei na Assembleia da República, fui vereadora da Câmara Municipal de Sintra, fui vice-presidente na Comissão para Cidadania e igualdade de Género, desempenhei funções no governo e agora ocupo este cargo de presidente de junta", explica. Está no segundo mandato e afirma que a recandidatura não depende dela.

Acredita que o estilo de governação de uma mulher tem de ser obrigatoriamente diferente e que não há mais mulheres na política porque é difícil assumir tantos papéis em simultâneo. "Não é fácil l estar no poder local, trabalhamos 24 horas sobre 24 horas, mas gosto do que faço e estou grata por isso", diz.

Olga Freire

Junta de Freguesia da Cidade da Maia Maia

"Tive sempre uma propensão para ajudar os outros e defender os mais fracos. Mas entrar na política nunca foi um projeto de vida", afirma Olga Freire, 51 anos, presidente da Junta de Freguesia da Cidade da Maia. Militante de base do PSD desde os 19 anos - o pai já era militante ativo -, sabia a importância de responder às solicitações e quando, em 2009, foi convidada para integrar as listas para a Assembleia de Freguesia de Vermoim aceitou o desafio. Em 2013 foi convidada para cabeça-de-lista para a Junta da Cidade da Maia e não teve como recusar o convite.

Advogada de profissão, entende que "estar presidente de junta é efémero. O importante é que temos uma missão que temos de cumprir o melhor que soubermos independentemente da função". Gosta de delegar e sobretudo de partilhar, pois sente-se mais confortável assim. Está no segundo mandato e afirma que só está neste cargo enquanto quiserem que esteja. "Não tenho qualquer objetivo ou ambição na política. Não faço grandes planos. Ser presidente aconteceu, e é um cargo que gosto muito de exercer", diz. Quanto às dificuldades das mulheres na vida política entende que ainda há barreiras. "Os homens tendem a desvalorizar mulheres lutadoras - talvez por medo -, mulheres que não se calam, que não se sentem inferiores. Talvez as vejam como uma ameaça", afirma.

Rute Lima

Junta de Freguesia dos Olivais

Define-se como um espírito inquieto e talvez por isso seja uma verdadeira "mulher dos sete ofícios". Rute Lima, 47 anos, presidente da Junta de Freguesia dos Olivais, em Lisboa, nascida e criada nesta freguesia, começou a trabalhar jovem na administração pública, em 1990, e só mais tarde se licenciou em Gestão e Administração Pública, já casada e com dois filhos pequenos. Hoje acumula um MBA e está a fazer um doutoramento em Políticas Públicas. A sua paixão era o desporto - foi desportista federada - e por isso queria ser professora de Educação Física, sonho que nunca concretizou, mas acabou por estar ligada à atividade através do associativismo, por influência do pai. É formadora, consultora, professora universitária, auditora e ainda colunista.

Não pertenceu a juventudes partidárias, mas acabou por se tornar militante do PS. Em 2013 foi convidada a integrar a lista de candidatos do partido à Junta de Freguesia dos Olivais. "Foi um desafio muito interessante. Não estava nos meus planos vir a assumir um cargo político, mas foi um processo de transformação pessoal", afirma. Confessa que não foi fácil para a família, mas teve muito apoio e colaboração do marido. "As mulheres conseguem desempenhar muitas tarefas ao mesmo tempo, mas ainda assim têm uma barreira cultural pela frente. Por isso nem sempre têm disponibilidade para a política", diz. Para ela, ser presidente de junta de freguesia é um desafio que abraça de forma apaixonante. "Esta freguesia é maior do que 70% dos municípios nacionais", diz.

Maria Fernanda Gonçalves

Junta de Freguesia de São Domingos de Rana, Cascais

Maria Fernanda Gonçalves, 69 anos, foi professora durante muito tempo, um trabalho que desenvolvia com paixão. Foi vice-presidente do Agrupamento de Escolas Rosa Araújo, e sempre se sentiu motivada pelo contacto direto com as pessoas. O primeiro convite para integrar as listas candidatas à junta de freguesia, na segunda posição, então como independente, surgiu do seu antecessor no cargo, que estava no último mandato. "Eu disse-lhe que não sabia nada de política, ao que ele respondeu que o que eu fazia já era política", graceja.

Já nas eleições de 2013 foi convidada pelo PS a ser cabeça-de-lista e ganhou a liderança da junta de freguesia. "A única ambição que tenho neste momento é recandidatar-me e cumprir um terceiro mandato. Não tenho outra ambição política", refere. Contudo, afirma que se sente com a mesma energia dos 30 anos. Quando questionada sobre as dificuldades sentidas por ser mulher, diz que não sentiu muitas pois como tem muita "genica", por ser assertiva e dizer o que pensa sem rodeios, acabou por se impor. "Procuro ser o mais reta possível, transparente e educada, mas não deixo que pisem o risco." Acredita que há características de liderança feminina, porque têm uma sensibilidade mais apurada, sentem mais os problemas dos outros, são mais dinâmicas, flexíveis e determinadas. "Sem apoio familiar, e sem uma estrutura familiar forte, como eu tive, é muito difícil estar na política. A proximidade é tal que ao fim de semana os cidadãos tocam-me à porta", afirma.

Glória Trindade

Junta Freguesia de Santo António dos Cavaleiros e Frielas

"Entrei na vida política um pouco por acaso. Este percurso não fazia parte dos meus sonhos. Mas como era jovem e dinâmica, fui convidada a participar em reuniões e nunca mais saí", afirma Gloria Trindade, atual presidente da Junta de Freguesia de Santo António dos Cavaleiros e Frielas. Afirma que o contacto com a população lhe era muito fácil, o que aliado a um espírito inquieto, necessário para levar a cabo ideais e projetos, facilitou a sua permanência nesta atividade. Tem uma licenciatura em Física e Química e outra em Contabilidade, a profissão que ainda exerce. "Estive dois anos na assembleia de freguesia e quatro como secretária do executivo. Assumi a presidência após as eleições de 2001, cargo que mantenho até hoje", explica. Afirma não ter qualquer ambição política para além da função que está a exercer.

"Acredito piamente que as mulheres na política fazem a diferença, pelo seu espírito empreendedor, capacidade de organização e método de trabalho. Têm um olhar mais protetor nas grandes causas", diz. No início da carreira sentiu dificuldades em fazer passar a sua mensagem, pois "para uma mulher se fazer ouvir tinha de ser muito assertiva". Não concorda com a lei da paridade pois "as mudanças na sociedade não se fazem por imposição, mas por mudança de atitudes e aceitação coletiva", remata.

Sofia Oliveira Dias

Junta de Freguesia da Penha de França

Para Sofia Oliveira Dias, 45 anos, a política foi um assunto sempre muito presente em casa dos pais. "Só me inscrevi na Juventude Socialista quando entrei para a faculdade, embora já tivesse vontade de o fazer há mais tempo", revela. Diz que cresceu a ver Margaret Thatcher como primeira-ministra do Reino Unido e participou, apenas com 11 anos, na campanha da candidatura de Maria de Lourdes Pintasilgo a Presidente da República. "Na verdade, sempre tive opinião sobre tudo o que me interessava e sempre quis participar na tomada das decisões", afirma. Na Faculdade de Direito de Lisboa, onde estudou, foi eleita para a associação de estudantes, onde esteve politicamente ativa. Terminado o curso de Direito, especializou-se em Administração Hospitalar, área na qual fez carreia, nomeadamente na Santa Casa da Misericórdia. Em 2001 integrou as listas da coligação Amar Lisboa (PS-PCP-PEV) para a freguesia de São João e ali esteve como vogal durante dois mandatos. "Em 2013 integrei a lista para a Junta de Freguesia da Penha de França (fusão da São João e da Penha de França). Por motivos de saúde a presidente eleita renunciou ao mandato em 2015 e eu, que era a número dois, tomei posse. Nas eleições autárquicas de 2017 encabecei a lista à junta de freguesia e venci", explica. Afirma que a sua ambição atual é ganhar as eleições deste ano, uma vez que ainda há muitos desafios pela frente na freguesia.

dnot@dn.pt

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