Premium A saúde de todos justifica que os direitos e as liberdades de cada um sejam limitados?
Há perguntas de âmbito constitucional que se levantam, como o direito a resistir ao uso de máscara. E se a vacina vier a ser obrigatória, podemos recusá-la?
A pandemia do novo coronavírus trouxe consigo outra dimensão para além da sanitária: a limitação dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos que se veem obrigados ao cumprimento de regras que, no mínimo, beliscam a Constituição. A obrigatoriedade do uso de máscara é a face mais visível dessa contestação, com o crescimento de movimentos em vários países, como Espanha, França, Alemanha, Reino Unido ou, no outro lado do Atlântico, Brasil e EUA.
Por cá, ainda não ganhou a visibilidade dos movimentos que levam centenas de cara descoberta à rua, mas até quem não integra os críticos faz a pergunta: "E se eu me recusar a usar a máscara?" Outras questões no âmbito dos direitos se levantam: e se a vacina contra a covid-19 se tornar obrigatória, posso negar-me a tomá-la? Onde fica o meu direito de resistência? A defesa da saúde pública justifica as medidas?
