Crise cortará rendimento a 2 milhões dos trabalhadores

Em causa está 40% da força de trabalho em Portugal. Segurança Social diz que, até à passada quinta-feira, recebeu pedidos de lay-off que afetam mais de 1,3 milhões de trabalhadores.

Mais de 40% dos trabalhadores em Portugal, devido à pandemia de covid-19, terão sofrido perdas significativas de rendimento ou ficaram mesmo sem emprego, tendo de recorrer ao subsídio da Segurança Social, indicam cálculos do DN/Dinheiro Vivo com base nos dados oficiais do Governo e do Instituto Nacional de Estatística (INE). Desde março, cerca de 2 milhões de pessoas terão sido já afetadas diretamente no seu rendimento e o número deverá crescer nos próximos meses. A fatia de leão é, para já, o grupo das pessoas que foram para lay-off.

O Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) do Ministério do Trabalho faz a atualização regular de "um conjunto de indicadores (nomeadamente com base em informação da Segurança Social, IEFP e DGERT) que pretendem apoiar a análise dos efeitos da pandemia covid-19 no mercado de trabalho, incluindo a monitorização das medidas e dos apoios sociais destinados às empresas, trabalhadores e famílias".

Essa base de dados, cuja atualização é praticamente diária, indica que, entre o final de março e o passado dia 14, quase 109 mil empresas entregaram pedidos para aderir ao regime de lay-off simplificado (que implica uma perda salarial até 33%), afetando mais de 1,3 milhões de trabalhadores.

No entanto, o número de pessoas que já está efetivamente em lay-off pode ser inferior uma vez que muitos pedidos ainda estão a ser analisados e processados. Mas a tendência é para que venha a crescer, tendo em conta a grave crise económica que se instalou no País.

O regime do lay-off simplificado está em vigor desde 26 de março e tem a duração de três meses, mas muitas empresas e todas as organizações patronais dizem que este prazo não é suficiente e pretendem estender este mecanismo por mais três meses, no mínimo.

271 mil pessoas tiveram de deixar ou faltar ao trabalho para tomar conta de filhos menores ou de outra família a cargo

Portanto, o lay-off simplificado "produz efeitos até 30 de junho de 2020", como diz o Governo, mas há pressões crescentes para que seja alargado até final de outubro, o que expectavelmente fará aumentar o número de trabalhadores com redução de horário ou suspensão temporária do contrato, com a correspondente perda de até um terço da remuneração.

O Estado apoia o lay-off pagando 70% do salário (já cortado) e isentando as empresas do pagamento da sua parte da Taxa Social Única (TSU). As Finanças dizem que esta medida custa aos cofres públicos mais de 500 milhões de euros por mês.

Além dos afetados pelo lay-off, existe a medida que serve para amparar os rendimentos dos trabalhadores independentes (os chamados recibos verdes) e dos sócios-gerentes de empresas (por exemplo, o dentista que é dono do seu próprio consultório). Entre 1 de abril e 4 de maio, a Segurança Social recebeu mais de 314 mil pedidos ou prorrogações de apoio, mostram os dados da Segurança Social.

Existem ainda mais de 271 mil pessoas que tiveram de deixar ou faltar ao trabalho para tomar conta de filhos menores ou de outra família a cargo. Este é o balanço oficial até ao passado dia 13 de maio.

O apoio financeiro excecional corresponde "a dois terços da sua remuneração base, sendo a mesma suportada em partes iguais pela entidade empregadora e pela Segurança Social". Este apoio tem um limite mínimo 635 euros e máximo de 1905 euros (3 vezes o salário mínimo). Portanto, só quem ganha abaixo do mínimo é que sai beneficiado pela medida. Todos os outros vão ter corte de rendimento e quanto maior for o salário pior.

Destruição de postos de trabalho

Finalmente, e não menos grave, o desemprego. Para já, é um facto que o lay-off está a conseguir travar uma subida descontrolada do desemprego, mas a destruição de postos de trabalho está a aumentar de forma significativa, a esmagadora maioria das empresas deixou de contratar e os despedimentos coletivos duplicaram em abril face a fevereiro (o último mês antes da crise rebentar).

Segundo o GEP, de 1 de março a 14 de maio mais de 115 mil pessoas pediram o subsídio de desemprego. Face ao final de março estamos a falar de um salto de 60% nos novos pedidos de apoio ao fundo de desemprego.

A situação do desemprego tenderá a piorar bastante ao longo do ano, indicam as últimas previsões feitas pela Comissão Europeia, Banco de Portugal e FMI. Muitas empresas que tiveram de fechar durante o confinamento podem não conseguir reabrir portas, muitas já faliram entretanto e o embate desta crise no turismo e nas viagens (do qual Portugal depende bastante) vai ter uma recuperação lenta (como já avisaram aquelas instituições), o que atrasará a recuperação do desemprego ou travará a contratação.

Estes quatro grandes universos somam 2 milhões de pessoas que já sofrem ou vão sofrer cortes substanciais nos seus rendimentos.

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