Conselho Europeu. António Costa em modo "é agora ou nunca"

O aviso foi deixado há dias pelo primeiro-ministro numa entrevista ao jornal espanhol La Vanguardia: "Devemos concentrar-nos no essencial, que é ter um programa suficientemente robusto para responder a esta crise. Se não fechar em julho, o programa não entrará em vigor em janeiro, quando teremos quase um ano de crise e provavelmente teremos uma segunda onda. Devemos agir agora."

A um dia de se iniciar, em Bruxelas, aquela que é, garantidamente, uma das cimeiras europeias mais importantes dos últimos anos - e a primeira presencial desde que a pandemia de covid-19 chegou à Europa -, António Costa integra o coro de vozes europeias que basicamente dizem que é agora ou nunca.

Não se cansando de salientar que o principal problema europeu na resposta à crise está nas capitais europeias - com os governos representados no Conselho Europeu - e não nas instituições da União Europeia (UE), o chefe do Governo, aprovando o plano preparado pela Comissão Europeia, salienta que "há momentos em que os políticos não têm escolha a não ser fazer o que é necessário".

"A crise exige uma resposta urgente para todos, não apenas para Espanha, Itália ou Portugal, mas para o grupo de países, também para os que mais se beneficiam com o mercado interno. É essencial para uma recuperação global da economia. É um caso em que todos dependemos uns dos outros."

A agenda da cimeira, que já vem sendo discutida há meses, é pesada: aprovar o Quadro Financeiro Plurianual da UE para o período 2021-2027 e o Fundo de Recuperação económica pós-pandemia que lhe está associado. O acordo está a ser travado por quatro países, os famosos "frugais" (Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca) que não querem a recuperação económica da UE alavancada em dívida comum europeia e financiamentos a fundo perdido.

Na segunda-feira, após um encontro com o seu homólogo holandês, Mark Rutte, na cidade da Haia, Costa já se expressava quase em termos de ultimato. "Há um limite a partir do qual têm de ser os 23 a dizer não. E para não se chegar a esse ponto, os quatro frugais têm de fazer um movimento no sentido positivo."

Nesta quarta-feira, por videoconferência, reuniram-se os titulares governamentais da pasta dos Assuntos Europeus dos 27. No final, o ministro de Estado alemão para a Europa, Michael Roth, deu nota da urgência: "O tempo urge. A pandemia atingiu duramente as nossas economias e sociedades e é necessária uma ação decisiva."

A reunião permitiu aos responsáveis europeus "fazer o ponto da situação em que os Estados-membros se encontram antes da cimeira da crise no final desta semana", segundo Michael Roth.

"Embora ainda haja questões muito difíceis a resolver, espero que tenha contribuído para a preparação de um acordo, que permitirá à UE sair mais forte da crise, abordando as suas consequências imediatas, bem como as nossas prioridades a longo prazo, tais como o Estado de direito, a convergência social e económica, a proteção do clima e a transformação digital", concluiu Michael Roth.

Em cima da mesa na cimeira de sexta e sábado - que Costa até já admitiu poder prolongar-se para domingo - estará, desde logo, a proposta do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, que reduz o orçamento plurianual 2021-2027 para 1,07 biliões de euros, mas mantém o Fundo de Recuperação nos 750 mil milhões, assim como o equilíbrio entre subvenções e empréstimos, prevendo que dois terços (500 mil milhões de euros) sejam canalizados para os Estados-membros a fundo perdido e o restante (250 mil milhões) na forma de empréstimos.

"Não é uma nova troika"

Para agradar aos países frugais, entre outras medidas, o presidente do Conselho Europeu propõe a manutenção dos polémicos rebates, os "descontos" de que beneficiam grandes contribuintes líquidos, como Holanda.

Costa já afirmou, que "a proposta da Comissão tem a condicionalidade adequada para que o fundo financie investimentos e reformas que aumentem o potencial de crescimento de cada economia, em consonância com as opções estratégicas da União Europeia, de transição climática e digital e de reforma do autonomia estratégica nas cadeias de valor agregado em escala global, além de respeitar as recomendações específicas para cada país".

Ou seja: "É muito razoável. Não é uma nova troika. E cada país fará seu próprio programa, de acordo com seus objetivos e regras comuns."

15,5 mil milhões a fundo perdido

Para já, o que está estabelecido para Portugal no Fundo de Recuperação é que arrecade, ao todo, uma verba que rondará os 25 mil milhões de euros.

Dessa verba, 15,5 mil milhões de euros poderão ser em subvenções (distribuídas a fundo perdido) e a 10,8 mil milhões de euros sob a forma de empréstimos concedidos em condições favoráveis.

Já Itália e Espanha, os países mais afetados pela pandemia, poderão receber, respetivamente, 172,7 mil milhões de euros (81,8 mil milhões de euros em subsídios e 90,9 mil milhões em empréstimos) e 140,4 mil milhões de euros (77,3 mil milhões de euros em subsídios e 63,1 mil milhões em empréstimos).

Serão estabelecidos quatro canais para os subsídios a fundo perdido:: o REACT EU (nova iniciativa de apoio à coesão), a Ferramenta de Recuperação e Resiliência, o novo Fundo para uma Transição Justa e também pelos fundos para o Desenvolvimento Rural.