Premium Magistrados e funcionários defendem fim das férias judiciais

A partir de terça-feira, dia 16, os tribunais só funcionam para os processos urgentes, o que vigora até 31 de agosto. Juízes, procuradores e funcionários são obrigados a gozar as suas férias neste período. Na Europa há vários países que aboliram esta paragem.

Chamam-se férias judiciais mas, diz o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, Fernando Jorge, são mais "as férias dos processos do que propriamente dos tribunais". Entre 16 de julho e 31 de agosto, as diligências como audiências de julgamento estão suspensas, com apenas os processos urgentes a terem resposta imediata nos tribunais, além do que está definido por lei e que abrange os casos de violência doméstica, processos de família e menores e de insolvência. Para os principais agentes da justiça, este período de férias judiciais, definido na Lei da Organização do Sistema Judiciário, até pode acabar. Como aconteceu em muitos países europeus, onde a atividade dos tribunais decorre sem um período longo de férias judiciais e sem obrigar os magistrados e os funcionários a gozar férias nesse período como acontece em Portugal.

"Verdadeiramente não são necessárias", responde a Associação Sindical de Juízes Portugueses, presidida pelo juiz Manuel Soares. "O modelo existe há muitos anos por razões históricas, que hoje não têm o mesmo sentido. Para os juízes, é quase indiferente", diz o responsável da estrutura representativa dos juízes. Os procuradores do MP admitem igualmente o fim deste período, embora compreendam a razão da sua existência. António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), diz que se houvesse o número ideal de magistrados e funcionários poderia existir uma outra solução que dispensasse as férias judiciais. Mas entende que "numa lógica de produção" fazem sentido, "são aplicadas em muitos países", e são "uma forma de conseguir organizar o serviço". Os funcionários defendem que as férias judiciais "são dispensáveis e devia haver um regime de férias igual ao do setor público".

Ler mais

Exclusivos

Premium

história

A América foi fundada também por angolanos

Faz hoje, 25 de agosto, exatos 400 anos que desembarcaram na América os primeiros negros. Eram angolanos os primeiros 20 africanos a chegar à América - a Jamestown, colónia inglesa acabada se ser fundada no que viria a ser o estado da Virgínia. O jornal The New York Times tem vindo a publicar uma série de peças jornalísticas, inseridas no Project 1619, dedicadas ao legado da escravatura nos Estados Unidos. Os 20 angolanos de Jamestown vinham num navio negreiro espanhol, a caminho das minas de prata do México; o barco foi apresado por piratas ingleses e levados para a nova Jamestown. O destino dos angolanos acabou por ser igual ao de muitos colonos ingleses: primeiro obrigados a trabalhar como contratados e, ao fim de alguns anos, livres e, por vezes, donos de plantações. Passados sete anos, em 1626, chegaram os primeiros 11 negros a Nova Iorque (então, Nova Amesterdão) - também eram angolanos. O Jornal de Angola publicou ontem um longo dossiê sobre estes acontecimentos que, a partir de uma das maiores tragédias da História moderna, a escravatura, acabaram por juntar o destino de dois países, Angola e Estados Unidos, de dois continentes distantes.