BE desafia partidos a assumir boas práticas nas redes sociais

Partido avança com código de conduta. No horizonte estão as próximas campanhas eleitorais, em que os bloquistas temem que as notícias falsas assumam relevância no contexto dessas eleições.

Com as eleições europeias e legislativas no horizonte, o Bloco de Esquerda vai avançar com a publicação de um código de conduta para a "campanha nas redes sociais". E o deputado desafia os outros partidos "a assumir um compromisso de boas práticas" para essa campanha.

Em dez pontos, o código de conduta regista as redes em que o Bloco de Esquerda está presente e afirma que todo o conteúdo é produzido "diretamente" pelo partido, "dispondo para isso de uma equipa profissional e não recorrendo a agências externas". Outras regras: não vai usar perfis falsos, e apenas intervirá politicamente em nome próprio, e não comprará seguidores em redes sociais, embora assuma poder pagar para promover as suas publicações, respeitando a lei e o registo das contas. Segundo o documento a que o DN teve acesso, "o discurso de ódio e a violência verbal não serão admitidos e a intervenção dos seus autores será bloqueada", assim como não organizará "intervenção hostil em espaços de adversários políticos nas redes sociais".

Além disto, a preocupação estende-se às imagens e fotografias que usarão em campanha, na qual o BE garante que não criará nem atribuirá "identidades falsas" (como aconteceu na anterior campanha, com o PS, que usou imagens de pessoas para histórias de vida que não eram suas), rejeitando e condenando "toda a divulgação deliberada de informação falsa".

Por último, o Bloco diz que "tomará todas as iniciativas legais ao seu alcance para identificar publicamente a origem de calúnias, mentiras e informação falsa, procedendo criminalmente contra os seus autores e promotores". Recorde-se que Catarina Martins foi alvo de um meme falso e não apresentou queixa oficial - apenas ao Facebook.

O objetivo destas regras, segundo o Bloco, é evitar o que tem acontecido um pouco por todo o mundo, nomeadamente nos Estados Unidos, Brasil ou no referendo ao Brexit. E tem também em vista "o que foi sendo conhecido recentemente" em Portugal, "de algumas estruturas presentes nas redes sociais e que são fontes de disseminação de notícias falsas", como revelaram investigações do DN. Por isto, "a próxima campanha eleitoral pode ser uma experiência nova para todos, com a utilização deste tipo de recursos em ambiente de campanha eleitoral", admite Jorge Costa.

É neste ponto que o deputado bloquista entende que "todos os partidos devem assumir um compromisso de boas práticas, no que respeita à utilização das redes sociais, seja na clara identificação daquilo que fazem, daquilo que publicam, daquilo que promovem, dos meios a que recorrem, daquilo que gastam nestas redes". Para Jorge Costa, os partidos devem também assegurar "a qualidade dos conteúdos que vão divulgar e que devem respeitar princípios elementares da boa-fé e um compromisso com a verdade e transparência de um debate político, que é o que se pretende numa campanha eleitoral".

O Bloco de Esquerda invoca a sua "experiência importante de comunicação direta através da internet, baseada no diário online Esquerda.net, lançado há 12 anos, e desenvolvida pela presença permanente nas redes sociais, em que o Bloco foi pioneiro entre os partidos políticos portugueses". Em causa própria lembra-se ainda que "a comunicação do Bloco é seguida por dezenas de milhares de pessoas no Facebook e no Twitter, estando vários/as dirigentes do partido entre as personalidades políticas com maior audiência e interação".

Olhando para como "estas dinâmicas das notícias falsas" têm vindo a crescer em Portugal, os bloquistas entendem que não há "nenhuma razão para pensar que isso não venha a ser importante na campanha eleitoral". O código vincula"todas as organizações territoriais e setoriais do Bloco de Esquerda" e sendo "válido para publicações abertas ou fechadas (grupos)" do partido.

Para já, não há iniciativas legislativas a caminho sobre como travar este tipo de conteúdos, "para que não haja abusos contra a liberdade de expressão na internet". É uma possibilidade "arriscada", porque teria de ser "muito ponderada". Uma hipótese será os gigantes da indústria, como a Google e o Facebook, impedirem que sites deste género beneficiem de publicidade paga e que são fonte de rendimentos destas páginas.

Atuar criminalmente contra fake news

O BE define que "na promoção paga das suas publicações" fará o "registo em contas" e que pagará sempre "diretamente às redes sociais, sem recurso a entidades intermediárias". O partido "acolhe o debate nos seus espaços", mas recusa comentários "de ódio" e "a violência verbal". Afastando a hipótese de organizar "intervenção hostil em espaços de adversários políticos nas redes sociais", o BE argumenta que "tomará todas as iniciativas legais ao seu alcance para identificar publicamente a origem de calúnias, mentiras e informação falsa, procedendo criminalmente contra os seus autores e promotores".

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