CP vai receber novos comboios em metade do tempo

22 automotoras para serviço regional vão chegar em 22 meses e terão de durar pelo menos 30 anos.

A CP vai receber os 22 novos comboios para o serviço regional em metade do tempo anunciado por Pedro Marques, ministro do Planeamento e das Infraestruturas. A informação consta do caderno de encargos para a primeira compra de novo material circulante no espaço de 20 anos; as empresas terão de entregar as propostas até às 23.59 de 3 de fevereiro.

As 22 automotoras (12 híbridas e 10 elétricas) devem ser entregues "pelo menos ao ritmo de uma por mês sem interrupção. Os concorrentes podem apresentar proposta aumentando a cadência para duas automotoras por mês para uma ou ambas as tipologias a fornecer", refere o documento a que o Dinheiro Vivo teve acesso.

Refere-se ainda que "a última automotora elétrica tem de ser entregue no prazo máximo de 22 meses após a entrega da primeira unidade híbrida. No Conselho de Ministros que aprovou o plano da CP para a compra de comboios, Pedro Marques tinha referido que a entrega de material iria ocorrer entre 2023 e 2026.

Mas o primeiro novo comboio pode mesmo chegar apenas em 2024. O caderno de encargos refere que a primeira automotora "tem de ser entregue no máximo quatro anos após início do contrato", que apenas será celebrado no final deste ano ou no início de 2020.

A empresa pública de comboios pretende receber primeiro as automotoras híbridas, que poderão circular mesmo em troços não eletrificados como Régua-Pocinho (linha do Douro), Caldas da Rainha-Louriçal (linha do Oeste) e Casa Branca-Beja (linha do Alentejo). A CP não conta que estas ligações estejam eletrificadas à data da entrega da primeira automotora híbrida. Os 22 novos comboios vão servir para praticamente todas as linhas do país. De fora ficarão os troços das linhas suburbanas de Lisboa, Porto e Coimbra.

30 anos de validade

Os 22 novos comboios deverão ter uma capacidade próxima dos 200 lugares, acima dos 144 disponíveis nos atuais comboios a gasóleo (UDD 450) que são utilizados nas linhas do Oeste, Alentejo e Algarve. A velocidade máxima destes veículos poderá variar entre 140 km/h (modo diesel) ou 160 km/h (modo elétrico).

Nas novas carruagens também terá de haver uma tomada elétrica por cada lugar e internet sem fios em todo o comboio. Em cada composição terá de haver espaço para colocar até quatro bicicletas e máquinas de venda de bilhetes e de comida.

Cada uma das novas automotoras terá de ter uma vida útil de pelo menos 30 anos, e espera-se que façam uma média de 500 quilómetros por dia ou de 180 mil quilómetros por ano. As unidades híbridas terão de ter uma autonomia mínima de 1000 quilómetros. A CP admite, no entanto, que estas unidades possam funcionar com baterias mesmo em troços não eletrificados. Para isso, os candidatos terão de propor estações de carregamento, que terão de fornecer toda a carga aos comboios no espaço de meia hora.

Manutenção por três anos

Além do fornecimento dos comboios, o vencedor do concurso terá de assegurar a manutenção e formação dos trabalhadores por, pelo menos, três anos, embora se admita uma extensão para quatro anos.

A empresa que fornecer o novo material à CP tem de garantir a montagem final do novo material, que terá de ser feita "nas oficinas da EMEF ou em entidade controlada pela CP". A manutenção das 22 novas automotoras será feita nas oficinas de Contumil, no Porto.

A revisão intermédia dos rodados e das transmissões terá de ser feita, pelo menos, ao fim de 1,2 milhões de quilómetros, ou seja, mais de seis anos de vida útil.

Venda integral

O concurso para a compra dos novos comboios apenas terá um vencedor, seja uma fabricante a concorrer sozinha ou em consórcio. A CP diz que a divisão do concurso por lotes "potenciaria a apresentação de preços mais elevados e o afastamento de potenciais candidatos". Há quatro empresas que já manifestaram interesse em vender comboios à CP: as espanholas CAF e Talgo, os alemães da Siemens e os canadianos da Bombardier.

O contrato para o fornecimento das 22 automotoras será ganho pela proposta que apresentar "a melhor relação qualidade-preço". Também serão valorizadas as candidaturas que incorporarem "soluções que permitam fase de montagem e colocação em serviço em Portugal, com incorporação de recursos nacional".

Distribuição de investimento

O preço base para a compra destes comboios é de 168,21 milhões de euros. A maioria do investimento em causa será assegurada por fundos europeus, num total de mais de 109 milhões de euros do Feder e do Fundo de Coesão, a vigorar no período de programação 2021-2027. O restante valor - 58,8 milhões de euros - será pago com recurso a verbas nacionais, nomeadamente do Fundo Ambiental, refere o documento.

Mas tendo em conta que a disponibilidade destas verbas nem sempre coincide com as necessidades de pagamento aos fornecedores, o executivo abre a possibilidade de a CP recorrer a uma empréstimo da Direção-Geral do Tesouro e Finanças "por adiantamento das verbas a transferir pelo Fundo Ambiental, a reembolsar até 2026 e a ser pago através das referidas transferências anuais provenientes do Fundo Ambiental", detalha a resolução.

As despesas com a compra de comboios serão repartidas por oito anos, começando em 2019. O montante mais elevado está previsto para 2025, atingindo os 36,3 milhões de euros.

Até à chegada dos novos comboios regionais, a CP vai alugar um total de 24 automotoras a gasóleo à congénere espanhola Renfe, com um custo anual de 8,4 milhões de euros. O contrato é válido até 2022.

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