Covid-19. Plano de contingência prevê duplicar médicos no internamento

"Os recursos humanos são pilares essenciais na preparação, resposta e recuperação durante qualquer emergência de saúde pública", assume o Plano Nacional de Preparação e Resposta à Doença pelo novo coronavírus. Por isso, os autores do documento abrem a porta à possibilidade de duplicar o número de médicos, enfermeiros, assistentes operacionais nos serviços de internamento, caso seja necessário, e triplicar o número de profissionais no caso da pediatria. Este reforço de recursos humanos pode ser feito, entre outras hipóteses, com voluntários, alerta o texto, que no entanto não especifica mais.

"No caso do internamento hospitalar de adultos, e mediante avaliação da casuística, poder-se-á considerar um incremento correspondente a um fator de 1,5 a 2 vezes. (...) No caso do internamento de pediatria, e mediante avaliação da casuística pelo maior consumo de recursos humanos, a que acresce a possibilidade de os progenitores estarem ausentes por doença, o rácio deve ser aumentado 1,5 vezes para médicos e 3 vezes para enfermagem e assistentes operacionais", pode ler-se na Plano Nacional de Contingência ao covid-19.

Na estratégia divulgada nesta segunda-feira no site da Direção-Geral da Saúde (DGS), dedicado ao novo coronavírus, é assumido que o plano de resposta pode ter pontos críticos em todos os itens caso haja uma capacidade técnica condicionada para executar o que é necessário. As falhas podem vir da falta de recursos humanos, da escassez de equipamentos, de medicamentos, dispositivos para substituição e constituição de reservas, isto se não houver partilha segura de informação entre as várias entidades envolvidas na resposta ao coronavírus.

O plano nacional tem como objetivo contrariar estes pontos negativos, "preparar a resposta e minimizar o impacto de uma epidemia de covid-19 em Portugal", tendo em vista a diminuição dos casos de "doença grave e mortes" e os "impactos sociais e económicos". A DGS continua a liderar o processo de combate ao surto, que ao fim do dia de segunda-feira já contava com 39 infetados em Portugal, mais nove do que no dia anterior (sete no Porto, dois em Lisboa) e 339 suspeitos.

Ainda em relação aos recursos humanos, está previsto um levantamento do número de profissionais, lendo-se no documento que estes cálculos serão ajustados mediante as necessidades. O texto deixa no entanto em aberto onde serão recrutados estes médicos, enfermeiros, assistentes, mas avança que há "alguns papéis onde os voluntários possam ser utilizados".

Sobre o isolamento de suspeitos ou de doentes, o plano contempla a hipótese de haver quem não esteja de acordo com a quarentena, mas se essa pessoa representar um risco para a saúde pública há forma de forçar: "Em situações extremas, de recusa do doente, pode ser necessário determinar o seu isolamento coercivo, sendo para tal mandatório recorrer ao exercício do poder da Autoridade de Saúde".

A resposta ao vírus está pensada a três níveis (cada um com dois subníveis): contenção, contenção alargada e mitigação. Neste momento encontramo-nos na segunda fase (laranja), ou seja, Portugal tem uma avaliação de risco moderado. Quer isso dizer, segundo o documento, que o país tem casos importados mas não há transmissão direta na população.

Para esta fase, as autoridades de saúde sublinham que os esforços devem concentrar-se no "reforço das medidas de contenção para evitar cadeias secundárias em Portugal". Nos últimos dias, várias escolas e universidades, principalmente na região norte (onde foram registados mais casos), fecharam as portas e a ministra da Saúde desaconselhou, nesta segunda-feira, eventos ao ar livros com mais de cinco mil pessoas. Também as viagens para países com presença do surto não são recomendadas.

Cabe ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) a missão de enfrentar a epidemia detetada no final do ano passado na província chinesa de Hubei, sem descartar o contributo dos setores social e privado. "Em fase de mitigação, e mediante o atingir dos limites da capacidade de resposta, os setores privado e social serão parceiros fundamentais para o diagnóstico e gestão de casos", pode ler-se no plano.

Reforçar os stocks de medicamentos e dispositivos médicos nas unidades de saúde do SNS e na reserva estratégica de medicamentos (REM) é outro dos pontos fundamentais do combate ao covid-19. Tendo em conta que até ao momento não existe um medicamento específico para o novo coronavírus, a REM portuguesa está a ser preparada com "fármacos necessários para o tratamento de suporte de órgão e vida, em ambiente de cuidados intensivos".

"Na sequência da Declaração de Emergência de Saúde Pública de Âmbito Internacional, iniciam-se os procedimentos necessários para a constituição da reserva estratégica de medicamentos e dispositivos médicos, bem como de uma reserva nacional de equipamentos de proteção individual, através do mapeamento de recursos e sistemas de fornecimento, e tendo em conta os cenários epidemiológicos traçados", está escrito no Plano Nacional de Contingência.

A REM estará armazenada no Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos, sujeito à inspeção do Infarmed, a Autoridade do Medicamento.

Está ainda previsto "um plano de formação e treino destinado à saúde e aos diferentes setores da sociedade". Este reforço de competências contempla os profissionais de primeira linha, aqueles que recebem os doentes, os que fazem gestão clínica dos casos e os técnicos de laboratório.

O objetivo é que os profissionais de saúde envolvidos nas diferente etapas do processo de diagnóstico e tratamento da doença possam receber, de forma rápida, preparação para responder à emergência de saúde pública.