Premium Governo quer todas as polícias com acesso às informações de quem viaja de avião

O diploma foi discutido em 25 minutos e aprovado na generalidade esta sexta-feira no Parlamento. A Comissão de Proteção de Dados chumbou a proposta de lei do governo. BE e PCP também

O governo quer que a Autoridade Tributária, a GNR, a PSP, a Polícia Marítima (PM) e o SEF tenham acesso às informações dos passageiros portugueses e estrangeiros dos aviões comerciais. O objetivo é a investigação do terrorismo e da criminalidade organizada e grave e estava previsto, por isso, que esta base de dados estivesse apenas ligada à Polícia Judiciária (PJ), que tem competência exclusiva nestas matérias. Porém, numa reviravolta discreta e eficaz, o governo decidiu criar uma unidade especial, na tutela do Sistema de Segurança Interna (SSI). Os inspetores da PJ dizem que "o governo cedeu a pressões securitárias".

O primeiro-ministro, António Costa, foi mais sensível aos argumentos de Eduardo Cabrita, o ministro da Administração Interna, e de Helena Fazenda, a secretária-geral do SSI, do que aos de Francisca Van Dunem, a ministra da Justiça, que tutela a PJ. O xeque-mate da Segurança Interna à Justiça foi refletido numa proposta de lei, transpondo uma diretiva europeia, aprovada na generalidade esta sexta-feira no parlamento, com o apoio do PSD, os votos contra do BE e do PCP e a abstenção do CDS. Está em causa uma recolha e tratamento de informação em massa, quer de suspeitos ou não suspeitos, que pode ficar armazenada até cinco anos.

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Leonídio Paulo Ferreira

Nuclear: quem tem, quem deixou de ter e quem quer

Guerrilha comunista na Grécia, bloqueio soviético de Berlim Ocidental ou Guerra da Coreia são alguns dos acontecimentos possíveis para datar o início da Guerra Fria, que alguns até fazem remontar à partilha da Europa em esferas de influência por Churchill e Estaline ainda o nazismo não tinha sido derrotado. Mas talvez 29 de agosto de 1949, faz agora 70 anos, seja a melhor opção, afinal nesse dia a União Soviética fez explodir a sua primeira bomba atómica e o monopólio da arma pelos Estados Unidos desapareceu. Sim, foi o teste em Semipalatinsk que estabeleceu o tal equilíbrio do terror, primeiro atómico e depois nuclear, que obrigou as duas superpotências a desistirem de uma Guerra Quente.