Premium Terapeutas ou intérpretes nas escolas sem contratos renovados

Governo não está a renovar os contratos de técnicos especializados das escolas públicas, que foram candidatos ao programa de regularização dos precários na administração pública, acusa BE.

O Bloco de Esquerda quer que o governo explique por que não está a renovar os contratos de técnicos especializados das escolas públicas, como terapeutas da fala ou intérpretes, que foram candidatos ao programa de regularização extraordinária dos vínculos precários na administração pública (PREVPAP) mas ainda não têm os seus requerimentos homologados, conforme queixas que têm chegado ao grupo parlamentar bloquista.

Numa carta dirigida ao Ministério da Educação, a que o DN teve acesso, o BE acusa o governo e a Comissão de Avaliação Bipartida - encarregada de avaliar os requerimentos a pedir a integração na administração pública de quem tem vínculo precário - de "responsabilidade" por "este atraso".

O BE recorda que, a 23 de agosto, a Direção-Geral da Administração Escolar informou que está prevista a possibilidade de renovação dos contratos no caso em que a direção das instituições de ensino considerem que a necessidade desses profissionais se mantém, remetendo para um mecanismo de proteção consagrado na lei que estabelece o PREVPAP.

No entendimento dos bloquistas, a extensão dos contratos deve ser autorizada "mesmo não havendo homologação". Mas, alertam os signatários (a carta é assinada pelos deputados José Soeiro, Joana Mortágua e Isabel Pires), "há escolas que estão a fazer interpretações restritivas e contrárias ao espírito da lei e do mecanismo de proteção, não renovando os contratos com alguns destes trabalhadores e trabalhadoras".

Para o BE, "a orientação" enviada às escolas "devia ser mais explícita e inequívoca, no sentido de que o vínculo dos trabalhadores que se candidataram ao PREVPAP fosse automaticamente estendido para todos até à conclusão dos procedimentos concursais". Os bloquistas defendem que "é urgente que sejam emitidas orientações claras garantindo o cumprimento cabal do espírito deste processo de regularização e combate à precariedade".

Nas questões remetidas para o Ministério da Educação, que a tutela tem 30 dias para responder, os bloquistas perguntam se o governo tem conhecimento desta situação e "por que razão há técnicos especializados a não terem os seus vínculos contratuais estendidos".

O BE quer saber ainda "o que pretende o governo fazer nesses casos para garantir essa extensão" e se o executivo está "disponível para emitir orientações claras e inequívocas às escolas que garantam" a "aplicação do mecanismo de proteção" previsto na Lei n.º 112/2017, que é "consentânea com o espírito com que foi criado". Ou seja, sentencia o BE, "que protejam realmente os trabalhadores que se candidataram ao PREVPAP".

Ler mais

Exclusivos

Premium

Henrique Burnay

Discretamente, sem ninguém ver

Enquanto nos Estados Unidos se discute se o candidato a juiz do Supremo Tribunal de Justiça americano tentou, ou não, há 36 anos abusar, ou mesmo violar, uma colega (quando tinham 17 e 15 anos), para além de tudo o que Kavanauhg pensa, pensou, já disse ou escreveu sobre o que quer que seja, em Portugal ninguém desconfia quem seja, o que pensa ou o que pretende fazer a senhora nomeada procuradora-geral da República, na noite de quinta-feira passada. Enquanto lá se esmiúça, por cá elogia-se (quem elogia) que o primeiro-ministro e o Presidente da República tenham muito discretamente combinado entre si e apanhado toda a gente de surpresa. Aliás, o apanhar toda a gente de surpresa deu, até, direito a que se recordasse como havia aqui genialidade tática. E os jornais que garantiram ter boas fontes a informar que ia ser outra coisa pedem desculpa mas não dizem se enganaram ou foram enganados. A diferença entre lá e cá é monumental.

Premium

Ruy Castro

À falta do Nobel, o Ig Nobel

Uma das frustrações brasileiras históricas é a de que, até hoje, o Brasil não ganhou um Prémio Nobel. Não por falta de quem o merecesse - se fizesse direitinho o seu dever de casa, a Academia Sueca, que distribui o prémio desde 1901, teria descoberto qualidades no nosso Alberto Santos-Dumont, que foi o verdadeiro inventor do avião, em João Guimarães Rosa, autor do romance Grande Sertão: Veredas, escrito num misto de português e sânscrito arcaico, e, naturalmente, no querido Garrincha, nem que tivessem de providenciar uma categoria especial para ele.