Premium Reforma da Justiça divide PSD. Arrependidos sim, delatores não

Reformar a Justiça é uma prioridade de Rui Rio. A JSD avançou com medidas, mas algumas são demasiado fraturantes para o partido.

O combate à corrupção é dos temas mais consensuais na política portuguesa. Só que a forma de o conseguir divide os partidos por dentro. A JSD avançou com um pacote que consagra, entre outras coisas, a delação premiada e inversão do ónus da prova no caso de suspeitas que recaiam sobre funcionários do Estado e cargos públicos. Mas estas medidas estão longe de se ajustar à reforma que Rui Rio sonha para a Justiça. No PSD apenas se admite aprofundar o estatuto do arrependido.

"A nossa bitola não foi essa", diz ao DN Margarida Balseiro Lopes, líder da JSD e deputada, sobre o facto de algumas das propostas de reforço da transparência e de combate à corrupção irem ao arrepio do que é defendido pela atual liderança do PSD. "A nossa bitola foi encontrar medidas eficazes de combate à corrupção, venham elas a ter o desfecho que vierem a ter", diz. E acrescenta: "Mais que não seja ficará registado o que a JSD defende sobre esta matéria." As propostas foram entregues ao presidente social-democrata e ao Presidente da República.

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