Comprar órgãos no mercado negro vai dar até 10 anos de prisão
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Comprar órgãos no mercado negro vai dar até 10 anos de prisão

Lei que criminaliza o tráfico de órgãos humanos será aprovada esta sexta-feira no Parlamento. Quem recorrer ao mercado negro para comprar um rim, por exemplo, arrisca uma pena de até dez anos de prisão.

Cinco anos e meio à espera de um rim. Este é o tempo médio que um doente, em Portugal, pode ter de esperar para receber o órgão no Serviço Nacional de Saúde. A previsão não é bem aceite por muitos pacientes obrigados a fazer hemodiálise. Susana Sampaio, presidente da Sociedade Portuguesa de Transplantação (SPT), conta haver sempre alguém que arrisca a pergunta: "Não há outra forma de encontrar um rim?" Legalmente, não há, mas existe quem procure atalhos.

Receber um rim oriundo de uma rede de tráfico não constitui crime. É o que pretende alterar a proposta de lei do governo que criminaliza o tráfico de órgãos - e cujo diploma, proposto pelo governo, será votado no Parlamento a 5 de abril. E quem aceitar transplantar-se com um órgão obtido no mercado negro também será punido.

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