Somos o Mississípi da Europa, mas mandamos mais

A única razão por que Portugal presidirá à União Europeia (UE) durante seis meses, enquanto a Carolina do Norte (o nono estado americano mais populoso, com 10,4 milhões de habitantes), o Maine (o 39.º maior estado dos Estados Unidos, com 91,6 mil quilómetros quadrados) ou o Mississípi (o último estado americano em termos de PIB per capita, com um valor parecido ao nosso) nunca presidirão aos Estados Unidos da América é que eles são uma federação e nós não. É óbvio, mas vale a pena recordar.

Um dos pontos de equilíbrio da União Europeia é caber à Comissão Europeia definir as prioridades e o plano de ação da "Europa", apresentado a cada cinco anos e declinado em subsequentes propostas políticas e legislativas, cabendo depois ao Parlamento e ao Conselho aprová-las, alterá-las ou deixá-las a marinar.

A declaração de intenções do programa de trabalho da presidência portuguesa da União Europeia parece, como todas as outras, o discurso de uma candidata a Miss Mundo. Não há nada de bom e bonito que não esteja lá. Do verde ao digital, dos direitos sociais ao crescimento económico, da relação com os países ricos ao diálogo com os países em desenvolvimento.

Em bom rigor, faz sentido que assim seja - é o programa da União -, desde que não se fique com a ilusão de que tudo começa connosco ou com a esperança de que tudo se resolve aqui.
Durante este semestre, Portugal não manda na Europa, mas pode liderar com sucesso e cumprir três objetivos: concluir os processos mais avançados, empenhar-se naqueles que são fundamentais e trazer para a discussão europeia o que lhe importa.

O primeiro é o que dá mais trabalho no dia-a-dia, mas será o que menos fica para a história. É no restante que se pode e deve fazer a diferença.

Internamente, seria necessário avançar no pacto das migrações. A próxima crise é um sarilho à espera de voltar a acontecer. Se conseguirmos começar a resolver o contexto político e legal, será um bom contributo.

Externamente, as nossas juras de amor transatlântico, a norte e a sul, deviam levar-nos a puxar pela conclusão do acordo UE-Mercosul, que França e outros recusam, falando de ambiente ou direitos sociais quando estão a pensar em protecionismo; e lançar as bases da relação renovada com os EUA, começando a falar já com o novo presidente, que toma posse neste mês.

Há, por outro lado, dois ausentes no papel que importa corrigir na prática. Portugal declarou que o social seria a sua mais-valia, por comparação com a presidência alemã, e o primeiro-ministro António Costa escreveu sobre uma transição justa, verde e digital. Que isso signifique uma preocupação com a dimensão social, parece bem. Mas seria péssimo que ficasse a ideia de que a nossa esperança é que a Europa do Norte redistribua com a do Sul a riqueza que cria (e alguns acham que nos rouba). Algum dia havemos de nos convencer de que o nosso atraso não é culpa dos outros europeus. E que a Europa deveria servir para nos enriquecer à conta do nosso esforço.

Depois da correção relativamente aos EUA, que praticamente não eram mencionados, a China, com exceção de uma singular referência, é o grande ausente deste programa. É o elefante na sala da presidência portuguesa.

António Costa não é Angela Merkel (menos ainda se presidir à UE em part-time, uma vez por semana) e Portugal não é a Alemanha, mas temos seis meses para discutir na Europa temas que interessam a Portugal, e falar mais em Portugal sobre Europa. Se fizermos tudo isto, valeu a pena.

Consultor em assuntos europeus

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