Premium E se de repente o chamassem para jurado de um julgamento?
O recurso a pessoas da sociedade civil para auxiliar juízes em julgamento é prática reduzida em Portugal. E que divide opiniões. Bruno de Carvalho pede jurados mas isso não é admitido em crimes de terrorismo.
Quando conheceu a acusação relativa ao processo conhecido como a invasão de Alcochete, a defesa de Bruno de Carvalho requereu a abertura de instrução na qual fez logo o pedido de tribunal de júri se o processo chegar a julgamento. A possibilidade de chamar jurados, isto é quatro cidadãos sem ligação ao Direito que irão integrar com três juízes de Direito o coletivo que irá decidir sobre o caso, está prevista na lei mas não é muito utilizada em Portugal. Só é possível em julgamentos em que a moldura penal é superior a oito anos. Em 2017 houve apenas cinco julgamentos com tribunal de júri em Portugal.
Segundo dados fornecidos pelo Ministério da Justiça (MJ) ao DN, nos últimos cinco anos houve 38 julgamentos que contaram com a participação de jurados da sociedade civil. No ano passado foram cinco, enquanto em 2016 ocorreram nove. Nos anos anteriores a estatística regista cinco em 2015, sete em 2014 e 12 em 2013. Na maioria das situações estavam em causa crimes de homicídio (23) ou tentativa de homicídio (4), com os restantes julgamentos a decidirem sobre crimes como violação, abuso sexual de crianças, incêndio florestal, roubo, burla e tráfico de droga.
