O Parlamento Europeu mais fragmentado de sempre é constituído nesta terça-feira em Estrasburgo. 63% dos deputados eleitos nas europeias de maio para a legislatura de 2019-2024 são novatos. Apenas 37% são repetentes. Há cinco anos a diferença na relação foi de 50-50, assinala uma newsletter do Vote Watch, organização de supervisão do trabalho realizado pelos eurodeputados e o resultado das decisões do Conselho Europeu..Os alemães, nota a organização, foram os que mais conseguiram manter as suas pastas, tendo só 52% de novatos. O mesmo não poderão dizer os franceses, com 73% de novos eleitos, nem os romenos, com 75%. Haverá igualmente muitas caras novas entre os eurodeputados de Itália, com 62% de novatos, de Espanha, 69%, e do Reino Unido, 70%. No caso italiano, Silvio Berlusconi, ex-primeiro-ministro italiano e líder do Força Itália, de 82 anos, é um dos poucos históricos a regressar a Estrasburgo e a Bruxelas depois de já ter sido eurodeputado entre 1999 e 2001..No caso de Portugal os novatos são José Gusmão, Francisco Guerreiro, Sandra Pereira, Pedro Marques, Maria Manuel Leitão Marques, Margarida Marques, André Bradford, Sara Cerdas, Manuel Pizarro, Lídia Pereira, Álvaro Amaro e Cláudia Monteiro de Aguiar. E os repetentes ou com experiência anterior de Parlamento Europeu são: Marisa Matias, Nuno Melo, João Ferreira, Pedro Silva Pereira, Carlos Zorrinho, Isabel Santos, Paulo Rangel, José Manuel Fernandes e Graça Carvalho..Esta legislatura terá mais mulheres do que a anterior, mas, ainda assim, os homens continuam a dominar. 60% dos eurodeputados do novo Parlamento Europeu são mulheres, segundo a análise dos resultados das europeias, do The Guardian. A proporção de mulheres aumentou de 36% para 39%, ou seja, 286 eurodeputados num total de 751. No caso de Portugal, num total de 21 eurodeputados, nove são mulheres, 12 são homens..Quantos grupos políticos há no Parlamento Europeu? No novo Parlamento Europeu há sete grupos formados, mais o do Partido do Brexit-5 Estrelas, os Não Inscritos e os Outros. O Partido Popular Europeu (PPE) tem 182 eurodeputados e será liderado pelo alemão bávaro Manfred Weber. Os Socialistas e Democratas têm 153 eleitos e a sua presidente será a espanhola basca Iratxe García. O Renovar a Europa conta com 108 eurodeputados e será liderado pelo ex-primeiro-ministro romeno Dacian Ciolos. Este grupo surgiu de uma joint venture entre o grupo dos liberais que já existia e os centristas do partido de Emmanuel Macron e outros. Este grupo quer ser uma espécie de terceira via, agora que os dois maiores grupos entraram em crise, perdendo o seu tradicional domínio na eurocâmara..Apostados em papel semelhante estão, à boleia da chamada onda verde, os Verdes liderados por Ska Keller e Philippe Lamberts. Com os seus 75 eurodeputados. O grupo Identidade e Democracia, que junta partidos como a Liga de Matteo Salvini e a União Nacional de Marine le Pen, entre outros, conta com 73 eleitos e é liderado pelo italiano Marco Zanni. O grupo dos Conservadores e Reformistas, que integra os conservadores britânicos e o polaco Lei e Justiça, tem 63 eurodeputados e é coliderado por Ryszard Legutko e Rafaelle Fitto. O grupo da Esquerda Nórdica-Verdes tem 41 eurodeputados e está com uma liderança coletiva interina por falta de consenso. Os quatro líderes interinos são: os portugueses João Ferreira e Marisa Matias, o alemão Martin Schirdewan e o dinamarquês Nikolaj Villumsen ..Sem grupo estão o Partido do Brexit de Nigel Farage e o Movimento 5 Estrelas italiano. Farage recusou juntar-se a Salvini, Le Pen e outros e estes consideraram as exigências do brexiteer radical inaceitáveis. Há ainda a registar sete eurodeputados não inscritos, ou seja, que não pertencem a nenhum grupo político, e seis na categoria de outros. Para formar um novo grupo político no PE é necessário um número mínimo de 25 eurodeputados de pelo menos um quarto dos países da UE. Um eleito não pode pertencer a mais do que um grupo político em simultâneo..Qual a influência do Brexit na composição do PE? Se o Brexit não acontecer até que o novo Parlamento Europeu seja constituído, a 2 de julho, há 27 eurodeputados de 14 Estados membros da União Europeia que não poderão, no imediato, ocupar o lugar no hemiciclo de Bruxelas e Estrasburgo. Terão de esperar que o Reino Unido saia efetivamente. O que, em última análise, pode acontecer a 31 de outubro. Com o Reino Unido, o PE terá 751 deputados, sem o Reino Unido, 705. Com a ideia do Brexit, 27 dos 73 lugares de eurodeputado que eram dos britânicos passaram, assim, para outros. 14 países ganharam lugares, sendo França e Espanha os mais beneficiados, com mais cinco eurodeputados. Seguem-se Itália e Holanda, com mais três eleitos cada, Irlanda com mais dois e Dinamarca, Estónia, Croácia, Áustria, Polónia, Roménia, Eslováquia, Finlândia e Suécia com mais um. A operação de redistribuição foi feita de forma indexada a fatores demográficos. Portugal fica com o mesmo número de eleitos que tem atualmente, ou seja, 21. A França, sem o Reino Unido, passa de 74 para 79 eurodeputados. Os restantes 46 eurodeputados britânicos era suposto terem ido para listas transnacionais, com deputados de vários Estados membros agrupados por famílias partidárias, como defendia o presidente francês, Emmanuel Macron. Mas a ideia foi rejeitada, pelo próprio Parlamento Europeu, em fevereiro de 2018..Onde fica a sede da eurocâmara? A sede oficial do Parlamento Europeu fica na cidade francesa de Estrasburgo. É lá que todos os meses, durante uma semana, se reúnem em sessão plenária os deputados. Apesar disso, normalmente, os eurodeputados estão no edifício de Bruxelas, cidade que serve de capital à Bélgica. Críticos da sede oficial do PE em Estrasburgo falam num constante "circo em viagem" e querem acabar com ela ficando os deputados de forma permanente apenas em Bruxelas..A campanha One Single Seat argumenta que, para manter as duas sedes do PE, cada governo europeu vai continuar a gastar 180 milhões de euros e a produzir 19 mil toneladas de CO2 todos os anos. A questão é que a localização da sede de Estrasburgo está inscrita nos tratados europeus e a França recusa-se a abrir mão dela. Para haver mudança, os tratados tinham de ser alterados por unanimidade dos líderes da UE, o que torna a mudança praticamente impossível..Que poderes tem o Parlamento Europeu? O Parlamento Europeu tem poderes legislativos, de supervisão e orçamentais. Os eurodeputados adotam legislação, juntamente com o Conselho da UE, com base em propostas da Comissão Europeia, decidem sobre os alargamentos e sobre os acordos internacionais. Além disso, os eleitos europeus fazem o controlo democrático das instituições da UE, aprovam a forma como o orçamento é gasto, debatem a política monetária com o Banco Central Europeu, participam em missões de observação eleitoral no estrangeiro, põem questões ao Conselho e à Comissão Europeia, examinam as petições dos cidadãos e abrem inquéritos, elegem o presidente da Comissão, aprovam a Comissão no seu todo, podem votar uma moção de censura contra a Comissão e obrigá-la a demitir-se. Em 2004, os eurodeputados travaram a nomeação do italiano Rocco Buttiglione para comissário da Justiça, Liberdade e Segurança por causa das suas opiniões polémicas acerca da homossexualidade. Em 2005, eurodeputados como Nigel Farage, hoje muito conhecido por causa do seu papel no Brexit, apresentaram uma moção de censura contra Durão Barroso. Em causa, as fotografias do presidente da Comissão no iate do armador grego Spiros Latsis, pouco tempo depois de se saber que esta instituição aprovara, no tempo de Romano Prodi, 10,3 milhões de euros de ajudas estatais para a empresa de navios do milionário. Além disto, o Parlamento Europeu tem o poder de definir o Orçamento da UE com o Conselho e de aprovar esse mesmo orçamento..Como funciona o PE? O trabalho do Parlamento Europeu é feito através de duas etapas: nas comissões é preparada a legislação e nas sessões plenárias é aprovada essa mesma legislação. O PE conta com 20 comissões e duas subcomissões que são responsáveis pelas mais diferentes áreas e domínios políticos. As comissões analisam as propostas e podem apresentar alterações ou rejeitá-las. Essas são ainda debatidas nos grupos políticos. Nas sessões plenárias os deputados reúnem-se no hemiciclo para o voto final na legislação final e nas propostas de alteração. Essas sessões decorrem em Estrasburgo, mas por vezes é necessário realizar sessões adicionais em Bruxelas.Segundo avança o site especializado em assuntos europeus Euractiv.com, os grupos políticos já dividiram, entre si, a liderança das várias comissões e estão a ponderar um cordão sanitário à volta dos eleitos do Identidade e Democracia. Assim, refere o site, o PPE quer ficar com as comissões dos Negócios Estrangeiros, da Indústria, da Cultura, do Desenvolvimento, dos Assuntos Constitucionais, das Petições e do Controlo do Orçamento. Os Socialistas e Democratas querem a comissão de Economia, do Comércio Internacional, da Justiça e das Liberdades Civis, dos Direitos das Mulheres e a subcomissão dos Direitos Humanos. O Renovar a Europa, refere a mesma fonte, pretende liderar as comissões do Ambiente e da Saúde, das Pescas e da Defesa, os Verdes as dos Transportes e do Mercado Interno, o Identidade e Democracia quer ficar com a liderança das comissões da Agricultura e dos Assuntos Jurídicos. Os Conservadores e Reformistas pretendem presidir às comissões do Orçamento e do Emprego. E a Esquerda Nórdica/Verdes pretende liderar a comissão responsável pelos assuntos das regiões da União Europeia..Quem é o presidente do PE? O líder do PE cessante é o italiano Antonio Tajani. O presidente representa o PE em reuniões com as outras instituições europeias e dá luz verde à aprovação do Orçamento da UE. A eleição do presidente e dos vice-presidentes do novo Parlamento Europeu está oficialmente marcada para dia 2 de julho, mas poderá haver adiamento, no caso de os líderes dos países da UE não conseguirem chegar a um acordo final sobre os cargos europeus e anunciá-lo, o mais tardar, de domingo para segunda-feira..O PE elege o presidente da Comissão Europeia? Segundo os tratados europeus, a escolha do presidente da Comissão Europeia deve refletir o resultado das eleições europeias. Isto significa que o partido mais votado é o que tem, em teoria, o direito a ver o seu candidato no Berlaymont (edifício-sede da Comissão Europeia). Mas como se prevê que este seja o hemiciclo mais fragmentado da história da União Europeia, pode ser um pouco difícil apurar, de facto, um único vencedor do escrutínio. Até ao tempo de Durão Barroso, o presidente da Comissão era indicado pelos chefes do Estado e do governo após negociações de bastidores. Arranjou-se depois um procedimento supostamente mais democrático, a chamada eleição do Spitzenkandidat.
