Estado de emergência a caminho. Saiba as novas medidas e os concelhos atingidos

Após uma reunião do Conselho de Ministros, no Palácio da Ajuda, que decorreu durante cerca de oito horas (das 10h da manhã às 18h00), o primeiro-ministro (PM) anunciou que vai conversar com o Presidente da República falar sobre a necessidade de um novo estado de emergência.

Segundo reconheceu, não há, por exemplo, cobertura constitucional para decretar recolhimentos obrigatórios - daí poder ser necessário um novo estado de emergência.

António Costa revelou que o confinamento que atualmente abrange três concelhos do norte (Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira) serão alargadas a outros 118 concelhos - perfazendo portanto 121 (veja a lista completa no fim da notícia).

Esses concelhos serão confinados a partir das 00h00 do dia 4 de novembro até às 23h59 do dia 15 de novembro de 2020. A lista será revista quinzenalmente e segundo o PM o mais natural é que cresça nas próximas semanas porque o mês de dezembro "vai ser muito duro" e "muito duro". Para já, está abrangida 70% da população portuguesa (7,1 milhões de pessoas)

O critério será o já adotado na UE como definidor de "situação em descontrolo": 240 novos casos acumulados por cem mil habitantes nos últimos 14 dias.

Haverá exceções, como Alvaiázere, onde o surto se localiza num lar.

E haverá exceções ao contrário: concelhos onde o valor não se atinge mas são "ilhas" rodeadas de concelhos com o tal valor de "situação em descontrolo" (casos da Moita, Montijo, Moita, Barreiro, Alcochete, Sobral de Monte Agraço, Viana do Castelo, Mondim de Basto, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião e Mesão Frio).

Costa explicou as imposições a quem vive nos concelhos que entrarão em confinamento (que também estão explicadas no comunicado do Conselho de Ministros, o qual pode ler AQUI)

1. Dever cívico de recolhimento domiciliário. "Se nada tivermos de fazer de imperioso devemos ficar em casa." Pode-se sair para trabalhar, ir à escola, visitar familiares em necessidade, disse o PM - "mas a regra é ficar em casa".

2. Encerramento de todos estabelecimentos comerciais a partir das 22h00. Restaurantes encerrados até às 22h30 e proibidos de ter mesas com mais de seis pessoas.

3. Proibidas feiras de levante.

4. Teletrabalho obrigatório e empresas obrigadas ao desfasamento de horários, no quadro do Decreto-Lei 79-A/2020.

5. Determina-se a proibição da realização de celebrações e de outros eventos que impliquem uma aglomeração de pessoas em número superior a cinco pessoas.

Segundo o chefe do Governo, o agravamento da pandemia nas últimas semanas poderá conduzir, "se nada acontecer, a uma pressão insustentável sobre o SNS". Aliás, segundo recordou, "não é por acaso que países ricos como a Holanda" já começaram a internar os seus doentes no estrangeiro, dado o esgotamento dos seus serviços de saúde. E daí as medidas adotadas - assentes naquilo que o PM definiu como "linhas vermelhas": manter o sistema de ensino a funcionar e proteger os postos de trabalho.

António Costa disse que as UCI (unidades de cuidados intensivos) do SNS disponíveis para doentes covid já só são 70, no total de 286. Segundo acrescentou, a estas 70 podem ser acrescentadas outras 505 camas UCI atualmente afetas a doentes não covid - mas mais uma recorda que o SNS não pode só estar exclusivamente afeto à pandemia.

Assim, disse, no capítulo das "medidas de reforço" do SNS, preparam-se 202 novas camas UCI (52 já disponíveis, 50 até 31 de dezembro e cem durante o primeiro trimestre de 2021).

O chefe do Governo voltou a insistir na tónica da responsabilidade pessoal de cada um para evitar a propagação da pandemia, sublinhando, por diversas vezes, a obrigação das pessoas de evitarem a exaustão dos profissionais de saúde que estão na linha da frente do tratamento dos doentes.

"Se nos sentidos cansados, imaginem o cansaço dos médicos, enfermeiros e assistentes operacionais", disse.

1. Manter distância física sempre que possível.

2. Usar a máscara, nos locais fechados e na via pública, sempre que "há gente à nossa volta".

3. Cumprir etiqueta respiratória (espirrar para o braço, por exemplo).

4. Lavar permanentemente as mãos, "para evitar transportamos o vírus de um lado para o outro".

5. Utilizar a aplicação StayAway Covid.

Moto GP sem público

Ao mesmo tempo, anunciou também a contratação de enfermeiros reformados para reforçarem o pessoal que faz os inquéritos de rastreio para saber junto de cada infetado com quem esteve, quem pode ter contagiado e também onde pode ter sido infetado.

Também será lançado um concurso para contratação de mais enfermeiros para as UCI - e garantido o PM que não serão contratos a prazo.

António Costa reconheceu ter sido "insuportável" ver as aglomerações de pessoas que ocorreram no Grande Prémio de Fórmula 1 em Portimão. Por isso o Governo já informou o promotor que o próximo Grande Prémio Moto GP (de 20 a 22 de novembro) não poderá ter público.

Concelhos confinados
Alcácer do Sal
Alcochete
Alenquer
Alfândega da Fé
Alijó
Almada
Amadora
Amarante
Amares
Arouca
Arruda dos Vinhos
Aveiro
Azambuja
Baião
Barcelos
Barreiro
Batalha
Beja
Belmonte
Benavente
Borba
Braga
Bragança
Cabeceiras de Basto
Cadaval
Caminha
Cartaxo
Cascais
Castelo Branco
Castelo de Paiva
Celorico de Basto
Chamusca
Chaves
Cinfães
Constância
Covilhã
Espinho
Esposende
Estremoz
Fafe
Figueira da Foz
Fornos de Algodres
Fundão
Gondomar
Guarda
Guimarães
Idanha-a-Nova
Lisboa
Loures
Macedo de Cavaleiros
Mafra
Maia
Marco de Canaveses
Matosinhos
Mesão Frio
Mogadouro
Moimenta da Beira
Moita
Mondim de Basto
Montijo
Murça
Odivelas
Oeiras
Oliveira de Azeméis
Oliveira de Frades
Ovar
Palmela
Paredes de Coura
Paredes
Penacova
Penafiel
Peso da Régua
Pinhel
Ponte de Lima
Porto
Póvoa de Varzim
Póvoa do Lanhoso
Redondo
Ribeira da Pena
Rio Maior
Sabrosa
Santa Comba Dão
Santa Maria da Feira,
Santa Marta de Penaguião
Santarém
Santo Tirso
São Brás de Alportel
São João da Madeira
São João da Pesqueira
Sardoal
Seixal
Sesimbra
Setúbal
Sever do Vouga
Sines
Sintra
Sobral de Monte Agraço
Tabuaço
Tondela
Trancoso
Trofa
Vale da Cambra
Valença
Valongo
Viana do Alentejo
Viana do Castelo
Vila do Conde
Vila Flor
Vila Franca de Xira
Vila Nova de Cerveira
Vila Nova de Famalicão
Vila Nova de Gaia
Vila Pouca de Aguiar
Vila Real
Vila Velha de Ródão
Vila Verde
Vila Viçosa
Vizela