Valor das obras do PRR que ficarão suspensas devido ao mau tempo ronda os 500 milhões de euros

O valor das obras que estavam a ser realizadas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência que ficarão suspensas devido à tempestade Kristin rondará os 500 milhões de euros, disse este sábado, em Pombal, o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro de Almeida. O governante sublinhou que Portugal não perderá o financiamento europeu.

“Portugal não vai perder nenhum euro das subvenções do PRR, apesar das calamidades. O objetivo é garantir que todas as obras que estão a ser construídas com financiamento do PRR venham a ser concluídas”, assegurou o governante, numa conferência de imprensa após uma reunião com associações empresariais, com os presidentes das Comunidades Intermunicipais das regiões afetadas pela calamidade, entre outras entidades, para avaliar a situação dos apoios financeiros do Estado, em Pombal, no distrito de Leiria.

Segundo o ministro, o dinheiro vai ser afetado a outros investimentos que vão ser feitos “e as obras serão financiadas de outra forma”.

Manuel Castro de Almeida reafirmou que Portugal tem conversado com a Comissão Europeia “no sentido de acertar o melhor procedimento para garantir que as obras não vão parar, mesmo que haja uma diminuição do apoio da parte do PRR”.

“Esse é um trabalho que ficará concluído na próxima semana”, quando será apresentada a proposta portuguesa a Bruxelas.

A Comissão Europeia está a identificar com as autoridades portuguesas os projetos do PRR que não poderão ser executados até 31 de agosto devido às tempestades, para realocar o seu financiamento para outros fins, incluindo em esforços de reparação.

“A Comissão está a trabalhar em estreita colaboração com as autoridades portuguesas para identificar projetos que já não podem ser concluídos até ao prazo de 31 de agosto de 2026 e realocar o financiamento desses projetos para outros, incluindo em esforços de reparação e recuperação”, indicou um porta-voz da Comissão Europeia numa resposta por escrito à agência Lusa.

Segundo esse porta-voz, “com base nesse diálogo, Portugal irá submeter o seu Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) revisto”, que será depois avaliado.

A resposta da Comissão Europeia surge depois de, na quinta-feira à noite, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter dito que o executivo comunitário lhe tinha dado a garantia de que Portugal “não vai perder nem devolver” nenhuma verba do PRR por projetos que não foram executados devido às tempestades, afirmando que será encontrada “uma solução engenhosa”.

Na resposta à Lusa, o porta-voz da Comissão Europeia reiterou “plena solidariedade com Portugal na sequência das tempestades recentes extremas, que provocaram vítimas, danos significativos em várias regiões e impacto económico em todo o país”.

“São circunstâncias excecionais e os nossos pensamentos estão com todas as vítimas”, afirmou.