Maros Sefcovic, comissário europeu do Comércio
Maros Sefcovic, comissário europeu do ComércioAFP

UE vai limitar importações de automóveis híbridos chineses a 350 mil por ano

A decisão insere-se nos entendimentos alcançados durante a visita a Pequim, na semana passada, do comissário europeu do Comércio, Maros Sefcovic, avança a Bloomberg.
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A União Europeia (UE) vai limitar as importações de automóveis híbridos chineses a 350 mil unidades por ano, numa medida que poderá entrar em vigor em 01 de dezembro, noticiou esta segunda-feira a agência de notícias Bloomberg.

A decisão insere-se nos entendimentos alcançados durante a visita a Pequim, na semana passada, do comissário europeu do Comércio, Maros Sefcovic.

Segundo um documento que detalha o plano, ao qual a Bloomberg teve acesso, o limite de 350 mil veículos vai ser aplicado durante o primeiro ano de vigência da medida de salvaguarda comercial, aumentando depois a um ritmo anual de 6%.

As restrições deverão manter-se durante quatro anos, período em que ambas as partes se comprometem a respeitar as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O projeto prevê a aplicação de limites a todas as importações de automóveis híbridos, e não apenas às provenientes da China, para respeitar o princípio da não discriminação da OMC. A quota atribuída à China "não será inferior" à de qualquer outro país exportador de veículos híbridos.

A medida abrangerá tanto os veículos híbridos convencionais como os híbridos recarregáveis.

Em contrapartida, a China eliminará as tarifas sobre algumas peças automóveis e reduzirá para metade os direitos aduaneiros aplicados a calçado, gelados e azeite.

Estas reduções, de caráter temporário, abrangerão exportações europeias avaliadas em cerca de 4.000 milhões de euros.

O entendimento sobre os automóveis híbridos foi alcançado após a visita a Pequim, na semana passada, do comissário europeu do Comércio, destinada a "reequilibrar" as relações comerciais entre a UE e a China.

Numa conferência de imprensa realizada na sexta-feira, após encontros com o ministro chinês do Comércio, Wang Wentao, e com o vice-primeiro-ministro He Lifeng, Sefcovic afirmou que o acordo permitiria evitar a entrada de "vários milhões" de automóveis chineses no mercado europeu durante quatro anos.

O responsável europeu não revelou então os detalhes do mecanismo que permitirá alcançar essa redução, explicando que precisava primeiro de apresentar os parâmetros à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, aos Estados-membros e aos líderes europeus.

A proposta deverá ser analisada durante o Conselho Europeu de 15 e 16 de outubro.

"Sabemos qual é o resultado e sabemos como lá chegar", afirmou Sefcovic, que garantiu que o entendimento foi negociado "com grande detalhe".

O comissário acrescentou que Bruxelas poderá começar a trabalhar na aplicação das medidas "o mais rapidamente possível", assim que obtenha o necessário aval político.

A UE considera insustentáveis as atuais relações comerciais com Pequim, devido a um défice anual de cerca de 360 mil milhões de euros e à crescente pressão das exportações industriais chinesas sobre vários setores da economia europeia.

A China rejeita estas acusações e acusa Bruxelas de politizar as divergências comerciais.

China diz que acordo sobre híbridos com UE garante crescimento às suas empresas

Pequim defendeu que o entendimento alcançado com a União Europeia (UE) sobre automóveis híbridos garante "espaço para as exportações" e um "crescimento estável" às empresas chinesas, apesar das restrições previstas por Bruxelas.

O ministério do Comércio chinês respondeu assim a uma pergunta sobre notícias relativas aos limites quantitativos previstos no acordo, depois de a agência de notícias Bloomberg ter avançado que Bruxelas vai limitar as importações de automóveis híbridos chineses a 350 mil unidades anuais.

A tutela afirmou que as duas partes mantiveram negociações "intensas" sobre veículos híbridos e elétricos, no âmbito do mecanismo de consultas sobre comércio e investimento, e que o resultado permitiu "evitar uma escalada" das tensões comerciais.

Relativamente aos automóveis híbridos, o ministério destacou três princípios fundamentais: respeito pelos factos, não discriminação e cumprimento das regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

Segundo Pequim, as importações europeias de automóveis híbridos chineses aumentaram de 107 mil unidades, em 2024, para 302 mil, em 2025.

O entendimento toma como referência os valores de 2025 para estabelecer um mecanismo que permita aumentar as exportações e preservar as perspetivas de crescimento das empresas chinesas, acrescentou.

O ministério do Comércio sublinhou que nenhuma medida deverá visar especificamente os produtos chineses ou tratar as empresas do país de forma "discriminatória", garantindo que a quota atribuída à China "não será inferior" à de qualquer outro país exportador.

Pequim advertiu ainda que reserva todos os seus direitos no âmbito da OMC, incluindo o recurso aos mecanismos de resolução de litígios ou a apresentação de pedidos de compensação comercial.

A Bloomberg noticiou hoje que a UE prevê limitar as importações de automóveis híbridos chineses a 350 mil unidades no primeiro ano, numa medida que poderá entrar em vigor em 01 de dezembro.

A partir do segundo ano, o limite aumentará 6% anualmente, segundo a agência.

O plano vigoraria durante quatro anos e abrangeria todos os automóveis híbridos importados, e não apenas os chineses, para respeitar o princípio da não discriminação previsto nas regras da OMC.

Na sexta-feira, após reuniões em Pequim com o ministro chinês do Comércio, Wang Wentao, e com o vice-primeiro-ministro He Lifeng, o comissário europeu do Comércio, Maros Sefcovic, afirmou que o entendimento sobre os híbridos abre a possibilidade de reduzir as exportações chinesas destes veículos para a UE "em mais de metade".

O responsável esclareceu, contudo, que o cálculo tem como referência um cenário sem alterações nas atuais tendências comerciais e abrange um período de quatro anos.

Segundo Sefcovic, o acordo permitiria evitar a entrada de "vários milhões" de automóveis chineses no mercado europeu durante esse período, um número que considerou "significativo" para uma indústria automóvel europeia sob pressão.

O comissário não revelou os detalhes do mecanismo, explicando que precisava primeiro de apresentar os seus parâmetros à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, aos Estados-membros e aos líderes europeus, que deverão analisar o entendimento este mês, durante o Conselho Europeu.

Maros Sefcovic, comissário europeu do Comércio
Ultimato à China: Bruxelas exige cortes em híbridos para travar défice diário de mil milhões
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