UE envia 25 agentes da Frontex e oito milhões de euros a Portugal para apoio nas fronteiras

A Comissão Europeia anunciou esta quinta-feira, 4 de junho, a mobilização de cerca de 25 agentes da Frontex e a disponibilização de aproximadamente sete a oito milhões de euros em infraestruturas para apoiar Portugal na gestão das fronteiras, na sequência de problemas detetados com o novo Sistema de Entrada/Saída (EES) da UE.

O apoio inclui igualmente especialistas em documentos para ajudar as autoridades portuguesas na aplicação das regras.

O comissário europeu dos Assuntos Internos, Magnus Brunner, afirmou à agência Lusa, no arranque do Conselho de Justiça e Assuntos Internos, que Portugal “está a fazer tudo para que o sistema funcione” e que a presença da Frontex visa reforçar esse esforço.

Brunner sublinhou também o trabalho de preparação realizado por Portugal, que aumentou recursos humanos, reforçou equipas e melhorou sistemas informáticos.

Duas semanas depois de a Comissão ter negado inicialmente uma ligação entre as filas nos aeroportos portugueses e o EES, e após o Governo ter referido tratar‑se de um problema de âmbito europeu, Brunner destacou que a cooperação está agora em curso.

“Temos agentes da Frontex e especialistas da Frontex no terreno a apoiar Portugal”, disse o comissário europeu, apontando o financiamento sobretudo para melhorias de infraestruturas que facilitem a operação do sistema.

O apoio prático e financeiro pretende aliviar constrangimentos imediatos e fortalecer a capacidade nacional para lidar com o funcionamento do EES, enquanto as autoridades portuguesas continuam a ajustar procedimentos e tecnologia para normalizar o fluxo nas fronteiras.