Sarmento duvida de plano global para travar crude, mas confia que Bruxelas aprovará apoio do ISP

A libertação de reservas estratégicas de petróleo e/ou gás por parte de vários países, designadamente os do G7 (alguns dos sete maiores do mundo), é uma medida que, a ser aplicada, teria apenas "um efeito temporário", sendo que "as reservas servem para situações de emergência em que haja cortes no abastecimento", em que de repente, "não havia abastecimento de petróleo nem de gasóleo", considera o ministro das Finanças português, que levantou muitas reticências à eficácia de tal travão.

No entanto, esta segunda-feira, em declarações à entrada da reunião do Eurogrupo (o conselho europeu informal que reúne os ministros das Finanças da Zona Euro), Joaquim Miranda Sarmento está novamente confiante que a Comissão Europeia vai parar de censurar os apoios ao consumo de gasóleo e gasolina em sede de Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) porque este volta a justificar-se para "acudir a uma situação crítica". Este tipo de apoios foi criado pelo anterior governo do PS, em 2022, na sequência da guerra da Ucrânia. Agora, a nova guerra com o Irão volta a exigir a medida.

Sobre as reservas existentes, o ministro estima que dão apenas para cerca de 90 dias, no caso do petróleo. A REN diz que as reservas de gás do país duram até 93 dias.

Ou seja, se o país viesse a libertar petróleo ou gás para dar uma ajuda no plano internacional do género, que está em estudo, para debelar os preços, Portugal ficaria muito mais vulnerável ou próximo de uma situação de rutura se, por exemplo, a guerra do e contra o Irão não terminar a "curto trecho".

Joaquim Miranda Sarmento comentou os resultados que vão sendo conhecidos dessa reunião, que decorreu esta segunda-feira, quando o preço do petróleo chegou quase aos 120 dólares por barril, gerando já pânico nos mercados e entre os políticos.

Os ministros das Finanças do G7 (sete grandes economias do mundo – Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido, embora a União Europeia também tenha assento) estavam a tentar chegar a um acordo para libertar no mercado parte das suas reservas estratégicas, mas não foi possível. Não estamos no momento certo, ainda, revelou uma fonte diplomática à Reuters.

Esta reunião aconteceu porque o petróleo chegou quase a 120 dólares por barril, durante esta segunda-feira. Depois aliviou para a fronteira dos 88 dólares com essa perspetiva.

Segundo a Reuters, os ministros da Energia do G7 realizarão uma teleconferência sobre o mesmo assunto esta terça-feira e os líderes do G7 (presidentes e primeiros-ministros) ainda esta semana, disse a mesma fonte. "Na minha opinião, a decisão final será dos líderes", concluiu um alto funcionário citado pela agência.

Miranda Sarmento mostrou-se pouco confiante em relação a esta medida internacional.

"Pode ter algum efeito nos preços, mas também as reservas são limitadas. Creio que Portugal tem uma reserva para cerca de 90 dias, estou a falar de cor, a minha colega do Ambiente e da Energia [Maria Graça Carvalho] terá seguramente dados mais fiáveis", comentou o ministro das Finanças.

Para o ministro das Finanças, até "pode dar aqui uma pequena margem no curto prazo, mas não podemos descurar aquilo que é o objetivo dessas reservas, que é exatamente para usar numa situação de corte de abastecimento, para os países terem capacidade para ir mantendo alguns serviços".

"Repare: se o conflito perdurar durante muito tempo, [libertar reservas estratégicas] surte um efeito temporário e estas servem para situações de emergência em que haja cortes no abastecimento. Imagine que, de repente, não havia abastecimento de petróleo nem de gasóleo. Como é que faríamos com as ambulâncias, com os carros dos bombeiros, com os carros dos polícias, etc.?", questionou-se Sarmento junto dos jornalistas, em Bruxelas.

Bruxelas deixará governos apoiarem no ISP

Quanto ao apoio do ISP, o ministro disse que é para continuar. "Se a gasolina na próxima semana tiver uma subida superior a dez cêntimos face à semana passada, também se aplicará o desconto sobre a gasolina e sobre o valor total acumulado desde que começou esta subida". Esta segunda, o litro de gasóleo já beneficiou deste apoio pois iria subir quase 24 cêntimos. Com o subsídio, o agravamento ficou-se pelos 19 cêntimos.

"Demos conhecimento à Comissão, mas sendo um apoio temporário e extraordinário", que "acode a uma situação crítica, mas que nós esperamos que se possa resolver a curto trecho", "não creio que a Comissão Europeia tenha qualquer objeção", afirmou Miranda Sarmento.

Quanto às contas públicas, o ministro suavizou a sua posição. "Continuamos comprometidos com o equilíbrio das contas públicas, a redução da dívida pública”, “os bons resultados de 2025, permitiam que olhássemos para 2026 como sendo um caminho um bocadinho menos estreito, mas agora, com o comboio de tempestades e este conflito, o caminho voltou a ficar bastante estreito”. Assim, "não podemos excluir situações de défice".