Luís Montenegro (primeiro-ministro), Joaquim Miranda Sarmento (ministro das Finanças) e António Leitão Amaro (ministro da Presidência).
Luís Montenegro (primeiro-ministro), Joaquim Miranda Sarmento (ministro das Finanças) e António Leitão Amaro (ministro da Presidência).Foto: Leonardo Negrão

Miranda Sarmento: "Não podemos excluir uma situação de défice orçamental" em 2026

Ministro das Finanças está em Bruxelas para o Eurogrupo. Lembrou que em cima do efeito das tempestades, Portugal enfrenta agora o agravamento severo do custo da energia por causa da guerra com o Irão.
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"Não podemos excluir situações de défice" este ano, disse o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em Bruxelas, antes de entrar para a reunião do Eurogrupo (o conselho europeu informal que reúne os ministros das Finanças da Zona Euro).

Os jornalistas correspondentes questionaram o ministro sobre a forma como o governo interpreta e pretende reagir aos impactos desta nova crise, agora espoletada pela guerra dos EUA e de Israel contra o Irão.

O conflito, que começou no passado dia 28 de fevereiro, fez disparar o preço do petróleo, que nesta segunda-feira já tocou nos 119,5 dólares, aliviando depois para a fronteira dos 100 dólares por barril (contrato Brent para entrega em maio) a meio da tarde.

A queda abrupta da cotação de quase 120 para cerca de 100 dólares terá sido reflexo de informações de que os países do G7 (os sete maiores do mundo – Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido, embora a União Europeia também tenha assento) estavam a tentar chegar a um acordo para libertar e por no mercado parte das suas reservas estratégicas.

No entanto, há sinais de que o acordo está difícil de obter ou que o momento certo não será agora, segundo fontes diplomáticas francesas citadas pela Reuters. Com este cenário, o petróleo pouco aliviará. Pelo contrário.

Seja como for, mesmo com o petróleo nos 90 ou 100 dólares, as contas para Portugal mudam de figura. O Orçamento do Estado para este ano (OE 2026) está assente numa hipótese de preço médio do petróleo de 65,4 dólares por barril em 2026 (100 dólares fica mais de 50% acima dessa hipótese).

Sarmento e o governo liderado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, já referiram, várias vezes, que as contas públicas de 2025 devem ter terminado com um excedente orçamental ligeiramente superior aos previstos 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

O Orçamento do Estado para este ano (OE 2026) tem como meta um excedente de 0,1% do PIB.

Ministro: "o caminho voltou a ficar bastante estreito"

Mas, desde o comboio de tempestades que assolou o país (sobretudo a região Centro), e agora a guerra do Irão, levou os políticos a esmorecerem no domínio da disciplina orçamental.

Sarmento, que na altura das tempestades, dizia, contrariando até o seu colega da Economia, Manuel Castro Almeida, que Portugal iria na mesma tem as contas equilibradas, hoje surge mais recuado nessa proposição.

Esta segunda, disse que "continuamos comprometidos com o equilíbrio das contas públicas, a redução da dívida pública”, “os bons resultados de 2025, permitiam que olhássemos para 2026 como sendo um caminho um bocadinho menos estreito, mas agora, com o comboio de tempestades e este conflito, o caminho voltou a ficar bastante estreito”.

Relativamente a estas reuniões do Eurogrupo e do Ecofin (conselho europeu de Economia e Finanças, esta terça), Sarmento diz que ambas serão naturalmente "muito marcadas pela situação que se vive no Médio Oriente e pelo conflito no Irão".

"Sobre isso, creio que é importante, em primeiro lugar, estabelecer que as consequências económicas e financeiras deste conflito dependerão sobretudo da duração e da extensão do conflito. Quanto mais tempo ele durar e quanto mais se estender a outros países da região, maiores impactos no fornecimento de petróleo e gás natural", pois "parte substancial do consumo mundial vem exatamente destes países, não só do Irão como dos países à volta, Arábia Saudita, Iraque, entre, entre outros". "Se o conflito perdurar no tempo e na extensão, há naturalmente motivos de preocupação", referiu o ministro português.

(atualizado 16h35)

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