OE2027: Governo prevê 541,7 milhões para a Cultura e mantém meta de reforço do financiamento até 2028

A proposta do Orçamento do Estado para 2027 prevê uma dotação de 541,7 milhões de euros para a Cultura, com o Governo a dizer que prossegue "uma política orientada para a valorização da criação artística, do património cultural e da fruição cultural" e a reiterar a meta de aumentar "em 50% o financiamento do setor até 2028".

A dotação prevista é inferior à do ano anterior (a proposta de orçamento de 2026 previa 638,1 milhões de euros), refletindo o fim das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) associadas a este programa.

No entanto, se retirarmos essa ajuda europeia e olharmos apenas para o dinheiro que Portugal vai investir com financiamento nacional, o orçamento da Cultura cresce 23,4%, passando de 428,3 milhões para 528,7 milhões de euros.

A Cultura é uma das pastas da ministra Margarida Balseiro Lopes, que tem também as áreas de Juventude e Desporto.

Segundo a proposta, a política cultural para 2027 assenta no objetivo de garantir uma oferta cultural plural e representativa das diferentes expressões artísticas, promovendo simultaneamente a criação, a produção, a circulação e a divulgação artística em todo o território nacional.

Embora a despesa total consolidada da Cultura ascenda a 541,7 milhões de euros, o Programa Cultura, que agrega as principais medidas de política cultural, dispõe de 497 milhões de euros.

Dentro do Programa Cultura, a principal prioridade é a promoção da criação artística e a democratização do acesso à cultura, área que absorve 242 milhões de euros, quase metade da verba total. O objetivo é reforçar os apoios à criação, produção, programação, circulação e divulgação artística, aumentar a participação cultural dos cidadãos e apoiar projetos dirigidos aos jovens, às escolas, aos públicos mais vulneráveis e aos territórios de baixa densidade.

A segunda maior componente é a proteção, valorização e fruição do património cultural, com 131 milhões de euros, seguindo-se o cinema e audiovisual, com 92 milhões de euros, destinados ao apoio à produção cinematográfica, ao programa SCRI.PT e à preservação do património fílmico.

Por fim, a área da leitura, literatura e património arquivístico recebe 33 milhões de euros, para a conservação de arquivos e bibliotecas, promoção da leitura e apoio à criação literária.

"Em 2027, continuaremos a apostar na cultura através da valorização do património, da promoção da leitura e da literatura portuguesa e do apoio a iniciativas culturais locais (como a Capital Portuguesa da Cultura ou as bandas filarmónicas), como instrumento de coesão territorial", refere o executivo.

"Prosseguirá igualmente o investimento na modernização e digitalização de equipamentos culturais e na internacionalização da cultura portuguesa, garantindo também um acesso mais amplo e inclusivo à participação cultural", diz também o documento.