OE2025: Portugal com excedente orçamental de 2,1% até setembro

O setor das Administrações Públicas (AP) registou um excedente de 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB) nos primeiros nove meses do ano, informou esta terça-feira, 23, o Instituto Nacional de Estatística (INE).

"Considerando valores para o conjunto dos três trimestres de 2025, o saldo das AP foi positivo, representando 2,1% do PIB (2,3% em igual período de 2024)", indica o INE.

A receita total cresceu 7% em termos homólogos, enquanto a despesa total aumentou 7,7%, no acumulado de janeiro a setembro.

Na receita "destacam-se os aumentos na receita fiscal, nas contribuições sociais e na outra despesa corrente", de acordo com o gabinete de estatística, e do lado da despesa "salienta-se o aumento das remunerações dos empregados (8,2%), das prestações sociais (7,7%) e do consumo intermédio (7,6%)".

Já olhando apenas para o terceiro trimestre, de julho a setembro, o excedente foi de "2.952 milhões de euros, correspondendo a 3,8% do PIB, o que compara com 4,9% no período homólogo".

No trimestre, face ao mesmo período do ano anterior, verificou-se um aumento de 7,7% da receita total e de 10,8% da despesa total.

No que diz respeito à receita, o crescimento de 6,7% da receita corrente "traduz, em particular, aumentos nas contribuições sociais (16,5%), na receita de impostos sobre a produção e importação (5,6%) e nos impostos sobre o rendimento e património (4,1%)", nota o INE.

A receita de capital cresceu 70,1%, principalmente devido ao aumento de receita do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Quanto à despesa, "registou-se um crescimento de 10,1% da despesa corrente, em resultado do aumento do consumo intermédio (16,6%), dos subsídios (16,1%), dos encargos com prestações sociais (10,4%), da outra despesa corrente (8,8%), das remunerações dos empregados (8,2%) e dos encargos com juros (1,8%)", segundo o INE.

Recorde-se que, para o conjunto do ano, o Governo inscreveu no Orçamento do Estado para 2026 a previsão de um excedente de 0,3% do PIB, que reforçou ainda hoje, após a divulgação destes dados.

"Os dados divulgados, hoje, pelo INE, para o terceiro trimestre de 2025, demonstram a solidez das contas nacionais e reforçam a confiança do Governo de que será possível atingir um excedente orçamental no final deste ano, de, pelo menos, 0,3% do PIB", referiu o Ministério das Finanças, em comunicado.