Nuno Palma: Portugal é "altamente corporativista" e está refém de um capitalismo de compadrio

A Confederação Empresarial de Portugal (CIP) e o Instituto Amaro da Costa (IDL), divulgaram esta quinta‑feira, 30 de julho, um estudo que identifica a lentidão estrutural do Estado como o principal bloqueio ao crescimento económico do país e elege como prioridade nacional garantir que as decisões judiciais demorem no máximo 90 dias. Numa breve conversa com o DN, o economista Nuno Palma, um dos autores do estudo (juntamente com o Nobel da Economia James A. Robinson), diz que a lentidão da Justiça em Portugal é causada por uma gestão ineficiente dos recursos disponíveis. E diz que o país está refém de um Estado "disfuncional" que é dominado por interesses corporativos e mantém um capitalismo de compadrio.

A meta do prazo máximo de 90 dias para as decisões judiciais não é demasiado ambiciosa?

Não, até porque explicamos o que tem de ser feito para poder acontecer.

O sistema de justiça português teria de ser reforçado com mais meios humanos e tecnológicos, para atingir essa meta. Os fundos europeus devem ser usados para esse fim?

O problema da Justiça portuguesa não é "falta de recursos", como mostramos no relatório com dados internacionais comparados. É de má gestão dos recursos que existem.

Os fundos europeus constituem um dos temas centrais analisados neste estudo, à semelhança do que fez no seu livro mais recente, O Vício dos Fundos Europeus. O que é que os empresários com quem conversou no âmbito desta investigação lhe têm transmitido sobre a sua tese de que esses fundos têm contribuído para a estagnação do país, para a manutenção do statu quo e para a preservação de setores protegidos?

Alguns empresários mencionaram que não têm alternativa senão concorrer aos fundos, pois de outra forma ficam em desvantagem. O que defendo no meu livro, e também defendemos nesse estudo, é que essa "caça aos fundos" é má para o país.

Portugal vive refém de um sistema de capitalismo de compadrio?

Sim. E é um país altamente corporativista.

A vossa abordagem é gradual e começa por um regresso a uma das funções essenciais do Estado, que é administrar a justiça de forma célere e dar confiança aos cidadãos e aos agentes económicos. Em que outras áreas essenciais o Estado tem falhado?

Quase todas. Na educação e saúde também, por exemplo. O Estado em Portugal é francamente disfuncional.

O estudo diz que as empresas de grande dimensão têm um importante papel de transformação do país mas que é necessário criar condições para que as empresas portuguesas possam crescer. Em Portugal há preconceito ideológico contra as grandes empresas? Só gostamos de PME e micro-empresas?

Não é só um problema cultural. Isso resulta também de escolhas políticas concretas, como por exemplo a questão da derrama estadual [taxa adicional ao IRC, que se aplica apenas às grandes empresas], e mais uma vez também com o problema dos fundos europeus  [as empresas com mais de 250 funcionários são penalizadas].

Este estudo quer contribuir para um despertar coletivo?

O nosso estudo pretende apresentar uma visão fria e realista sobre o país. Foi encomendado pela CIP e pelo IDL mas feito por dois independentes sem filiações partidárias. Em Portugal temos de aceitar a realidade: o país está a falhar. Só aceitando que isso é verdade e rejeitando a propaganda em sentido contrário que é comum entre os políticos é que podemos mudar de caminho. Temos de ser firmes, e aí há um papel importante para os orgãos de comunicação social, em não aceitar a narrativa sem nexo muito repetida de que Portugal está a crescer bem e é o melhor país do mundo, a fazer as reformas todas, etc.